prevenir a poluição atmosférica
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Acórdão Nº 0001701-49.2013.8.16.00244 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 24-11-2022
... III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante ... prevenir os danos e realizar o tratamento hídrico para o ... INTEGRAL. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA VERIFICADA. PARTE ... AUTORA QUE COMPROVOU QUE ...
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Acórdão Nº 0001903-89.2014.8.16.00245 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 16-11-2022
... III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante ... prevenir os danos e realizar o tratamento hídrico para o ... INTEGRAL. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA VERIFICADA. PARTE ... AUTORA QUE COMPROVOU QUE ...
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Acórdão Nº 0004327-07.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 24-11-2022
... III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante ... prevenir os danos e realizar o tratamento hídrico para o ... INTEGRAL. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA VERIFICADA. PARTE ... AUTORA QUE COMPROVOU QUE ...
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Acórdão Nº 0004722-96.2014.8.16.00245 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 24-11-2022
... III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante ... prevenir os danos e realizar o tratamento hídrico para o ... INTEGRAL. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA VERIFICADA. PARTE ... AUTORA QUE COMPROVOU QUE ...
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Acórdão Nº 0000818-68.2014.8.16.00245 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 24-11-2022
... III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante ... prevenir os danos e realizar o tratamento hídrico para o ... INTEGRAL. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA VERIFICADA. PARTE ... AUTORA QUE COMPROVOU QUE ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... ções diretas ou indiretas e a poluição por agrotóxicos foram efeitos colaterais ... da sua dieta, este "novo" arroz pode prevenir casos de cegueira e anemia, especialmente entre ... Convenções relativas à poluição atmosférica: a Convenção de Proteção da Camada de ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... ções diretas ou indiretas e a poluição por agrotóxicos foram efeitos colaterais ... da sua dieta, este "novo" arroz pode prevenir casos de cegueira e anemia, especialmente entre ... Convenções relativas à poluição atmosférica: a Convenção de Proteção da Camada de ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... de apurar suposta prática de poluição ... sonora pelos responsáveis pela Igreja ... SALVADOR-BA: PREVENIR E EVITAR ACIDENTES DE CONSUMO”, ... apresentado ... sonora e atmosférica, ocasionadas pelo estabelecimento Styllus ...
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Acórdão Nº 0014589-65.2023.8.16.00350000688-74.2016.8.16.0035Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 18-09-2023
... prevenir e reprimir a prática da conduta ilícita por ... DANOS MORAIS. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ADVINDA DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ...
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Acórdão Nº 0000733-98.2018.8.06.0128 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 04-09-2023
... de preservar o devido processo legal e prevenir ... eventuais nulidades, faz-se imperativo ... diretamente no esgoto da casa e poluição ... atmosférica em razão de emissão de fumaça ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... de projeto acústico e emissão de poluição" sonora, neste Município ... Santana, 16 de\xC2" ... , que ao Ministério Público incumbe prevenir ... condutas que violem os princípios ... Poluição atmosférica causada por material utilizado na “operação ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... dano ulterior, que se trata de prevenir( ... ) (apud Medidas Cautelares. Ed. Revista dos ... tendo como objeto apurar notícias de poluição sonora e perturbação do sossego alheio ... que resultem em poluição atmosférica e/ou sonora , gerando transtorno para os ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... 0.266941/2012, instaurado para apurar poluição sonora e atmosférica ... resultante de atividade ... necessárias a prevenir a repetição e fazer cessar o desrespeito ...
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Acórdão Nº 0004919-62.2013.8.16.0064 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 19-09-2022
... sólidos com a função principal de prevenir que ... este material chegue até as bombas e ... MÉRITO. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E ... MAU CHEIRO CAUSADOS PELA ...
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Decisão Monocrática nº 50048128520218210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 08-08-2022
... ter origem em: questões ambientais (poluição, corrosão, queima ou incêndio, inundação, ... atmosférica, animais, vento); de terceiros (vandalismo, ... (GERADOR TIPO NO-BREAK) PARA PREVENIR EVENTUAL PREJUÍZO ANTE O COLAPSO NO SISTEMA ...
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Acórdão Nº 0900003-84.2017.8.24.0067 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-06-2022
... Consumidor ter por objetivo ressarcir e prevenir danos causados coletividade relativos ao ...
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Decisão Monocrática nº 50014721220168210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 04-05-2022
... ter origem em: questões ambientais (poluição, corrosão, queima ou incêndio, inundação, ... atmosférica, animais, vento); de terceiros (vandalismo, ... (GERADOR TIPO NO-BREAK) PARA PREVENIR EVENTUAL PREJUÍZO ANTE O COLAPSO NO SISTEMA ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Objeto: Apurar suposta poluição ... causada por transbordamento de esgoto no ... apurar a ocorrência de poluição atmosférica oriunda da padaria de ... propriedade do Sr ... pornografia (DESLANDES, S. F. Prevenir a violência: um desafio para ... profissionais ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... poluição atmosférica causada pela Empresa Indústria de ... de evitar a aglomeração de presos e prevenir a ... disseminação do COVID-18; ... Para ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... ípios do Estado da Bahia editou, para prevenir a ... inobservância dessas regras, a Resolução ... tem por objeto apurar a ocorrência de poluição atmosférica ... causada pelos estabelecimentos ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA | ... Parte(s): - REPRESENTADO ... Nº MP: ... Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA | ... Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA ... Parte(s): UNIR PARA PREVENIR - INTERESSADO ... Nº MP: 62.0373.0000721/20-3 ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... celebração, de modo a prevenir a ocorrência de situações de ... invasão de ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: ... Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e PROCESSOS INDUSTRIAIS ... (EMISSÕES, ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... ocorrência de poluição atmosférica ocorrida nos Bairros Jacobina III, ... prevenir a inobservância dessas regras, a ... Resolução ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 57, DE 27 DE MAIO DE 2022
... da vida humana e à prevenção da poluição ambiental por parte dessas embarcações no meio ... no Regulamento Internacional para Prevenir Colisões no Mar, preparado pela Conferência ... mar e a queda acentuada da pressão atmosférica. 4.6.4 - Os navegantes deverão levar em ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... objetivo de apurar a ocorrência de poluição atmosférica, decorrente da ... emissão ... melhor adotar providências para prevenir que a irregularidade se repita, a ... levar ...