prevenir a poluição atmosférica
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 95, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... Civil em Danos Causados por Poluição por Óleo, 1992 (CLC 92). Decreto n o 87.566, ... no Regulamento Internacional para Prevenir Colisões no Mar, preparado pela Conferência ... mar e a queda acentuada da pressão atmosférica. 4.6.4.Os navegantes deverão levar em ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... protegê-lo de doenças e agravos, prevenir e limitar os danos a ele causados e ... - das fontes de poluição atmosférica e acústica; XV. - das fontes de ...
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O Código Florestal, as mudanças climáticas globais e a saúde da população - Final
No artigo anterior, expusemos a realidade da construção do Código Florestal Brasileiro (Lei 4771/1965 alterado pela MP 2166/2000).
... A poluição, migração humana, fragmentação florestal e ... a adoção de medidas que possam prevenir os riscos de acidentes e doenças relacionadas ... , tais como stress ou poluição atmosférica, se somarem para favorecer o aumento de seu ... -
PORTARIA N° 123/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 31 de janeiro de 2023
... da legislação específica, para prevenir, cessar, ... reparar e/ou compensar os danos ... poluição sonora ... b) O Compromissário deverá efetuar ... Descrição: Denúncia de poluição atmosférica por conta ... do Frigorífico Braga localizado no ...
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A Participação Judicial Semidireta na Defesa do Meio Ambiente
... episódios críticos de poluição atmosférica ou quando da ocorrência de ... tomar as providências necessárias para prevenir, fazer cessar ou reparar o dano e as ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... informações quanto à poluição atmosférica que atinge popula- ... ção do ... cas) devem agir e atuar para prevenir a degradação ambiental ... por meio da ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... informações quanto à poluição atmosférica que atinge popula- ... ção do ... cas) devem agir e atuar para prevenir a degradação ambiental ... por meio da ...
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Atos Administrativos
... informações quanto à poluição atmosférica que atinge popula- ... ção do ... cas) devem agir e atuar para prevenir a degradação ambiental ... por meio da ...
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EDITAL Nº 15, de 26 de julho de 2023
... Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura. Sentenças da Corte ... Poluição atmosférica. Poluição de recursos hídricos ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... ícia de Fato instaurada para apurar poluição ... atmosférica causada por queimadas de folhas ... pelo Poder Público para prevenir, detectar, obstruir e neutralizar ações de ...
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EDITAL Nº 18, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
... Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura. Sentenças da Corte ... Poluição atmosférica. Poluição de recursos hídricos ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 74, DE 20 DE ABRIL DE 2023
... ão Internacional para a Prevenção da Poluição de Navios de 1973 e modificado pelo Protocolo de ... ou estabilizadores; estes produtos devem prevenir qualquer reação perigosa durante a viagem, se ... com a cobertura fechada, a pressão atmosférica no interior da embarcação salva-vidas nunca ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 105, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... ão Internacional para a Prevenção da Poluição de Navios de 1973 e modificado pelo Protocolo de ... ou estabilizadores; estes produtos devem prevenir qualquer reação perigosa durante a viagem, se ... com a cobertura fechada, a pressão atmosférica no interior da embarcação salva-vidas nunca ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... F. Prevenir a violência: um ... desafio para profissionais ... IDEA, que trata de suposta poluição sonora e atmosférica ocasionada pelo ...
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Atos do Poder Legislativo
... de doenças e agravos, prevenir e limitar os danos a ele causados e ... ção ambiental, bem como agravar a poluição e/ou contaminação ... existente ... Art. 40 ... XIV - das fontes de poluição atmosférica e acústica; ... VIII - desastres naturais; ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... tráfego aéreo e ferroviário, para a poluição das águas (§ 22 Wasserhaushalts gesetz) e para ... pela Lei 84/72), da poluição atmosférica (Lei de Controle da Poluição do Ar 97 de ... compensar a vítima, punir o infrator e prevenir fatos semelhantes que provocam insegurança ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 92, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... interiores e à prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas ... ser fixadas e rigidamente apoiadas para prevenir tanto movimentos laterais como verticais; V) ... órios de Estocagem à Pressão Atmosférica e à Baixa Pressão. - A vazão para o enchimento ...
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DECRETO Nº 9.470, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
... ão global devido à sua propagação atmosférica de longa distância, sua persistência no meio ... úde e o meio ambiente decorrentes da poluição por mercúrio, e a necessidade de assegurar a ... íveis" são aquelas mais eficientes para prevenir e, onde isso não seja factível, reduzir as ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 72, DE 20 DE ABRIL DE 2023
... da vida humana e à prevenção da poluição ambiental por parte dessas embarcações no meio ... no Regulamento Internacional para Prevenir Colisões no Mar, preparado pela Conferência ... mar e a queda acentuada da pressão atmosférica. 4.6.4 - Os navegantes deverão levar em ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... DANO AMBIENTAL. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA. DANOS INDIVIDUAIS. CONSUMIDOR POR ... prevenir e assegurar o sigilo bancário. Lembramos que ...
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EDITAL Nº 1 - TJDFT, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
... Decreto nº 1.973/1996 (Convenção para prevenir, punir e erradicar a violência contra as ... Crimes de poluição. 17 Direito ambiental internacional. Conceito ... atmosférica. Poluição por resíduos sólidos. Poluição ...
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Diário Oficial de 10-02-2023 - Poder Legislativo
... proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer uma de suas formas, vide o Art. 170 ... doenças climáticas e à poluição atmosférica; ... IX - estabelecimento de um sistema de ... informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para a adoção ... de ...
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Diário Oficial del 22-06-2022 - Poder Legislativo
... , habitações insalubres, poluição atmosférica, ineficiência no abastecimento de ... ão em todas as esferas da vida social e prevenir agravos que determinam o aparecimento ... de ...
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Diário Oficial Completo,31 de Janeiro de 2023
... da legislação específica, para prevenir, cessar, ... reparar e/ou compensar os danos ... poluição sonora ... b) O Compromissário deverá efetuar ... Descrição: Denúncia de poluição atmosférica por conta ... do Frigorífico Braga localizado no ...
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Perfeitura do Recife
... à contaminação por efluentes ou por poluição da água infiltrável. O Aquífero Beberibe apre- ... - Poluição atmosférica e hídrica ... - Preservação do patrimônio ... , palestras e ações educativas a fim de prevenir os casos de AVC; ... III - incentivar a sociedade ...