prevenir a poluição atmosférica
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PORTARIA N° 117/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 28 de janeiro de 2023
... , a eficácia da vacinação para prevenir a hospitalização por covid-19 ... foi de 90%, ... em desfavor do reclamado por causar poluição sonora. Relator(a): Conselheiro JOEL SOUSA DAS ... Descrição: Denúncia de poluição atmosférica por conta ... do Frigorífico Braga, localizado ...
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EDITAL 22 DE OUTUBRO DE 2021Concurso Público
... limpa e estratégias de prevenção à poluição. Controle integrado de pragas. Sustentabilidade e ... Poluição atmosférica e controle de emissões. Gerenciamento de ... e aos públicos externos de interesse; Prevenir e administrar crise de imagem junto à mídia e a ...
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A mediação e a arbitragem na resolução dos conflitos ambientais
O presente artigo tem por objetivo estudar a mediação e a arbitragem na resolução dos conflitos ambientais. Metodologicamente, faz-se uma revisão bibliográfica analisando-se os conflitos ambientais, passando pela atual situação do Poder Judiciário no Brasil, para, na sequência, tratar da mediação e da arbitragem como formas extrajudiciais de resolução desses conflitos. Alerta-se que é necessário...
... Assim, em matéria ambiental, prevenir 6 ou evitar danos ambientais quando o mesmo puder ... (petróleo, água potável, peixes), a poluição atmosférica e aquática, a contaminação por ... -
EDITAL Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
... viagens, adotando medidas cabíveis para prevenir acidentes ou solucionar quaisquer ... 605 de 1998, Decreto nº 6514 de 2008, poluição", aspectos ambientais, impactos ambientais, preven\xC3" ... éricas, modelagem da dispersão atmosférica, fontes fixas e difusas, monitoramento de ...
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SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
... diminuir a emissão de poluição durante a etapa de demolição ... das ... atmosférica (produção e volume de partículas em suspensão ... ses de implantação da obra, para prevenir a dispersão e ... proliferação de fauna ...
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SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
... diminuir a emissão de poluição durante a etapa de demolição ... das ... atmosférica (produção e volume de partículas em suspensão ... ses de implantação da obra, para prevenir a dispersão e ... proliferação de fauna ...
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Diário Oficial del 01-07-2021 - Poder Legislativo
... economia de recursos e na redução da poluição ... ambiental, tais como: racionalização do uso ... responsáveis pela poluição atmosférica é o dióxido de carbono (CO2) proveniente, entre ... nos locais de feira com intuito de prevenir incêndios e ordenar locais para evacuação de ...
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Diário Oficial del 17-10-2019 - Poder Legislativo
... elaborar políticas públicas ... para prevenir essas ocor- ... rências. É preciso enfrentar ... ção do meio ambiente, controle da poluição, ... proteção e defesa da saúde, nos termos ... controle da polução atmosférica ... Cumprindo o trâmite legislativo, a ...
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Diário Oficial del 06-04-2022 - Poder Legislativo
... (Ementa: Institui o “Programa Tempo de Prevenir”, ... para apoio à transformação social das ... poluição; ... IX - educação, cultura, ensino, desporto, ... com a diminuição da poluição atmosférica, a iniciativa contribui para reforçar a ...
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Diário Oficial del 24-11-2021 - Poder Legislativo
... ção do meio ambiente, controle da poluição e responsabilidade por dano ao meio ambiente, nos ... ência ou opressão, sendo dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do ... A ... armazenado em pressões próximas à atmosférica; (AC) ... LV - sistema(s) de rede(s) local(is), ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 863 de Tribunal de Contas da União, Plenário
LEVANTAMENTO. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA DO GOVERNO FEDERAL PARA A GESTÃO INTEGRAL DE PASSIVOS AMBIENTAIS DE MINERAÇÃO. ENCAMINHAMENTO DO ACÓRDÃO PARA CONHECIMENTO DE ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , ou por critério médico, com fins de prevenir, detectar precocemente e controlar a trombofilia ... atmosférica, temperatura, ventos, precipitação e suas ... Gases de Efeito Estufa, a poluição e os impactos no clima; ... VIII - Consciência ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ção existente entre o trânsito e a poluição atmosférica, sonora e visual, criando e apoiando ... Hoje, com a finalidade de prevenir a infecção generalizada, já se utiliza ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; ... Dano ambiental e poluição (visual, sonora, atmosférica, hídrica, do solo, ...
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Perfeitura do Recife
... , exerce a relevante função de prevenir e combater o incêndio, além de ... todas as ... - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas ... formas." O Projeto ... saros, absorção da poluição atmosférica, neutralizando os seus efeitos na população, ...
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Diário Oficial Completo,30 de Janeiro de 2023
... , a eficácia da vacinação para prevenir a hospitalização por covid-19 ... foi de 90%, ... em desfavor do reclamado por causar poluição sonora. Relator(a): Conselheiro JOEL SOUSA DAS ... Descrição: Denúncia de poluição atmosférica por conta ... do Frigorífico Braga, localizado ...
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Diário Oficial del 12-05-2022 - Poder Legislativo
... que possamos, cada vez mais, ... prevenir ocorrências do tipo ... Nossas crianças ... de modo errado, tornam-se agentes da poluição atmosférica ... Só no Brasil, a produção de ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DA LDO 2023
... Considerando, também, que a poluição hídrica e atmos- ... férica é um problema ... de se prevenir e reprimir condutas que afetam recorrentemente ... -Americana da Saúde, a poluição atmosférica é responsável ... por 51 mil mortes por ano no ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... atmosférica, como chuva de granizo e tempestades com descar- ... poluição do ar quando queimados ... Por exemplo, na ... as esferas da vida social, e prevenir agravos ... A dificuldade de comunicação das ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... diminuir a emissão de poluição durante a etapa de demolição ... das ... atmosférica (produção e volume de partículas em suspensão ... ses de implantação da obra, para prevenir a dispersão e ... proliferação de fauna ...
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Diário Oficial de 24-08-2023 - Poder Legislativo
... DE DROGAS E ALTA POLUIÇÃO SONORA, PERTURBANDO O SOSSEGO DOS MORADORES DA ... queima de lixo que cause poluição atmosférica prejudicial à saúde humana ou que afete ... “Não se cale”, que tem por objetivo prevenir casos de violência ... ou assédio sexual contra ...
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Plenário
... o acesso da população à saúde e prevenir" doenças. O ACS deve visitar regular- mente resid\xC3" ... térmica e do vento na camada limite atmosférica) pa- ra realização de vôos locais ou de grande ... , suas causas e consequências; - Poluição ...
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Diário Oficial del 10-10-2019 - Poder Legislativo
... ), a Comissão Estadual de Controle da Poluição das Águas, o Instituto de Pesos e Medidas, o ... contribui para divulgar, conscientizar e prevenir o ... agravamento desta condição ... 2.2. Voto ... ao controle da poluição atmosférica ... local, tais como medidas de ventilação, ...
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PORTARIA Nº 220, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
... de ar (TCP - Tecnologia de Controle de Poluição); possuindo portas de acesso com chaves de ... de passagem de água projetado para prevenir intrusão de raízes e areia, labirinto ... sensores de temperatura e pressão atmosférica; com tempo de fusão de 12s e tempo de ...