prevenir a poluição atmosférica
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Acórdão Nº 0004922-06.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0007341-67.2012.8.16.00246 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-10-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0004005-84.2014.8.16.00243 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-10-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0000873-19.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0004300-24.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0000973-71.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0006645-31.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0007505-32.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-10-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0007529-60.2012.8.16.00243 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-10-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0003858-58.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0002094-37.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... INTEGRAL – RÉ RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0006649-68.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-10-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0006143-92.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0005730-79.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 12-11-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0002153-59.2013.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 10-10-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0001800-19.2013.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 20-10-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0005022-58.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0001124-37.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-10-2022
... INTEGRAL – RÉ RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0006914-70.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0006910-33.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0006447-91.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0006643-61.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0006753-60.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 26-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0006404-57.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0006621-03.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-10-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...