prevenir a poluição atmosférica
-
Acórdão Nº 0003819-61.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
-
Acórdão Nº 0001871-84.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... INTEGRAL – RÉ RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
-
Narratives and sensemaking of an organizationally-based environmental disaster.
... of the documental analysis code: prevenir (prevent), remediar (remediate), responsabilizar ... pela poluicao sonora, atmosferica, da agua, do solo e do subsolo, alem dos passivos ...
-
Acórdão Nº 0900448-20.2015.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-03-2020
... ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA PARA SANAR A POLUIÇÃO ODORÍFERA E DANO MORAL COLETIVO. SENTENÇA DE ... "21. A emissão atmosférica (poluição odorífera/mau cheiro) decorrente da ... as medidas específicas para reparar e prevenir os danos ambientais, mediante a regularização ...
-
Acórdão Nº 0004627-60.2010.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Público, 06-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO RETIDO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DISCUSSÃO ENVOLVENDO O AVENTADO USO, POR LOJA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DA VIA PÚBLICA PARA CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES, PRODUZINDO POLUIÇÃO. NULIDADE DA PROVA PERICIAL PRODUZIDA. INOCORRÊNCIA. LAUDO ELABORADO POR ENGENHEIRO CIVIL QUE CONTOU COM O AUXÍLIO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E REALIZOU VISTORIAS E AFERIÇÕES TÉCNICAS, APRESENTANDO...
... O MUNICPIO DEMANDADO POR OMISSO EM PREVENIR, REPARAR OU SUPRIMIR AS ATIVIDADES TIDAS COMO ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... industrial nas áreas críticas de poluição: A Lei n. 6.803, de 2 de julho de 1980, dispõe ... Objetivo de prevenir acidentes laborais: A Portaria n. 1.093, de ... vapor sob pressão superior à atmosférica, utilizando qualquer fonte de energia, projetado ...
-
As condutas criminosas da indústria do amianto
... , em termos práticos, é impossível prevenir tal exposição. 2 ... Os primeiros relatos ... na revista Newsweek em 1950 que a poluição atmosférica ocasionada pelo amianto era um fator ...
-
Do porto ao pré-sal: sustentabilidade urbana na baixada santista / Port to pre-salt: urban sustainability in santista baixada
Este artigo se propõe a investigar aspectos sociais, econômicos e ambientais importantes para a compreensão da nova realidade da Região Metropolitana da Baixada Santista, tendo por objetivo propor uma reflexão inicial em termos da problemática da sustentabilidade urbana. Essa preocupação se justifica pela nova configuração do mercado regional que se vislumbra, com a descoberta de petróleo e gás,...
... a desenvolvimento urbano, controle da poluição atmosférica e hídrica nas cidades, e ainda, à ... , melhorar a segurança ambiental e prevenir a degradação. (BRAGA, 2006) ... Por outro ... -
O meio ambiente tutelado pelo STF
... medidas econo micamente viáveis para prevenir" a degradação ambienta‘” £¼ÁÅ, 1\u007F\u007F\u0084¤\xC2" ... 3. O delito de poluição encontra-se tipificado da seguinte forma: ... II – causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, ...
-
Acórdão Nº 0002091-82.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 25-08-2022
... INTEGRAL – RÉ RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
-
Acórdão Nº 0001779-09.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... INTEGRAL – RÉ RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
-
Acórdão Nº 0001634-50.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... INTEGRAL – RÉ RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
-
Acórdão Nº 0001500-23.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... INTEGRAL – RÉ RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
-
Acórdão Nº 0002796-80.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... INTEGRAL – RÉ RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
-
Acórdão Nº 0001732-35.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 25-08-2022
... INTEGRAL – RÉ RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
-
Acórdão Nº 0001807-74.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... INTEGRAL – RÉ RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
-
Acórdão Nº 0002541-25.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... INTEGRAL – RÉ RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
-
'Sou otimista: com os novos medicamentos, a sociedade perderá o medo do Alzheimer', diz neurologista
... começou a concentrar-se na tentativa de prevenir o desenvolvimento da doença. Estávamos olhando ... de programas estatais para reduzir a poluição atmosférica. Portanto, viver saudável, comer ...
-
Acórdão Nº 0005302-85.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 19-09-2022
... EXISTÊNCIA ... DE POLUIÇÃO EM OUTROS PONTOS DA REGIÃO QUE NÃO AFASTA A ... ATMOSFÉRICA VERIFICADA. PARTE AUTORA QUE COMPROVOU QUE FOI ... de quem o praticou para prevenir-se a ocorrência de condutas semelhantes, em ...
-
Acórdão Nº 0004481-81.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 04-07-2022
... MONITORAMENTO DO AR. EXISTÊNCIA DE POLUIÇÃO EM ... OUTROS PONTOS DA REGIÃO QUE NÃO AFASTA A ... PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA VERIFICADA. PARTE AUTORA ... QUE COMPROVOU QUE ... para prevenir-se a ocorrência de condutas semelhantes, em ...
-
Acórdão Nº 0007113-80.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 04-07-2022
... MONITORAMENTO DO AR. EXISTÊNCIA DE POLUIÇÃO EM ... OUTROS PONTOS DA REGIÃO QUE NÃO AFASTA A ... PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA VERIFICADA. PARTE AUTORA ... QUE COMPROVOU QUE ... para prevenir-se a ocorrência de condutas semelhantes, em ...
-
Acórdão Nº 0007369-23.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 04-07-2022
... EXISTÊNCIA DE ... POLUIÇÃO EM DA QUE NÃO A ... OUTROS PONTOS REGIÃO AFASTA ... PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA VERIFICADA. PARTE AUTORA ... QUE COMPROVOU QUE ... para prevenir-se a ocorrência de condutas semelhantes, em ...
-
Acórdão Nº 0005753-13.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 04-07-2022
... MONITORAMENTO DO AR. EXISTÊNCIA DE POLUIÇÃO EM ... OUTROS PONTOS DA REGIÃO QUE NÃO AFASTA A ... PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA VERIFICADA. PARTE AUTORA ... QUE COMPROVOU QUE ... para prevenir-se a ocorrência de condutas semelhantes, em ...
-
Acórdão Nº 0003580-16.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 09-05-2022
... EXISTÊNCIA ... DE POLUIÇÃO EM OUTROS PONTOS DA REGIÃO QUE NÃO AFASTA A ... ATMOSFÉRICA VERIFICADA. PARTE AUTORA QUE COMPROVOU QUE FOI ... de quem o praticou para prevenir-se a ocorrência de condutas semelhantes, em ...
-
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
O instituto da solidariedade civil vem sendo, de longa data, aplicado nos casos de responsabilidade civil ambiental, tendo sua incidência se consolidado doutrinariamente e jurisprudencialmente em nosso país. A partir de uma matriz genérica, diz-se apenas que o instituto deve ser aplicado a casos de danos ambientais de causas pluricausais. No entanto, há uma visível carência de reflexão jurídica...
... teriam ou não o dever de intervir e prevenir a lesão ambiental decorrente destas atividades ... 3º, III, da Lei n° 6.938/81: “– poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante ... Para tais casos (de poluição atmosférica e contribuição para o aquecimento global), o ...