prevenir a poluição atmosférica
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Acórdão Nº 0006452-16.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 09-02-2023
... EXISTÊNCIA DE POLUIÇÃO EM ... OUTROS PONTOS DA REGIÃO QUE NÃO AFASTA A ... RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... VERIFICADA. PARTE DEMANDANTE QUE COMPROVOU ... de quem o praticou para prevenir-se a ocorrência de condutas semelhantes, em ...
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Acórdão Nº 0002181-90.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 18-08-2022
... EXISTÊNCIA DE POLUIÇÃO EM ... OUTROS PONTOS DA REGIÃO QUE NÃO AFASTA A ... RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... VERIFICADA. PARTE DEMANDANTE QUE COMPROVOU ... de quem o praticou para prevenir-se a ocorrência de condutas semelhantes, em ...
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Acórdão Nº 0005894-44.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 18-08-2022
... EXISTÊNCIA DE POLUIÇÃO EM ... OUTROS PONTOS DA REGIÃO QUE NÃO AFASTA A ... RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... VERIFICADA. PARTE DEMANDANTE QUE COMPROVOU ... de quem o praticou para prevenir-se a ocorrência de condutas semelhantes, em ...
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Acórdão Nº 0005899-66.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 15-09-2022
... EXISTÊNCIA DE POLUIÇÃO EM ... OUTROS PONTOS DA REGIÃO QUE NÃO AFASTA A ... RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... VERIFICADA. PARTE DEMANDANTE QUE COMPROVOU ... de quem o praticou para prevenir-se a ocorrência de condutas semelhantes, em ...
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Acórdão Nº 0004304-61.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 22-09-2022
... EXISTÊNCIA DE POLUIÇÃO EM ... OUTROS PONTOS DA REGIÃO QUE NÃO AFASTA A ... RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... VERIFICADA. PARTE DEMANDANTE QUE COMPROVOU ... de quem o praticou para prevenir-se a ocorrência de condutas semelhantes, em ...
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Acórdão Nº 0004653-64.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 15-09-2022
... EXISTÊNCIA DE POLUIÇÃO EM ... OUTROS PONTOS DA REGIÃO QUE NÃO AFASTA A ... RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... VERIFICADA. PARTE DEMANDANTE QUE COMPROVOU ... de quem o praticou para prevenir-se a ocorrência de condutas semelhantes, em ...
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Acórdão Nº 0003766-80.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 15-09-2022
... EXISTÊNCIA DE POLUIÇÃO EM ... OUTROS PONTOS DA REGIÃO QUE NÃO AFASTA A ... RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... VERIFICADA. PARTE DEMANDANTE QUE COMPROVOU ... de quem o praticou para prevenir-se a ocorrência de condutas semelhantes, em ...
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Acórdão Nº 0005021-73.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 22-09-2022
... EXISTÊNCIA DE POLUIÇÃO EM ... OUTROS PONTOS DA REGIÃO QUE NÃO AFASTA A ... RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... VERIFICADA. PARTE DEMANDANTE QUE COMPROVOU ... de quem o praticou para prevenir-se a ocorrência de condutas semelhantes, em ...
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Acórdão Nº 0001967-02.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 13-10-2022
... EXISTÊNCIA DE POLUIÇÃO EM ... OUTROS PONTOS DA REGIÃO QUE NÃO AFASTA A ... RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... VERIFICADA. PARTE DEMANDANTE QUE COMPROVOU ... de quem o praticou para prevenir-se a ocorrência de condutas semelhantes, em ...
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Acórdão Nº 0003464-51.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 15-09-2022
... EXISTÊNCIA DE POLUIÇÃO EM ... OUTROS PONTOS DA REGIÃO QUE NÃO AFASTA A ... RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... VERIFICADA. PARTE DEMANDANTE QUE COMPROVOU ... de quem o praticou para prevenir-se a ocorrência de condutas semelhantes, em ...
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Acórdão Nº 0001764-40.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 18-08-2022
... EXISTÊNCIA DE POLUIÇÃO EM ... OUTROS PONTOS DA REGIÃO QUE NÃO AFASTA A ... RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... VERIFICADA. PARTE DEMANDANTE QUE COMPROVOU ... de quem o praticou para prevenir-se a ocorrência de condutas semelhantes, em ...
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Acórdão Nº 0003545-97.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 11-08-2022
... EXISTÊNCIA DE POLUIÇÃO EM ... OUTROS PONTOS DA REGIÃO QUE NÃO AFASTA A ... RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... VERIFICADA. PARTE DEMANDANTE QUE COMPROVOU ... de quem o praticou para prevenir-se a ocorrência de condutas semelhantes, em ...
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Acórdão Nº 0003937-37.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 13-10-2022
... EXISTÊNCIA DE POLUIÇÃO EM ... OUTROS PONTOS DA REGIÃO QUE NÃO AFASTA A ... RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... VERIFICADA. PARTE DEMANDANTE QUE COMPROVOU ... de quem o praticou para prevenir-se a ocorrência de condutas semelhantes, em ...
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Acórdão Nº 0005930-86.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 22-09-2022
... EXISTÊNCIA DE POLUIÇÃO EM ... OUTROS PONTOS DA REGIÃO QUE NÃO AFASTA A ... RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... VERIFICADA. PARTE DEMANDANTE QUE COMPROVOU ... de quem o praticou para prevenir-se a ocorrência de condutas semelhantes, em ...
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Acórdão Nº 0004004-02.2014.8.16.00247 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 20-03-2023
... EXISTÊNCIA DE POLUIÇÃO EM ... OUTROS PONTOS DA REGIÃO QUE NÃO AFASTA A ... RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... VERIFICADA. PARTE DEMANDANTE QUE COMPROVOU ... de quem o praticou para prevenir-se a ocorrência de condutas semelhantes, em ...
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Acórdão Nº 0000795-25.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 13-10-2022
... EXISTÊNCIA DE POLUIÇÃO EM ... OUTROS PONTOS DA REGIÃO QUE NÃO AFASTA A ... RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... VERIFICADA. PARTE DEMANDANTE QUE COMPROVOU ... de quem o praticou para prevenir-se a ocorrência de condutas semelhantes, em ...
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Acórdão Nº 0003745-07.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 15-09-2022
... EXISTÊNCIA DE POLUIÇÃO EM ... OUTROS PONTOS DA REGIÃO QUE NÃO AFASTA A ... RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... VERIFICADA. PARTE DEMANDANTE QUE COMPROVOU ... de quem o praticou para prevenir-se a ocorrência de condutas semelhantes, em ...
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Acórdão Nº 0002161-36.2013.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 03-11-2022
... EXISTÊNCIA DE POLUIÇÃO EM ... OUTROS PONTOS DA REGIÃO QUE NÃO AFASTA A ... RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... VERIFICADA. PARTE DEMANDANTE QUE COMPROVOU ... de quem o praticou para prevenir-se a ocorrência de condutas semelhantes, em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2876-50.2012.5.15.0070)
... Enquanto a poluição atmosférica aguda pode desencadear infarto do ... prevenir o sangue de carregar oxigênio suficiente. Fetos ...
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Saúde e segurança no meio ambiente do trabalho: a prevenção e a responsabilização como meios de valorização e repersonalização do Direito do Trabalho
... década certificam por si só que a poluição ambiental não se limita às fronteiras de um ... , de medidas no lugar de trabalho para prevenir e limitar os riscos profissionais decorrentes da contaminação atmosférica, ruído e vibrações que puderem ser ...
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Atos e Despachos do Governador
... POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, PADRÕES E GESTÃO DA QUALIDADE DO ... Art. 31. Com a finalidade de prevenir a deterioração significativa da qualidade do ...
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Acórdão Nº 0004158-76.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 04-07-2022
... EXISTÊNCIA DE ... POLUIÇÃO EM DA QUE NÃO A ... OUTROS PONTOS REGIÃO AFASTA ... PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA VERIFICADA. PARTE AUTORA ... QUE COMPROVOU QUE ... prevenir-se a ocorrência de condutas semelhantes, em ...
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Ações Constitucionais
... cidadão, no texto constitucional, para prevenir lesões ou reparar aquelas que já tenham sido ... ônibus, auxiliando na diminuição da poluição atmosférica; há verdadeiro conflito de ...
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A endemia da exclusão e a pandemia da covid-19: o acesso ao saneamento básico sob a ótica da bioética de intervenção
... trouxe consequências impensadas – a poluição decorrente das linhas de transmissão e da ... Silenciosa ”; a poluição atmosférica das fábricas num país, levada pelas correntes ... prevenir o contágio, encontram-se a lavagem das mãos com ...
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A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura da encíclica laudato si
A partir da leitura da Encíclica Papal Laudato Si, este estudo objetiva demonstrar que a relação do humano com o meio ambiente é pressuposto indissociável da concepção universal dos direitos humanos. Para tanto, utiliza- se como metodologia a pesquisa dos princípios do Direito Ambiental e da discussão dicotômica entre antropocentrismo e biocentrismo, com o objetivo de apurar os limites (e se...
... ) caminham juntas com a degradação e poluição ambiental, expondo a vida das populações de ... prevenir ou, pelo menos, de reduzir esse prejuízo’. A ... do aquecimento global, da poluição atmosférica e oceânica, etc.), evidenciam a limitação dos ...