prevenir a poluição atmosférica
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O meio ambiente do trabalho e a tutela dos direitos da personalidade: análise da tragédia de Santa Maria
... poluição e pelo lixo, como exemplos. A imprensa noticiou ... do Laboratório de Poluição Atmosférica da Faculdade de Medicina da USP revelou que, no ... A Convenção tem o propósito de prevenir e limitar os riscos profissionais no local de ...
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NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... ambientes confinados, prevenção a poluição e emergências em geral, avaliando os resultados ... ção de ar em qualquer condição atmosférica e climatológica ... 8.2.5. As áreas de ... e implementar ações no sentido de prevenir e controlar vazamentos, derramamentos, incêndios ...
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NR-30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... confi nados, prevenção a poluição e emergências em geral, avaliando os ... ção de ar em qualquer condição atmosférica e climatológica. 8.2.5. As áreas de vivência ... e implementar ações no sentido de prevenir e con- trolar vazamentos, derramamentos, ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 69, DE 1º DE MARÇO DE 2023
... da vida humana e à prevenção da poluição ambiental por parte dessas embarcações no meio ... no Regulamento Internacional para Prevenir Colisões no Mar, preparado pela Conferência ... mar e a queda acentuada da pressão atmosférica. 4.6.4 - Os navegantes deverão levar em ...
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Práticas colaborativas no direito ambiental
No presente artigo buscamos refletir sobre a possibilidade da aplicação das Práticas Colaborativas no Direito Ambiental. Atribuímos à natureza inúmeros significados, econômico, sagrado, ecológico, etc. São as relações sociais que explicam as múltiplas e diversificadas práticas de apropriação e uso dos bens ambientais. Os princípios de direito ambiental da prevenção, da precaução e do poluidor-paga
... biológicas e da sempre crescente poluição aquática, atmosférica e sonora” ... proteger o meio ambiente bem como o de prevenir, evitando assim o nascimento de atentados ao meio ... -
Acórdão Nº 0006623-58.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 04-07-2022
... EXISTÊNCIA DE ... POLUIÇÃO EM DA QUE NÃO A ... OUTROS PONTOS REGIÃO AFASTA ... PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA VERIFICADA. PARTE AUTORA ... QUE COMPROVOU QUE ... para prevenir-se a ocorrência de condutas semelhantes, em ...
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Acórdão Nº 0004151-84.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 04-07-2022
... EXISTÊNCIA DE ... POLUIÇÃO EM DA QUE NÃO A ... OUTROS PONTOS REGIÃO AFASTA ... PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA VERIFICADA. PARTE AUTORA ... QUE COMPROVOU QUE ... prevenir-se a ocorrência de condutas semelhantes, em ...
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Acórdão Nº 0006190-54.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 04-07-2022
... EXISTÊNCIA DE ... POLUIÇÃO EM DA QUE NÃO A ... OUTROS PONTOS REGIÃO AFASTA ... PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA VERIFICADA. PARTE AUTORA ... QUE COMPROVOU QUE ... para prevenir-se a ocorrência de condutas semelhantes, em ...
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Normas Regulamentadoras Descritas Individualmente
... informar aos trabalhadores os meios para prevenir e limitar riscos que possam originar-se nos ... a pressão é superior à pressão atmosférica); ... b) para os demais trabalhadores: b.1) ... e instalações de controle de poluição, bem como demais efluentes líquidos e emissões ...
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Princípio da precaução é consolidado na comunidade global
Gabriel Wedy: Princípio da precaução é consolidado na comunidade internacional
... de poluio que implica, inter alia, prevenir a liberao no meio ambiente de substncias que ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... ponto serão necessárias medidas para prevenir incêndio ou retardar a sua propagação, as ... ambiente de trabalho: contaminação atmosférica, ruído e vibrações, questão que constitui o ... ção sobre o ambiente de trabalho (poluição do ar, barulhos e vibrações), 1977; Após ter ...
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Os primeiros sintomas da DPOC, causa da morte de Pedro Paulo Rangel
... a desenvolver a DPOC.A melhor maneira de prevenir e tratar o quadro no aderindo ao tabagismo ou ...
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... e não renováveis, pela geração de poluição (na água, solo, ar e produtos a serem ... britânico Chamberlain, que tentou prevenir a guerra. O realismo ressurgente voltou a ... (3) Grupo de Funções Monitoração Atmosférica, com relatórios de qualidade do ar e (4) Grupo ... -
Direito à saúde e o programa saúde na escola
... , genética -; ambiental - moradia, poluição -; social - relações familiares, trabalho -; ... à sua saúde, em geral, poluição atmosférica, saneamento inadequado, ruído, substâncias ... e o poente das constelações a fim de prevenir-nos contra as mutações e as condições ...
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Acórdão Nº 0001267-24.2016.8.16.0099 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 26-05-2022
... FISCALIZATÓRIO. ATOS CONTÍNUOS DE POLUIÇÃO. ART. 3, III, ‘E’, ... DA LEI N.º 6.938/81 ... , como, por exemplo, a poluição atmosférica; ... seria, assim, a lesão ao direito ... como critério pedagógico, a fim de prevenir condutas futuras, visto que são poucos os casos ...
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Acórdão Nº 0012604-77.2019.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 15-09-2022
... CONDENATÓRIO. CRIME DE POLUIÇÃO AMBIENTAL CONSIDERADO ... FORMAL OU DE PERIGO ... atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, ... de medidas estabelecidas para prevenir a prática delitiva, os delitos ambientais, ...
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Direito de Águas Internacional: Principais Questões
... ção cientíϐica, em questões de poluição dos recursos hídricos internacionais. 36 Nas ... de adotar as medidas apropriadas para prevenir, mitigar, ou reduzir os efeitos deletérios ... uma indenização por poluição atmosférica. O tribunal internacional declarou que, “sob o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000672-23.2016.5.06.0012), 26-11-2019
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. NEGLIGÊNCIA DO EMPREGADOR. DEVIDA. Sendo incontroverso o dano físico sofrido pela reclamante e comprovado o nexo de concausalidade entre a moléstia que acometeu a trabalhadora e o exercício das atividades laborais, coadjuvado pela conduta culposa da empresa, exsurge a responsabilidade de indenizar do demandado. Recurso empresarial a que se
... um ambiente de trabalho hígido, visando prevenir danos à saúde da Reclamante, relativamente ao ... no ar como a fumaça do cigarro, e poluição atmosférica são exemplos de causa da asma, e a ... -
Mudanças climáticas: os desafios do controle do direito internacional ambiental e do protocolo de kyoto em particular
Meios tradicionais de resposta a violações de obrigações internacionais não se coadunam com as necessidades no campo ambiental. Aos olhos do interesse comum perseguido por todas as partes contratantes, é mais apropriado, financeiramente ou tecnicamente, assistir o Estado em dificuldades do que pedir a responsabilidade do Estado. Na maioria dos casos, cooperação e assistência irão substituir com...
... ção de Genebra de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiriça: 2 o mecanismo ... e são destinados, em verdade, a prevenir as falhas. É uma das razões pelas quais as ... -
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Este artigo tem como objetivo discutir direitos processuais ambientais, democracia e justiça ambiental. Os direitos humanos e a proteção ambiental são temas indivisíveis e inseparáveis para o reconhecimento do direito a um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. As injustiças ambientais contemporâneas resultam de graves violações dos direitos humanos e existe uma relação clara entre...
... a distribuição equitativa da poluição e, de maneira mais ampla, o ônus muitas vezes ... [ ... ] de prevenir ou reverter situações de riscos existentes ou ... no caso da contaminação química atmosférica ou de corpos hídricos” 60 , além de práticas ... -
Versão original
DECRETO Nº 6514, DE 22 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre as Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente, Estabelece o Processo Administrativo Federal para Apuração Destas Infrações, e da Outras Providencias.
... Poluição e outras Infrações Ambientais ... Art. 61. ... atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, ... que trata este artigo têm como objetivo prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a ...
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Acórdão Nº 0900003-73.2019.8.24.0242 do Primeira Câmara Criminal, 17-06-2021
... ável legal da empresa, causaram poluição em níveis tais que pudessem gerar danos à ... lançadas na Licença visam, justamente, prevenir que o exercício da atividade industrial gere ... POLUIÇÃO SONORA, ATMOSFÉRICA E DO SOLO (ART. 54, § 2º, INC. II E V, DA LEI ...
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Pagamento por serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável na guiana francesa
O presente trabalho busca entender se, e como, a Guiana Francesa pode usufruir dos pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (SE) de maneira a proteger a região de floresta amazônica presente em seu território da exploração exacerbada, promovendo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento sustentável que atenda a sua população, que, apesar de ostentar uma situação econômica melhor que as demais presentes...
... ção, uma vez que este tem por diretriz prevenir impactos já conhecidos enquanto o anterior atua ... mineral, com aumento significativo na poluição do ar e na produção de resíduos e efluentes, ... intra e inter-regionais de umidade atmosférica, se reduzidos, poderiam implicar a escassez de ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... ítica de Compliance, com o objetivo de prevenir, detectar e responder a falhas de conformidade e ... poluição ambiental (água, ar, solo); planejamento urbano ... da poluição da água, solo e atmosférica. Climatologia. Coleta e análise estatística de ...
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Acórdão Nº 0003861-13.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-11-2022
... odores, o que demostra a presença de poluição" ... atmosférica, causadora de mau cheiro na regi\xC3" ... ção de Tratamento de Esgoto, busca-se prevenir ... atividades, que já se sabe, podem causar ...