prevenir a poluição atmosférica
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... I - prevenir atos inseguros no desempenho do trabalho; ... A poluição atmosférica em áreas urbanas com alta densidade ...
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Coronavírus e meio ambiente de trabalho: de pandemias, pantomimas e panaceias
O presente artigo pretende demonstrar que a pandemia do Novo Coronavírus e sua transmissão comunitária fez com que o referido agente biológico se tornasse um efetivo risco ambiental passível de prejudicar a qualidade de vida da coletividade, na medida em que qualquer pessoa pode transportar o agente transmissor para outros espaços e com ele se contaminar. E uma vez que os locais de trabalho...
... , nesse contexto, um nítido suposto de poluição labor-ambiental, porquanto tal possibilidade ... Regulamento Sanitário Internacional é prevenir, proteger contra, controlar e proporcionar uma ... atingido por uma descarga elétrica atmosférica, durante ronda noturna externa, por conta — ... -
Princípios aplicáveis à gestão de recursos hídricos
... ções para minimizar os efeitos da poluição e da degradação ambiental, que afetam, entre ... 2.2.3 Prevenção ... O termo prevenir advém do latim proevenire e significa dispor ... Caso Trail Smelter, sobre poluição atmosférica, entre Canadá e Estados Unidos. Ver SOARES, ...
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Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro
A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 realizou uma verdadeira revolução no sistema de defesa e garantias dos direitos fundamentais. As inovações trazidas pelo sistema colocaram alguns desafios intransponíveis a sua proteção para o Poder Executivo, potencializando, desta forma, a atuação do Poder Judiciário como um de seus garantidores tanto no...
... Poluição 11825 2 Produtos Controlados / Perigosos 11829 ... a poluição (hídrica, do solo e atmosférica), problemas no licenciamento ambiental 13 , danos ... a promover os métodos necessários para prevenir ou corrigir danos decorrentes da poluição e da ... -
O enigma do Alzheimer: sem tratamento, incidência cai 16% a cada década
... Cientistas brasileiros descobrem como prevenir Alzheimer ... Nos últimos anos, Knopman pôs o ... de álcool, os golpes na cabeça e a poluição atmosférica. Na América Latina, o percentual ...
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Uso de recursos hídricos
... ção de sua qualidade, ocasionada pela poluição; outras, ainda, como a produção de energia ... atmosférica, e que demonstram com muita clareza o lugar que ... e encorajar as atividades desejadas e prevenir ...
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Acórdão nº 50007395220208210089 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 06-04-2022
... 06998/2012-DL, o que teria gerado poluição em face de lançamento de resíduos, bem como ... atmosférica de material particulado visível (Evento 18, ... disponíveis e exigíveis para evitar, prevenir ou conter o dano. Isto significa que o agente ...
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Acórdão Nº 0003768-50.2014.8.16.00243 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-10-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0004531-51.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0004126-15.2014.8.16.00243 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 03-11-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0003935-67.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0006428-85.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0005868-46.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 10-10-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0006673-96.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0003700-03.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0007361-58.2012.8.16.00243 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-10-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0002084-27.2013.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0007232-53.2012.8.16.00241 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-10-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0006430-55.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0005878-90.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-10-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0004340-06.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0003945-14.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-10-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0006756-15.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0003865-50.2014.8.16.00243 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-10-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...
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Acórdão Nº 0000641-07.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... fim de prevenir danos ao meio ambiente e às pessoas que residem ...