previdencia privada fechada
-
Acórdão nº 2013/0127425-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA SUPLEMENTAR. REQUISITOS. CESSAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EXIGÊNCIA. CARÁTER COGENTE. PRECEDENTE. 1. Nos planos de benefícios de previdência privada patrocinados pelos
... PRIVADA ... -
Acórdão nº 2013/0026785-6 de T4 - QUARTA TURMA
... PREVIDÊNCIA ... FECHADA". ... REVISÃO DE BENEFÍCIO. IRSM. \xC2" ... "[n]o regime de previdência privada, não se admite a ...
-
Acórdão nº 2013/0136616-5 de T4 - QUARTA TURMA
... autônomo da previdência privada. ...
-
Acórdão nº 2013/0134659-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. AGRAVO INTERNO. RELAÇÃO DE CONSUMO. INEXISTÊNCIA. PLANO DE BENEFÍCIOS. DESLIGAMENTO DO PARTICIPANTE. PEDIDO DE RESGATE DA RESERVA DE POUPANÇA. CONDIÇÃO. EXTINÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O PATROCINADOR. NORMA INFRALEGAL DO ÓRGÃO REGULADOR. LEGALIDADE. 1. A Súmula n. 56
... : PREVICEL - PREVIDÊNCIA PRIVADA DA CELEPAR ... FECHADA. AGRAVO INTERNO. RELAÇÃO ... -
Acórdão nº 2010/0010985-1 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. DECADÊNCIA. ...
-
Acórdão nº 2011/0259113-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... COBRANÇA. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. RESERVA DE POUPANÇA. ...
-
Acórdão nº 2016/0275767-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PRIVADA FECHADA. COMPLEMENTAÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 2013/0382138-3 de T4 - QUARTA TURMA
... PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 3º E ...
-
Acórdão nº 2016/0038952-6 de T4 - QUARTA TURMA
... ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ENTIDADE FECHADA DE ...
-
Acórdão nº 2014/0199341-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE. MIGRAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. CONCESSÃO DE VANTAGENS RECÍPROCAS. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SÚMULA Nº 289/STJ. AFASTAMENTO. 1. O Código de...
... fechada ... privada ... -
Acórdão nº 2014/0091683-6 de T4 - QUARTA TURMA
... PRIVADA ...
- Acórdão nº 2012/0028207-2 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2013/0015935-4 de T4 - QUARTA TURMA
... de plano de previdência privada, ainda que diante de ...
-
Acórdão nº 2014/0074453-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. DESLIGAMENTO DE PARTICIPANTE DO PLANO. RESGATE DAS CONTRIBUIÇÕES. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SÚMULA 289 DO STJ. APLICABILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. "A restituição das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser...
... PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. DESLIGAMENTO DE ... -
Acórdão nº 2006/0279171-1 de T4 - QUARTA TURMA
... previdência privada ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... PRIVADA ...
- Acórdão nº 2008/0002655-9 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2012/0036705-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA E MÚTUO FENERATÍCIO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. ENTIDADE FECHADA. NÃO INCIDÊNCIA DO CDC. SÚMULA 563/STJ. LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS. LEI DE USURA. ART. 591 DO CC. PREVISÃO DE MULTA CONTRATUAL. POSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARA
... RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA E ... -
Acórdão nº EDcl no AREsp 428327 / CE de T4 - QUARTA TURMA
... PREVIDÊNCIA PRIVADA" FECHADA. LIMITE DE IDADE OU FATOR DE REDUÇÃO ET\xC3" ...
-
Acórdão nº 2010/0009377-4 de T4 - QUARTA TURMA
... PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA, MÚTUO FENERATÍCIO E ...
- Acórdão nº 2015/0263455-0 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0308096-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REVISÃO DE RENDA MENSAL INICIAL DE BENEFÍCIO. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULAS NºS 291 E 427 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A entidade previdenciária não apresentou argumento
... ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. COMPLEMENTAÇÃO DE ... - Acórdão nº 2014/0090392-3 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2013/0070236-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. TRANSAÇÃO JUDICIAL. MIGRAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS. BRTPREV. OBSERVÂNCIA AOS TERMOS DE TRANSAÇÃO, REGULAMENTOS E NORMAS LEGAIS. RECONHECIMENTO PELA ORIGEM DO ATENDIMENTO ÀS NORMAS REGULAMENTARES E DEVIDA CORREÇÃO DOS VALORES RELATIVOS À RESERVA MATEM&
-
Acórdão nº 2014/0171119-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA DE RELATOR INDICADA COMO PARADIGMA. NÃO CABIMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. MIGRAÇÃO DE PLANO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 289/STJ. NÃO SUBMISSÃO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ACÓRDÃO EMBARGADO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DA CORTE. INCIDÊN
... NÃO CABIMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA ...