previdencia privada fechada
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Acórdão nº 2014/0291435-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PRIVADA FECHADA. MIGRAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2013/0391569-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PRIVADA ... privada fechada", patrocinados pelos entes federados \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0129328-4 de T4 - QUARTA TURMA
... PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. MIGRAÇÃO DE PLANO DE ...
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Acórdão nº 2012/0006833-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PRIVADA ... VOLUNTÁRIA ...
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Acórdão nº 2014/0018400-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... a entidade de previdência privada e o ... ícios de previdência privada fechada, patrocinados ...
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Acórdão nº 2012/0051633-9 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. EMBARGOS ...
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Acórdão nº 2014/0142923-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. OFENSA A DISPOSITIVOS INFRACONSTITUCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS NºS 282 E 356 DO STF. APELAÇÃO JULGADA MONOCRATICAMENTE PELO RELATOR E CONFIRMADA PELO COLEGIADO. AFRONTA AO ART. 557 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PRECEDENTES DO STJ. DECISÃO
... RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. ... DISPOSITIVOS ... -
Acórdão nº 2014/0090249-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO DO RECORRENTE. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. CAUSA DE PEDIR. A ATIVIDADE JURISDICIONAL ADSTRINGE-SE AOS LIMITES DO PEDIDO E DA CAUSA DE PEDIR. PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. ALTERAÇÃO REGULAMENTAR. ATINGE TODOS AQUELES PARTICIPANTES QUE NÃO SÃO...
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Acórdão nº 2014/0299489-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. ... BENEFÍCIOS. ...
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Acórdão nº 2011/0203491-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONSUMATIVA. ... PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. MIGRAÇÃO DE PLANO DE ...
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Acórdão nº 2015/0071605-3 de T4 - QUARTA TURMA
... ESPECIAL. ... PREVIDÊNCIA PRIVADA ...
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Acórdão nº 2013/0398541-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ... ícios de previdência privada fechada patrocinados por entes ...
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Acórdão nº 2012/0147237-6 de T4 - QUARTA TURMA
... PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. LIMITE DE IDADE ...
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Acórdão nº 2014/0172989-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. MIGRAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS. CORREÇÃO DA RESERVA DE POUPANÇA POR ÍNDICES INFLACIONÁRIOS EXPURGADOS. SÚMULA N. 289/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. TRANSAÇÃO. VALIDADE. CDC. INAPLICABILIDADE. REGRAS DE HERMENÊUTICA JURÍDICA. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA POR DECISÃO DA...
... AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. MIGRAÇÃO DE ... de previdência privada fechada com ... -
Acórdão nº 2014/0040316-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ao regime de previdência privada complementar, é ...
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Acórdão nº 2014/0139095-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. MIGRAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS. CORREÇÃO DA RESERVA DE POUPANÇA POR ÍNDICES INFLACIONÁRIOS EXPURGADOS. SÚMULA N. 289/STJ. INAPLICABILIDADE. TRANSAÇÃO. VALIDADE. CDC. INAPLICABILIDADE. REGRAS DE HERMENÊUTICA
... com entidade de previdência privada" fechada com ... participação ativa \xC2" ... - Acórdão nº 2014/0031312-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2014/0108772-0 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0140696-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL COM OS ATIVOS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. PRECEDENTES. 1. Os beneficiários manejaram na origem embargos de declaração alegando omissão no julgamento do apelo em...
... CONTRATO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA" FECHADA. ... EQUIPARAÇÃO ... COM OS \xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0253910-1 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. ...
- Acórdão nº 2012/0045246-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2006/0236822-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E M E N T A ... PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA - RESPONSABILIDADE DE PATROCINADOR POR ...
- Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0175535-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA SUPLEMENTAR. REQUISITOS. CESSAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS. CONDIÇÃO INEXISTENTE. DIREITO ADQUIRIDO....
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Acórdão nº 2010/0066152-3 de T4 - QUARTA TURMA
... PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. RECURSO ESPECIAL. PLANO ...