previdencia privada fechada
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Acórdão nº 2015/0133034-0 de T4 - QUARTA TURMA
... de plano de previdência privada é matéria de índole ...
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Acórdão nº 2012/0021003-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. AÇÃO DE COBRANÇA. EX-PARTICIPANTE. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SÚMULAS NºS 83 E 289, AMBAS DO STJ. FONTE DE CUSTEIO. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULAS NºS 282 E 356, AMBAS DO STF. OFENSA AO ART. 6º DA LINDB.
... RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. ... COBRANÇA. ... -
Acórdão nº 2014/0072114-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. TENDO HAVIDO A MIGRAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS, EVIDENTEMENTE NÃO HÁ FALAR EM INVOCAÇÃO, SEM PRETENSÃO À RESTITUIÇÃO AO STATU QUO ANTE, DO REGULAMENTO DO PLANO PRIMEVO, POR NÃO SER O QUE REGE A RELAÇÃO CONTRATUAL VIGENTE
... privada", não há falar em invocação\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0102991-3 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. ...
- Acórdão nº 2016/0041196-7 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0082376-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. JULGAMENTO AFETADO À SEGUNDA SEÇÃO PARA PACIFICAÇÃO ACERCA DA CORRETA EXEGESE DA SÚMULA 321/STJ. INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DA ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA (ABERTA OU FECHADA) ADMINISTRADORA DO PLANO DE BENEFÍCIOS, DEVEM SER SEMPRE OBSERVADAS AS NORMAS ESPECIAIS QUE REGEM A RELAÇÃO...
... PREVIDENCIÁRIA (ABERTA OU FECHADA) ADMINISTRADORA DO ... AS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ... -
Acórdão nº 2014/0280034-1 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AUSÊNCIA DE ... CONTRADIÇÃO, ...
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Acórdão nº 2013/0304546-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. ... COBRANÇA. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o Poder Executivo a Criar a Empresa Publica Denominada Empresa Brasileira de ServiÇos Hospitalares - Ebserh; Acrescenta Dispositivos ao Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal; e da Outras Providencias.
... fica autorizada a patrocinar entidade fechada de previdência privada, nos termos da ...
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Acórdão nº 2015/0210031-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PRIVADA. ... participante e a entidade fechada" de ... previdência privada, especialmente\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0166417-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. SOBRESTAMENTO DO FEITO. MATÉRIA SUBMETIDA À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. REGRAMENTO DIRIGIDO AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTÂNCIA. ART. 543-C DO CPC/73. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ENTIDADE FECHADA. AUS
... INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ENTIDADE FECHADA. ... - Acórdão nº 2015/0156171-0 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0032769-6 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA ...
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Acórdão nº 2014/0010143-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PRIVADA" ... FECHADA. MIGRAÇÃO DE PLANO DE\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0030624-6 de T4 - QUARTA TURMA
... PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. POSSIBILIDADE, EM ...
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Acórdão nº 2013/0323931-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE JULGOU O RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA CONTROVERTIDA - DELINEADA NA CAUSA DE PEDIR - É INFRACONSTITUCIONAL, INEQUIVOCAMENTE DE COMPETÊNCIA DESTA CORTE DE UNIFORMIZAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO FEDERAL, CONFORME
... PROCESSUAL ... PREVIDÊNCIA ... FECHADA ... ário. Incognoscibilidade. Previdência privada". ... Complementação de aposentadoria. \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0184990-7 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. ... BENEFÍCIOS. ...
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Acórdão nº 2014/0066303-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PATROCINADOR. ... ILEGITIMIDADE ... na previdência complementar fechada o ...
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Acórdão nº 2013/0380513-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA ... mesma entidade fechada de previdência complementar. ...
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Acórdão nº 2012/0117632-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PRIVADA". ABONO ÚNICO E AUXÍLIO-CESTA-ALIMENTAÇÃO.\xC2" ... fechada", patrocinados pelos entes federados \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0148004-6 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ... BENEFÍCIOS ... SUBMETIDO ... previdência privada fechada, patrocinados pelos entes ...
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Acórdão nº 2014/0199040-1 de T4 - QUARTA TURMA
... PREVIDÊNCIA PRIVADA. ABONO DE DEDICAÇÃO INTEGRAL. ...
- Acórdão nº 2014/0111771-4 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2012/0112993-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PRIVADA" ... FECHADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO \xC2" ...
- Acórdão nº 2013/0100272-8 de T4 - QUARTA TURMA