previdencia privada fechada
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Acórdão nº 2013/0414373-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ESPECIAL. ... PREVIDÊNCIA PRIVADA ... do patrocinador, da entidade fechada de ...
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Acórdão nº 2014/0084606-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PREVIDÊNCIA PRIVADA ... do patrocinador, da entidade fechada de ...
- Acórdão nº 2013/0228878-4 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0102714-5 de T4 - QUARTA TURMA
... privada ...
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Acórdão nº 2014/0274408-1 de T4 - QUARTA TURMA
... PRIVADA ...
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Acórdão nº 2012/0263642-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PRIVADA ... fechada ...
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Acórdão nº 2014/0258052-9 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. ...
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Acórdão nº 2013/0366212-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO DO RECORRENTE. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. CAUSA DE PEDIR. A ATIVIDADE JURISDICIONAL ADSTRINGE-SE AOS LIMITES DO PEDIDO E DA CAUSA DE PEDIR. PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. ALTERAÇÃO REGULAMENTAR. ATINGE TODOS AQUELES PARTICIPANTES QUE NÃO SÃO...
... PRIVADA FECHADA. ALTERAÇÃO ... -
Acórdão nº 2013/0291803-2 de T4 - QUARTA TURMA
... as entidades de previdência privada e suas ...
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Acórdão nº 2013/0349449-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PREVIDÊNCIA PRIVADA. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. DECISÃO QUE ANULA SENTENÇA PROFERIDA LIMINARMENTE RECONHECENDO A DECADÊNCIA, PARA DETERMINAR A REGULAR TRAMITAÇÃO DO FEITO, COM A SUBSEQUENTE CITAÇÃO DOS RÉUS. ARGUMENTO DE PRECLUSÃO PARA RECONHECIMENTO DA DECADÊNCIA....
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Acórdão nº REsp 814465 / MS de T4 - QUARTA TURMA
... PREVIDÊNCIA PRIVADA. RECURSO ESPECIAL. EXTENSÃO DE ISENÇÃO DE ... 3. As entidades de previdência privada fechada administram os planos, mas não são as ...
- Acórdão nº 2012/0147019-1 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0031368-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PLANO DE ... fechada", patrocinados pelos entes federados \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0259248-2 de T4 - QUARTA TURMA
... benefícios de previdência privada fechada, ...
- Acórdão nº 2011/0065099-8 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. HORAS EXTRAS. INCLUSÃO. PROVENTOS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. MATÉRIA DE DIREITO. PERÍCIA NÃO NECESSÁRIA. 1. O pedido de inclusão das horas extras recebidas durante a vigência do contrato com o patrocinador de entidade fechada de previdência privada, aos proventos de aposentadoria complementar, não demanda a realização de perícia atuarial. 4....
... AGRAVO INTERNO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. HORAS EXTRAS. INCLUSÃO. ... o patrocinador de entidade fechada ... -
Acórdão nº 2013/0251702-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... benefícios de previdência privada fechada, patrocinados ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. RESGATE. CONTRIBUIÇÕES PESSOAIS. FINS DE COMPENSAÇÃO. EXIGÊNCIA DE PRÉVIO ROMPIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. 1. É válida a norma estatutária da entidade fechada de previdência privada que exija a extinção do vínculo empregatício com o patrocinador para que o ex-p
... ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA". RESGATE. CONTRIBUIÇÕES ... PESSOAIS. \xC2" ... estatutária da entidade fechada" de previdência privada ... que exija\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0122226-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ABONO DE DEDICAÇÃO INTEGRAL. EXTENSÃO A EX-EMPREGADOS INATIVOS. DESCABIMENTO. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. 1. O abono de dedicação integral não é extensivo aos proventos de aposentadoria complementar de ex-empregados inativos,...
... RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ABONO DE DEDICAÇÃO ... INTEGRAL. ... entidade fechada ... -
Acórdão nº 2014/0193667-1 de T4 - QUARTA TURMA
... de previdência privada ... fechada" de previdência ... privada a qual est\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0172165-3 de T4 - QUARTA TURMA
... FECHADA" PREVIDÊNCIA PRIVADA. AGRAVO INTERNO. RELAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0189411-7 de T4 - QUARTA TURMA
... PRIVADA FECHADA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, ...
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Acórdão nº 2016/0271844-6 de T4 - QUARTA TURMA
... entidade fechada" de previdência privada alterar os\xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0084229-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... NO RECURSO ESPECIAL - PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA - FUNDO DE PENSÃO - CONTRIBUIÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2015/0036438-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA. AUMENTO DO ... PERCENTUAL ... privada e seus participantes ...