previdencia social rj
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Decisão monocrática Nº 1484957 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-03-2024
... SINDSPREV/RJ. REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. VINCULO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM ...
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Decisão monocrática Nº 1482720 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
... SINDSPREV/RJ. REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. VINCULO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00032066020164059999), 22-06-2021
PJE 0003206-60.2016.4.05.9999 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. INOCORRÊNCIA. 1. Embargos de declaração opostos por ANTÔNIA LETÍCIA DA SILVA contra acórdão que deu parcial provimento à apelação, para extinguir o processo sem resolução do mérito, diante da falta de início de prova material do labor agrícola pela demandante. 2. Sustenta a embargante, em síntese, que o...
... de prova material, visto que a Lei de Benefício da Previdência Social, bem como a jurisprudência na matéria, não exige m prova plena no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-150400/2000-0001-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Agosto de 2006
... aos descontos previdenciários, é sabido que a Previdência Social exige o pagamento de multa, juros e atualização monetária em relação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1504/2000-001-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Agosto de 2006
... aos descontos previdenciários, é sabido que a Previdência Social exige o pagamento de multa, juros e atualização monetária em relação ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Agosto de 2006
... aos descontos previdenciários, é sabido que a Previdência Social exige o pagamento de multa, juros e atualização monetária em relação ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Agosto de 2006
... aos descontos previdenciários, é sabido que a Previdência Social exige o pagamento de multa, juros e atualização monetária em relação ...
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Acordão da , 08-11-2022
ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÃRIO COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CPTM. REVISÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA DE EXFERROVIÃRIO EQUIPARAÇÃO COM OS TRABALHADORES EM ATIVIDADE DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL CONHECIDO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL.I - Na origem trata-se de ação em que se pretende a complementação de...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... ADMINISTRATIVO ... PREVIDENCIÁRIO ... COMPLEMENTAÇÃO DE ... -
Decisão monocrática Nº 1462336 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2023
... SINDSPREV/RJ. REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. VINCULO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM ...
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Decisão monocrática Nº 1481385 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2024
... SINDSPREV/RJ. REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. VÍNCULO DA APELANTE COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. ILEGITIMIDADE ATIVA AD ...
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Acórdão Nº 1308083 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA ... : PROCURADOR-GERAL ...
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As modalidades de aposentadoria por invalidez e os efeitos no contrato de trabalho
... em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Previdência Social, atualizada a cada 3 (três) anos, de acordo com os critérios de estigma, ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... define como distúrbio de identidade de gênero, e a social, embasada no direito à autodeterminação da pessoa. Consoante ... ://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/04/1872354-relator-da- previdencia-quer-idade-minima-de-65-para-homem-e-mulher.shtml). (ii) A ...
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Decisão monocrática Nº 1473283 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2023
... O SINDSPREV-RJ representa apenas os trabalhadores da Previdência Social, nos termos do registro junto ao Ministério do Trabalho ... 4. A ...
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Decisão monocrática Nº 1482723 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2024
... O SINDSPREV-RJ representa apenas os trabalhadores da Previdência Social, nos termos do registro junto ao Ministério do Trabalho ... 4. A ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0197399-78.2013.8.19.0001 (Cível), 15-05-2023
Recurso extraordinário. Revisão de pensão. Ex-servidor militar falecido após o advento da EC nº 41/2003. Direito à integralidade. Valor inferior ao teto da previdência. Inexistência de direito à paridade. Procedimento do art. 1.030, II do Código de Processo Civil. Retorno dos autos através a Terceira Vice-Presidência, em razão da repercussão geral reconhecida nos autos do Recurso Extraordinário...
... 552 ... Página 1 de 7 ... Apelante: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência ... Apelada: Arlete Almeida ... -
Decisão monocrática Nº 50818 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2021
... ter ajuizado ação em face do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – rioprevidência, pleiteando o pagamento da ...
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Decisão monocrática Nº 1458699 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2023
... -RJ, o qual apenas representa os trabalhadores da Previdência Social, nos exatos limites de seu cadastro perante o Ministério do Trabalho e ...
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Decisão monocrática Nº 1483325 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2024
... -RJ, o qual apenas representa os trabalhadores da Previdência Social, nos exatos limites de seu cadastro perante o Ministério do Trabalho e ...
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Decisão monocrática Nº 1473549 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2024
... -RJ, o qual apenas representa os trabalhadores da Previdência Social, nos exatos limites de seu cadastro perante o Ministério do Trabalho e ...
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Decisão monocrática Nº 1472141 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2023
... SINDSPREV/RJ. REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. VINCULO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM ...
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Decisão monocrática Nº 1447103 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-07-2023
... SINDSPREV/RJ. REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. VINCULO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM ...
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Decisão monocrática Nº 1460923 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2023
... SINDSPREV/RJ. REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. VINCULO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM ...
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Decisão monocrática Nº 1470567 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
... SINDSPREV/RJ. REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. VINCULO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM ...