primeira instãncia comarca belford roxo
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Processo nº 0022552-08.2015.8.19.0008 de Sétima Câmara Criminal, 31 de Enero de 2017
... , por volta 0h05min, na Estrada de Belford ... Roxo, o denunciado, consciente e ... Criminal da Comarca ... entendimento majoritário da Primeira ...
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Processo nº 0029480-62.2016.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 3 de Noviembre de 2016
... AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO ... AGRAVADO: JOSE NIVALDO ... Juiz do plantão noturno da Comarca da Capital e ratificado ... : 26/07/2016 - VIGESIMA PRIMEIRA ... CAMARA CIVEL ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0019115-85.2017.8.19.0008 (Criminal), 15-02-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 129, § 9; 147 E 148, § 1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL, E ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.826/2003. RECURSO DEFENSIVO, POR MEIO DO QUAL SE POSTULA: 1) ABSOLVIÇÃO DO RÉU APELANTE, DA IMPUTAÇÃO DE PRÁTICA DOS CRIMES DE AMEAÇA E DE CÁRCERE PRIVADO; E 2) REDUÇÃO DAS PENAS REFERENTES AOS DELITOS DE LESÃO CORPORAL, PRATICADO EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DE DISPARO
... Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de Belford ... Roxo, às fls. 318/327 verso, o ... prevista no artigo 107, inciso IV, primeira figura, do ... Código Penal, resultando, como ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0265764-77.2019.8.19.0001 (Criminal), 22-09-2021
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 33 E 35, AMBOS C/C 40, IV, TODOS DA LEI Nº 11.343/06, E ARTIGO 329, §1º, DO CP, TUDO NA FORMA DO 69 DO CÓDIGO PENAL. A DEFESA PLEITEIA A ABSOLVIÇÃO, ANTE A PRECARIEDADE DE PROVAS. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER A EXCLUSÃO DA CAUSA DE AUMENTO, PREVISTA NO ARTIGO 40, IV, DA LEI DE DROGAS, AFIRMANDO QUE A INCIDÊNCIA DA MAJORANTE EM AMBOS OS...
... ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO ... APELANTE: JONAS SALES DO ... ra valorar os maus antecedentes na primeira fase, quanto para ... agravar a pena na segunda ... -
Processo nº 0014703-78.1998.8.19.0008 de Oitava Câmara Cível, 8 de Agosto de 2017
Ementa: Direito Previdenciário e Processo Civil. Apelação Cível. Pleito Previdenciário de Aposentadoria por Invalidez. Conclusões Do Laudo Pericial que Não Foram Atacadas de Forma Específica Pelo Apelante. Descumprimento Do Ônus Probatório Previsto No Artigo 333, Ii Do Código de Processo Civil de 1973 (art. 373, Ii Do Cpc/2015). Irresignação Contra a Sentença de Procedência Do Pedido. Pleito...
... 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO ... APELANTE: INSTITUTO ... primeira ... -
Acórdão nº 2006/0019473-0 de T5 - QUINTA TURMA
... :WAGNER DUARTE MATOS IMPETRADO :PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo, o benefício restou prejudicado ...
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Processo nº 0000170-74.2017.8.19.0000 de Décima Terceira Câmara Cível, 10 de Enero de 2017
... de Primeira Instância que entendeu que não ... pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca ... Cível da Comarca de Belford Roxo, em que o agravante ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0028840-38.2009.8.19.0054 (Criminal), 03-03-2021
APELAÇÃO. ART. 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. DELITO DE RECEPTAÇÃO. IRRESIGNA-ÇÃO DEFENSIVA, REQUERENDO A ABSOLVI-ÇÃO DO ACUSADO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA, NO TOCANTE À AUSÊNCIA DE DOLO, POR DESCONHECER A ORIGEM ILÍCITA DO VEÍCULO. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER A APLICAÇÃO, TÃO SOMENTE, DA PENA DE MULTA, NA FORMA DO ARTIGO 180, § 5º, DO CP. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO,
... ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI ... APELANTE: DEMIAN ... um indivíduo que morava em Belford Roxo, que não ... tinha documento, mas que ... em desfavor do acusado na primeira fase, porém, a pena- ... base foi fixada em ... -
Processo nº 0062460-62.2016.8.19.0000 de Terceira Câmara Criminal, 31 de Enero de 2017
... COMARCA DE BELFORD ROXO ... acórdão Min. LUIZ FUX, Primeira ...
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Processo nº 0017941-46.2014.8.19.0008 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 29 de Agosto de 2017
... COMARCA" DE BELFORD ROXO ... APELAÇÃO CÍVEL Nº.\xC2" ...
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Processo nº 0052063-41.2016.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2016
... VARA DE ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI ... a decisão proferida em primeira ... das Varas Cíveis da Comarca de Belford ... Roxo. Quanto ao pedido de gratuidade ...
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Processo nº 0014055-24.2018.8.19.0000 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 5 de Abril de 2018
... ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA" DE BELFORD ... AGRAVO DE INSTRUMENTO N\xC2" ... AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO ... AGRAVADA: SIMONE TEIXEIRA MOREIRA ...