primeiro emprego para jovens
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Senado aprova projeto que cria incentivos para primeiro emprego
BRASILIA — O Senado Federal aprovou nesta terça-feira um projeto que diminui impostos para contratação de jovens com o objetivo de estimular o primeiro emprego. A proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados ... O texto resgata algumas alterações ...
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Senado aprova projeto que cria incentivos para primeiro emprego
BRASILIA O Senado Federal aprovou nesta tera-feira um projeto que diminui impostos para contratao de jovens com o objetivo de estimular o primeiro emprego. A proposta segue para apreciao da Cmara dos Deputados ... O texto resgata algumas alteraes que ...
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Senado aprova projeto que cria incentivos para primeiro emprego
BRASILIA — O Senado Federal aprovou nesta terça-feira um projeto que diminui impostos para a contratação de jovens com o objetivo de estimular o primeiro emprego. A proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados ... O texto resgata algumas alterações ...
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Senado aprova projeto que cria incentivos para primeiro emprego
BRASILIA — O Senado Federal aprovou nesta terça-feira um projeto que diminui impostos para a contratação de jovens com o objetivo de estimular o primeiro emprego. A proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados ... O texto resgata algumas alterações ...
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Senado aprova projeto que cria incentivos para primeiro emprego
Agncia O Globo -O Senado Federal aprovou nesta tera-feira um projeto que diminui impostos para contratao de jovens com o objetivo de estimular o primeiro emprego. A proposta segue para apreciao da Cmara dos Deputados.O texto resgata algumas alteraes que constavam ...
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Instituto coca-cola é isso aí
H mais de dez anos atuando na preparao de jovens de comunidades para o primeiro emprego com ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional de 08/07/2004 ( seq-sf: 2 ). O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPOE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 186, DE 13 DE MAIO DE 2004, QUE ¿ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 10.748, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003, QUE CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE ESTIMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS - PNPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS¿, TERA SUA VIGENCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS, A PARTIR DE 13 DE JULHO DE 2004, TENDO EM VISTA QUE SUA VOTAÇÃO NÃO FOI ENCERRADA NAS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL.
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Lei nº 13.488 de 06/10/2017. Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.
... Financiamento de Campanha (FEFC), para o primeiro turno das eleições, serão distribuídos ... a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política, bem como a ... nomeação e exoneração, ou cargo ou emprego público temporário, ressalvados os filiados a ...
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Decreto nº 10.110 de 11/11/2019. Institui a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego e o Conselho de Desenvolvimento do Capital Humano para a Produtividade e o Emprego.
... I - jovens que buscam a inserção no mercado de trabalho ou o primeiro emprego; ...
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ACÓRDÃO Nº 8648 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 06-07-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. cooperação técnica e financeira no âmbito do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE. NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRRREGULARES COM DÉBITO E MULTA. CIÊNCIA.
... pelo ento Ministrio do Trabalho e Emprego - MTE em desfavor da Sra. Jorgette Maria de ... mbito do Programa Nacional de Estmulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE;ACORDAM os ... -
ACÓRDÃO Nº 2816/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 03-05-2016
Tomada de contas especial. Prejuízos decorrentes de pagamentos de parcelas indevidas no âmbito do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens. Deficiências no sistema destinado a operacionalizar os pagamentos. Citação. Revelia de um dos responsáveis. Não imputação de débito ao responsável revel. Contas regulares de dois dos responsáveis, com quitação plena. Contas regulares...
... instaurada pelo Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE) em razo de irregularidades na liberao de ... do Programa Nacional de Estmulo ao Primeiro Emprego para os Jovens (PNPE), criado pela Lei ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8648 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. cooperação técnica e financeira no âmbito do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE. NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRRREGULARES COM DÉBITO E MULTA. CIÊNCIA.
... pelo ento Ministrio do Trabalho e Emprego - MTE, em desfavor da Sra. Jorgette Maria de ... mbito do Programa Nacional de Estmulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE (Consrcio Social da ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9694 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. EXTINTO MINISTÉRIO DO TRABALHO. CONVÊNIO. PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS - PNPE. RECURSOS REPASSADOS NO EXERCÍCIO DE 2005. AFASTAMENTO DO DÉBITO. NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DOS RESPONSÁVEIS PELAS OCORRÊNCIAS DE CARÁTER FORMAL, EM RAZÃO DA PRECLUSÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA E DO PREJUÍZO À DEFESA DECORRENTE DO TRANSCURSO DE TEMPO E DA OCORRÊNC
... entre o ento Ministrio do Trabalho e Emprego, por intermdio da Secretaria de Polticas Pblicas ... mbito do Programa Nacional de Estmulo ao Primeiro Emprego para os jovens - PNPE, visando ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego; ... XIX - Ministério do Turismo; ... XX - ... Em um primeiro momento, eram iniciativas atomizadas, buscando ... , as crianças, os adolescentes e os jovens" são frequentemente subestimadas em sua participa\xC3" ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... emprego e renda; ... IV – nos investimentos plurianuais ... § 4º Será divulgado, a partir do primeiro bimestre de 2023, junto com o relatório resumido ... a) idosos, jovens, crianças e adolescentes em situação de ...
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ACÓRDÃO Nº 9694 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 15-09-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. EXTINTO MINISTÉRIO DO TRABALHO. CONVÊNIO. PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS - PNPE. RECURSOS REPASSADOS NO EXERCÍCIO DE 2005. AFASTAMENTO DO DÉBITO. NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DOS RESPONSÁVEIS PELAS OCORRÊNCIAS DE CARÁTER FORMAL, EM RAZÃO DA PRECLUSÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA E DO PREJUÍZO À DEFESA DECORRENTE DO TRANSCURSO DE TEMPO E DA OCORRÊNC
... entre o ento Ministrio do Trabalho e Emprego, por intermdio da Secretaria de Polticas Pblicas ... -
ACÓRDÃO Nº 1006/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 20-04-2011
REPRESENTAÇÃO. OSCIP. PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS (PNPE). FORMALIZAÇÃO INTEMPESTIVA DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DA INFRAERO. POSSÍVEL PAGAMENTO DE ALUGUEL COM RELAÇÃO A IMÓVEL CEDIDO SEM ÔNUS A OSCIP POR ÓRGÃO PÚBLICO. SELEÇÃO DE OSCIP PARA ATUAR COMO ENTIDADE-ÂNCORA EM CONSÓRCIO FORMADO POR DIVERSAS ONGS. AUDIÊNCIAS. REJEIÇÃO DE RAZÕES DE JUSTIFICATIVA DE UM...
... firmados entre o Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organizao da Sociedade Civil de ... mbito do Programa Nacional de Estmulo ao Primeiro Emprego para os Jovens (PNPE), no obstante a ... -
ACÓRDÃO Nº 9426/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-08-2016
... Executiva do Ministrio do Trabalho e Emprego MTE, relativa ao exerccio de 2004 ...
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ACÓRDÃO Nº 1508/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 20-03-2018
... Executiva do Ministrio do Trabalho e Emprego SE/MTE, referente ao exerccio de 2005. ACORDAM ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... 72, § 3º). Mas o primeiro diploma sobre sindicalização veio a surgir em 6 ... e criando os Departamentos Nacionais de Emprego e Salário, de Segurança e Higiene do Trabalho e ... cria o Programa Nacional de Estímulo para Jovens - PNPE, acrescentando dispositivo à Lei n ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... ões, que se encarregaram de votar um primeiro texto. Esses textos originários foram reunidos ... semanal de 40 horas, a estabilidade no emprego, depois de um contrato de experiência de 90 ... de Estímulo ao Primeiro Emprego para Jovens (Lei n. 10.748, de 22.10.2003); 4) a ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... de 16 (dezesseis) anos de idade, o primeiro contrato especial de trabalho desportivo, cujo ... fornecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, sob pena de cancelamento da inscrição ... regional e local de talentos e jovens atletas, em coordenação com o Comitê Olímpico ...
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Determinantes e probabilidade do primeiro emprego: uma abordagem da demanda das empresas em Santa Catarina
Este estudo tem por objetivo analisar a contratação dos trabalhadores no primeiro emprego pelas empresas formais privadas em Santa Catarina. Para isso, foram utilizados os microdados da RAIS 2012 - Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do trabalho - e aplica-se o modelo logit multinomial para a análise. Os resultados mostram que as empresas dos setores da indústria e agropecuária...
... Essa demanda é também observada para os indivíduos jovens de 18 a 24 anos e com ensino médio concluído. As empresas do setor de serviços apresentam maior probabilidade de contratação de indivíduos com ... -
O pesadelo da universidade
Jovens veem caminho para a ascenso social se transformar ... que torna difcil aos jovens conseguir o primeiro emprego e pagar as dvidas que contraram para se ...
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O pesadelo da universidade
Jovens veem caminho para a ascenso social se transformar ... torna difcil para os jovens conseguir o primeiro emprego e pagar as dvidas que contraram para se ...