Primeiro ministro
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Primeiro-ministro de Portugal celebra melhora de relação com o Brasil
Agência O Globo - BRASÍLIA — O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, aproveitou sua breve declaração à imprensa, após reunião bilateral com o presidente Michel Temer nesta terça-feira, para dizer que nesta gestão a relação entre os dois paíse...
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'Nossas jogadoras deram uma lição ao mundo', diz primeiro-ministro da Espanha
O atual primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, afirmou neste sábado que as jogadoras da seleção de futebol espanhola deram "uma lição ao mundo" com sua atitude após o beijo forçado na atacante Jenni Hermoso pelo presidente da Federação Espanhol...
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‘Primeiro-ministro’ de crivella pede para sair após nova briga
Com o caixa à míngua, o que tem comprometido projetos importantes, o prefeito Marcelo Crivella está agora correndo o risco de perder seu homem forte no governo. Conhecido informalmente como “primeiro-ministro”, por ter assumido o papel de principal g...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... Eleitoral e do Tribunal Superior do Trabalho têm o título de Ministro; os dos Tribunais de Justiça, o de Desembargador; sendo o de Juiz ... do Distrito Federal e dos Territórios não serão inferiores, no primeiro caso, aos dos Secretários de Estado, e no segundo, aos dos Secretários ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... § 4º Será divulgado, a partir do primeiro bimestre de 2018, junto com o relatório resumido da execução ... 53. O Presidente da República poderá delegar: ... I - ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão as alterações ...
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Primeiro-ministro britânico felicita Milei, mas não prevê revisão sobre decisão das Malvinas: 'não vai mudar'
O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, parabenizou Javier Milei pela vitória nas eleições argentinas, nesta segunda-feira. Apesar das felicitações, o político lembrou que a disputa entre Argentina e Inglaterra pela soberania das Ilhas Malvinas "...
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Benjamin Netanyahu: como é realizada cirurgia para implantar marca-passo, a mesma que primeiro-ministro israelense fez
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, recebeu um marca-passo neste domingo após sofrer uma arritmia cardíaca. O premiê colocou um monitor cardíaco há uma semana, depois de ser hospitalizado pelo que ele disse ser desidratação, porém, o a...
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Benjamin Netanyahu: como é realizada cirurgia para implantar marca-passo, a mesma que primeiro-ministro israelense fez
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, recebeu um marca-passo neste domingo após sofrer uma arritmia cardíaca. O premiê colocou um monitor cardíaco há uma semana, depois de ser hospitalizado pelo que ele disse ser desidratação, porém, o a...
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DECRETO Nº 7646, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre a ComissÃo Nacional de IncorporaÇÃo de Tecnologias No Sistema Unico de Saude e Sobre o Processo Administrativo para IncorporaÇÃo, ExclusÃo e AlteraÇÃo de Tecnologias em Saude Pelo Sistema Unico de Saude - Sus, e da Outras Providencias.
... § 1º Os membros titulares terão primeiro e segundo suplentes ... § 2º Após indicação, os membros titulares e suplentes da CONITEC serão designados pelo Ministro de Estado da Saúde ... § 3º O quórum mínimo para realização das ...
- Decreto nº 11.125 de 08/07/2022. Declara luto oficial pelo falecimento do ex-Primeiro Ministro do Japão Shinzo Abe.
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Primeiro ministro da Espanha condena Atlético de Madri por racismo da torcida contra Vinicius Jr.
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, criticou nesta terça-feira o Atlético de Madrid pelos cânticos racistas de seus torcedores direcionados ao atacante Vinicius Junior, do Real Madrid. Pouco tempo depois, o clube divulgou um comunicado dizen...
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Silvio Berlusconi, ex-primeiro-ministro italiano, morre aos 86 anos
O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi morreu aos 86 anos. O magnata da mídia, que liderou três governos italianos entre 1994 e 2011 e cujo partido Forza Italia é um parceiro minoritário na atual coalizão governista, sofria de leucemia há ...
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Silvio Berlusconi, ex-primeiro-ministro italiano, morre aos 86 anos
O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi morreu aos 86 anos. O magnata, que liderou três governos italianos entre 1994 e 2011 e cujo partido Forza Italia é um parceiro minoritário na atual coalizão governista, sofria de leucemia há algum tem...
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Silvio Berlusconi, ex-primeiro-ministro italiano, morre aos 86 anos
O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi morreu aos 86 anos. O magnata da mídia, que liderou três governos italianos entre 1994 e 2011 e cujo partido Forza Italia é um parceiro minoritário na atual coalizão governista, sofria de leucemia há ...
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Primeiro-ministro da Espanha condena Atlético de Madri por racismo da torcida contra Vinicius Jr.
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, criticou nesta terça-feira o Atlético de Madrid pelos cânticos racistas de seus torcedores direcionados ao atacante Vinicius Junior, do Real Madrid. Pouco tempo depois, o clube divulgou um comunicado dizen...
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Silvio Berlusconi, ex-primeiro-ministro italiano, morre aos 86 anos
O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi morreu aos 86 anos. O magnata, que liderou três governos italianos entre 1994 e 2011 e cujo partido Forza Italia é um parceiro minoritário na atual coalizão governista, sofria de leucemia há algum tem...
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Suprema Corte de Israel dá segundo golpe em Netanyahu e adia lei que impedia afastamento do primeiro-ministro
A Suprema Corte de Israel decidiu nesta quarta-feira adiar a implementação da chamada "Lei de Incapacitação", que impedia o procurador-geral do país de afastar o primeiro-ministro do cargo. A norma, aprovada em março pelo Parlamento israelense, era u...
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Primeiro-ministro do Peru renuncia após Congresso recusar pedido de voto de confiança
O presidente peruano, Pedro Castillo, aceitou a renúncia de seu primeiro-ministro e vai reorganizar seu gabinete mais uma vez, disse ele na quinta-feira, em meio a uma longa batalha entre os poderes Executivo e Legislativo.O ex-primeiro-ministro Anib...
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Primeiro-ministro do Peru renuncia após Congresso recusar pedido de voto de confiança
O presidente peruano, Pedro Castillo, aceitou a renúncia de seu primeiro-ministro e vai reorganizar seu gabinete mais uma vez, disse ele na quinta-feira, em meio a uma longa batalha entre os poderes Executivo e Legislativo.O ex-primeiro-ministro Anib...
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Inteligência Artificial pode ter impacto maior do que a Revolução Industrial, diz vice-primeiro-ministro britânico
Para o vice-primeiro-ministro do Reino Unido, Oliver Dowden, o avanço da Inteligência Artificial (IA) pode provocar um impacto ainda mais profundo no Reino Unido do que a própria Revolução Industrial. Entenda como: Argentino usa inteligência artifici...
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Espanha vive suspense sobre novo primeiro-ministro há uma semana de posse no Parlamento
Daqui a uma semana será a sessão inaugural da nova legislatura do Parlamento espanhol. Embora já se conheçam os deputados e senadores que assumirão seus mandatos, um "detalhe" mantém em suspense este país quase paralisado pelas férias de verão: não s...
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Primeiro-ministro da Espanha diz ter dúvidas sobre cumprimento por Israel do direito internacional em Gaza
O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, disse nessa quarta-feira (6) que seu governo tem "dúvidas razoáveis" sobre a possibilidade de Israel não estar cumprindo o direito internacional humanitário na Faixa de Gaza, já que a região alcançou, no...
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Bulgária expulsará 70 diplomatas russos, diz primeiro-ministro
O governo da Bulgária planeja expulsar 70 membros da equipe diplomática da Rússia que trabalham no país, disse o primeiro-ministro búlgaro, Kiril Petkov, a repórteres nesta terça-feira (28) na capital, Sófia. A Rússia deve limitar o pessoal de sua mi...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... privada, será precedida de chamamento público, e caberá ao Ministro de Estado da Educação dispor sobre: ... I - pré-seleção dos ... § 1º O primeiro ano do Programa de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade ...
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Primeiro-ministro de Portugal apresenta demissão após escândalos
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, pediu demissão nesta terça-feira, após ser surpreendido pela notícia que está sendo investigado pelo Ministério Público em inquérito que corre no Supremo Tribunal de Justiça. A Procuradoria Geral da Re...