princípio da celeridade processual
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Acórdão nº REsp 1189120 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSO CIVIL. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. CONCLUSÕES DO TRIBUNAL DE ORIGEM. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. ALEGAÇÃO DE AFRONTA A DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA SUSCITADA SOMENTE EM APELAÇÃO. RECONHECIMENTO DA PRECLUSÃO. ERROR IN PROCEDENDO. MATÉRIA CONHECÍVEL DE OFÍCIO (§3º DO ART. 267 DO CPC) PELO TRIBUNAL. 1....
... ão sobre a ausência de pressuposto processual tenha sido alegada em sede de apelação, caberia ... de jurisdição, sobretudo diante do princípio da celeridade processual. Precedentes ... 4 ... -
Acórdão nº 2008/0152226-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CONHECIMENTO DO WRIT EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL ... 1. Segundo ...
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Acórdão nº 2007/0247317-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... quebra de sigilo, indo ao encontro do princípio da celeridade processual. Precedente: REsp ...
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Acórdão nº 2006/0225109-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. CRIMES CONTRA O SISTEMA ... peculiaridade e para prestigiar o princípio da celeridade processual" (HC 85.951/PR) ... 2 ...
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Acórdão nº 2009/0179097-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CONHECIMENTO DO WRIT EM RESPEITO AO PRINCÍPIO" DA CELERIDADE PROCESSUAL ... 1. Segundo orienta\xC3" ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 143696 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2005/0142157-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ART. 557 DO CPC. VIOLAÇÃO AFASTADA ... ou improcedente, tudo em respeito ao princípio da celeridade processual ... Com a ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1401362 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSAÇÃO DAS PARTES. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO. PEDIDO DE INFORMAÇÃO PELO JUÍZO ANTES DE HOMOLOGAR ACORDO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 535 E 557 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. DESPACHO AGRAVADO. FALTA DE CONTEÚDO DECISÓRIO. 1.- O Tribunal de origem apreciou todas as questões relevantes ao deslinde da controvérsia nos limites do que lhe foi submetido. Não há que se falar,
... ível ou improcedente, em respeito ao princípio da celeridade processual ... 3.- O ... -
Acórdão nº 2006/0221292-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Direito processual civil. Embargos de declaração nos embargos de ... por este Tribunal, em nome do princípio da celeridade processual, com o intuito de evitar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2610-89.2011.5.12.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E POR JULGAMENTO EXTRA PETITA. Em face do princípio da celeridade processual, insculpido no inciso LXXVIII do art. 5° da CF, bem como diante da possibilidade de êxito do recurso, deixam-se de analisar as preliminares de negativa de entrega da jurisdição e de julgamento extra petita, tendo em vista os...
... Em face do princípio da celeridade processual, insculpido no inciso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-767-72.2011.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Em face do princípio da celeridade processual insculpido no inciso LXXVIII do art. 5° da CF, bem como diante da possibilidade de êxito do recurso no mérito, deixa-se de analisar a preliminar de negativa de entrega da jurisdição, ante os termos do § 2° do art. 249 do CPC, no sentido de que, quando puder decidir do mérito a...
... Em face do princípio da celeridade processual insculpido no inciso ... -
Acórdão nº HC 137851 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PRINCÍPIO DA CELERIDADE. SUPERAÇÃO DO ÓBICE ... respeito ao princípio da celeridade processual, constatada a superveniência do julgamento de ...
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Acordão da Segunda Turma, 25-04-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PERDA DO OBJETO. EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA APÓS DECISÃO QUE, EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, SUSPENDEU A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO EXEQUENDO. REVOGAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL. PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL. FUNDAMENTOS DA CORTE DE ORIGEM INATACADOS, NAS RAZÕES DO
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Acórdão nº 2007/0150761-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO, ... CELERIDADE PROCESSUAL. COMPETÊNCIA FIXADA NO DOMICÍLIO DOS ... peculiaridade e para prestigiar o princípio da celeridade processual ... 2.Neste caso, ...
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Acórdão nº 2008/0197821-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... parte da sentença e em homenagem ao Princípio da celeridade processual, julgou o mérito da ...
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Acórdão nº HC 129405 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ATO PROCESSUAL REALIZADO EM CONFORMIDADE COM A NORMA PROCESSUAL ... ao feito, em respeito ao princípio da celeridade processual, procedendo à oitiva ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 29089 / PI de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 34248 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0193087-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 103 DO RISTJ. DISPENSABILIDADE. CELERIDADE PROCESSUAL. MITIGAÇÃO. CASO ... 1. A regra do ... com mitigação, em observância ao princípio da celeridade processual ... 2. A juntada aos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-848-56.2010.5.01.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. PEDIDO NÃO APRECIADO NA SENTENÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA. Na forma autorizada pelo artigo 515, §§ 1º e 3º da Lei Adjetiva Civil, em observância ao princípio da celeridade processual e estando a -causa madura-, é possível ao Tribunal Regional o julgamento imediato da lide, sem que haja qualquer violação ao princípio do devido processo legal. Recurso de revista de...
... Lei Adjetiva Civil, em observância ao princípio da celeridade processual e estando a "causa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-4035900-60.2009.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MANDADO DE SEGURANÇA. SISTEMA MEDIADOR. PORTARIA 282 DO MTE. DEPÓSITO ELETRÔNICO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS. APLICAÇÃO DO ART. 614 DA CLT. Configurada a existência de violação do art. 614 da CLT, dou provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. 1....
... Dessarte, e tendo em vista o princípio da celeridade processual insculpido no inciso ... -
Acórdão nº 2007/0132107-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO ... restou desprovida, atenta contra o princípio da celeridade processual, haja vista a ...
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Acórdão nº 2008/0154666-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CONHECIMENTO DO WRIT EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL ... 1. Segundo ...
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Acórdão nº 2010/0165442-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... 3. À luz do princípio da celeridade processual, encaminhe-se cópia dos ...
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Acórdão nº 2008/0161453-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CONHECIMENTO DO WRIT EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL ... 1. Segundo ...