principio da cooperação processo civil
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Acórdão Nº 5018204-42.2020.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
... INTELIGNCIA DO ARTIGO 371, DO CDIGO DE PROCESSO CIVIL.MRITO. PLEITO OBJETIVANDO A REFORMA DA ...
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Acórdão nº 1016011-41.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 04-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO — EXECUÇÃO FISCAL — EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL — PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL — ARTIGO 6º, § 7º-B, DA LEI Nº 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 14.112, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.ATOS DE CONSTRIÇÃO DE BENS —COMPETÊNCIA — PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO ENTRE O JUÍZO DA EXECUÇÃO FISCAL E FALIMENTAR — ARTIGO 69 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL —...
... ÇÃO DE BENS —COMPETÊNCIA — PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO ENTRE O JUÍZO DA EXECUÇÃO ... E FALIMENTAR — ARTIGO 69 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL — SUBMISSÃO DO ATO CONSTRITIVO ... -
Acordao N° 1400753 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Ação de execução. Pesquisa no sistema infojud. Deferimento. 1. A utilização do sistema infojud, criado para agilizar a localização de bens do devedor, não está condicionada ao esgotamento de diligências. Precedentes do stj. 2. O art. 6º do código de processo civil consagra o princípio da cooperação, o qual preceitua que todos os sujeitos do...
... TERRITÓRIOS ... 6ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Acórdão Nº ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO ... Código de Processo Civil consagra o princípio da cooperação, o qual preceitua que todos ... -
Acordao N° 1627667 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-10-2022
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Ação de execução. Pesquisa no sistema infojud. Esgotamento outros meios. Desnecessidade. 1. A utilização do sistema infojud, criado para agilizar a localização de bens do devedor, não está condicionada ao esgotamento de diligências. Precedentes do stj. 2. O art. 6º do código de processo civil consagra o princípio da cooperação, o qual preceitua que
... TERRITÓRIOS ... 8ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Acórdão Nº ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO ... Código de Processo Civil consagra o princípio da cooperação, o qual preceitua que todos ... -
Decisão Monocrática N° 07302067220238070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-04-2024
DE MÉRITO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. VEÍCULO. EMENDA À INICIAL. INÉPCIA. REQUISITOS. CONTRATO. CÉDULA DE CRÉDITO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. INCONFORMIDADE. ADEQUAÇÃO. DESCUMPRIMENTO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. 1. O processo é concebido como instrumento da jurisdição. Dessa forma, quando a parte exercita o direito de ação de maneira precária, impedindo que a...
... Diaulas Costa Ribeiro Nmero do processo: 0730206-72.2023.8.07.0003 Classe judicial: ... ou aos princpios que informam o processo civil. 2. O princpio da cooperao no vincula apenas o ... -
Acordao N° 1603353 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2022
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Ação de execução. Pesquisa no sistema infojud. Esgotamento outros meios. Desnecessidade. 1. A utilização do sistema infojud, criado para agilizar a localização de bens do devedor, não está condicionada ao esgotamento de diligências. Precedentes do stj. 2. O art. 6º do código de processo civil consagra o princípio da cooperação, o qual preceitua que
... TERRITÓRIOS ... 8ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Acórdão Nº ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO ... Código de Processo Civil consagra o princípio da cooperação, o qual preceitua que todos ... -
Acórdão Nº 5037779-26.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS ALEGADAMENTE INDEVIDOS LANÇADOS SOBRE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA DEMANDANTE. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERIU TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA OBRIGAR O REQUERIDO À SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REQUERIDA. PRETENDIDO O...
... do artigo 1.015, inciso I, do Cdigo de Processo Civil,verbis: "Art. 1.015. Cabe agravo de ... -
Acórdão Nº 5036663-82.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS ALEGADAMENTE INDEVIDOS LANÇADOS SOBRE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO DEMANDANTE. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERIU TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA OBRIGAR O REQUERIDO À SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REQUERIDA. PRETENDIDO O...
... do artigo 1.015, inciso I, do Cdigo de Processo Civil,verbis: "Art. 1.015. Cabe agravo de ... -
Acórdão Nº 4002627-65.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-04-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONSULTA À CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS (CNIB) PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DA EXECUTADA. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO (ARTIGO 6º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015). RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAIS. MEIO COLOCADO À DISPOSIÇÃO DOS LITIGANTES PARA...
... da cooperao entre os sujeitos do processo (artigo 6 doCdigo de Processo Civil) e tem por ... -
Acórdão nº 1.0056.11.019919-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PETIÇÃO INICIAL - ORDEM DE EMENDA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA - INDEFERIMENTO DA PEÇA - INADEQUAÇÃO - MEDIDA QUE, ADEMAIS, NÃO SE COMPATIBILIZA COM O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, INFORMADOR DO PROCESSO CIVIL MODERNO - PAPEL DO JUIZ - AGENTE COLABORADOR - DEVER DE AUXÍLIO - RECURSO PROVIDO - SENTENÇA ANULADA.
... , ADEMAIS, NÃO SE COMPATIBILIZA COM O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, INFORMADOR DO PROCESSO CIVIL ... -
Acórdão nº 1.0056.11.019919-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PETIÇÃO INICIAL - ORDEM DE EMENDA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA - INDEFERIMENTO DA PEÇA - INADEQUAÇÃO - MEDIDA QUE, ADEMAIS, NÃO SE COMPATIBILIZA COM O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, INFORMADOR DO PROCESSO CIVIL MODERNO - PAPEL DO JUIZ - AGENTE COLABORADOR - DEVER DE AUXÍLIO - RECURSO PROVIDO - SENTENÇA ANULADA.
... , ADEMAIS, NÃO SE COMPATIBILIZA COM O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, INFORMADOR DO PROCESSO CIVIL ... -
Acórdão nº 1.0056.11.019919-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PETIÇÃO INICIAL - ORDEM DE EMENDA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA - INDEFERIMENTO DA PEÇA - INADEQUAÇÃO - MEDIDA QUE, ADEMAIS, NÃO SE COMPATIBILIZA COM O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, INFORMADOR DO PROCESSO CIVIL MODERNO - PAPEL DO JUIZ - AGENTE COLABORADOR - DEVER DE AUXÍLIO - RECURSO PROVIDO - SENTENÇA ANULADA.
... , ADEMAIS, NÃO SE COMPATIBILIZA COM O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, INFORMADOR DO PROCESSO CIVIL ... -
Acórdão Nº 5036591-61.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 01-11-2022
... 921 do Cdigo de Processo Civil.INTIME-SE.CUMPRA-SE.Argumentou, em linhas ...
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Acórdão Nº 5058699-21.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 12-07-2022
... e,c) a pretenso possui amparo noCdigo de Processo Civil, no entendimento jurisprudencial do ...
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Acordao N° 1411109 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Pesquisa no sistema infojud. Deferimento. 1. O stj firmou orientação no sentido de ser prescindível o esgotamento das vias extrajudiciais em busca de bens penhoráveis para utilização dos sistemas colocados à disposição do judiciário. 2. O art. 6º do código de processo civil consagra o princípio da cooperação, o qual...
... TERRITÓRIOS ... 8ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Acórdão Nº ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL". AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE ... SENTEN\xC3" ... Código de Processo Civil consagra o princípio da cooperação, o qual estabelece que ... todos ... -
Acordao N° 1409206 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Pesquisa no sistema infojud. Deferimento. 1. O stj firmou orientação no sentido de ser prescindível o esgotamento das vias extrajudiciais em busca de bens penhoráveis para utilização dos sistemas colocados à disposição do judiciário. 2. O art. 6º do código de processo civil consagra o princípio da cooperação, o qual...
... TERRITÓRIOS ... 8ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Acórdão Nº ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL". AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE ... SENTEN\xC3" ... Código de Processo Civil consagra o princípio da cooperação, o qual estabelece que ... todos ... -
Decisão Monocrática N° 07095299720238070010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-01-2024
DE MÉRITO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. VEÍCULO. EMENDA À INICIAL. INÉPCIA. REQUISITOS. CONTRATO. CÉDULA DE CRÉDITO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. INCONFORMIDADE. ADEQUAÇÃO. DESCUMPRIMENTO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. 1. O processo é concebido como instrumento da jurisdição. Dessa forma, quando a parte exercita o direito de ação de maneira precária, impedindo que a...
... Diaulas Costa Ribeiro Nmero do processo: 0709529-97.2023.8.07.0010 Classe judicial: ... ou aos princpios que informam o processo civil. 2. O princpio da cooperao no vincula apenas o ... -
Acordao N° 1314791 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Processo civil. Curatela. Substituição. Inicial. Indeferimento. Emenda. Não atendimento. Extinção sem julgamento do mérito. Razoabilidade. Princípio da cooperação. Lei de registros públicos. Providência imputada ao juízo da interdição. Possibilidade de expedição de ofício ao cartório competente. Circunstâncias do caso concreto. Sentença cassada. 1. Apelação interposta em face de sentença que, em...
... TERRITÓRIOS ... 2ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... Acórdão Nº ... PROCESSO CIVIL. CURATELA. SUBSTITUIÇÃO. INICIAL ... RAZOABILIDADE. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO. LEI DE REGISTROS PÚBLICOS ... -
Acórdão nº 1007948-95.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 22-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. O recurso de agravo de instrumento limita-se ao exame do acerto ou não da decisão impugnada, tendo em vista seu efeito devolutivo reduzido, sob pena de supressão de instância. 2. Hipótese dos autos em que a...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ... sob a ótica do artigo 370 do Código de Processo Civil e o princípio da cooperação processual ... -
Acordao N° 1631027 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Agravo de instrumento. Busca e apreensão em alienação fiduciária. Princípio da cooperação. Indicação da localização do veículo. Possibilidade. Princípio da cooperação. Descumprimento injustificado. Ato atentatório à dignidade da justiça. Caracterização. 1. O artigo 6º do código de processo civil consagrou expressamente o princípio da cooperação como regra de conduta a ser observada pelas partes...
... TERRITÓRIOS ... 7ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO. INDICAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DO ... 1. O artigo 6º do Código de Processo Civil" consagrou expressamente o princípio da cooperaç\xC3" ... -
Acordao N° 1655195 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Agravo de instrumento. Indenizatória por abandono afetivo. Citação. Endereço. Localização. Pesquisa nos sistemas conveniados. Sisbajud. Não cabimento. Princípio da cooperação. Diligências não efetivadas. Ônus do autor. 1. O código de processo civil traz em seu artigo 6º o princípio da cooperação, pelo qual todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo...
... TERRITÓRIOS ... 7ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... SISBAJUD ... NÃO CABIMENTO. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO. DILIGÊNCIAS NÃO EFETIVADAS ... 1. O Código de Processo Civil traz em seu artigo 6º o princípio da ... -
Acórdão Nº 0001570-48.2021.8.16.0039 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 19-09-2022
... ART. 330, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO ... CIVIL. AUTORA QUE, JÁ NA PROPOSITURA DA ... 396 DO CÓDIGO ... DE PROCESSO CIVIL. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO. ART. 6º DO MESMO ... DIPLOMA ...
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Acordao N° 1436361 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Direito civil. Direito processual civil. Gratuidade de justiça. Impugnação. Ausência de demonstração de que a parte não faz jus ao benefício. Alienação fiduciária. Intimação do réu para indicar a localização do veículo. Descumprimento. Multa. Possibilidade. Ato atentatório à dignidade da justiça. Princípio da cooperação. Lealdade processual. Violação dos deveres da parte. 1. Apesar de alegar que...
... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Acórdão Nº ... DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DE ... DIGNIDADE DA JUSTIÇA. PRINCÍPIO" DA COOPERAÇÃO. LEALDADE PROCESSUAL ... VIOLAÇ\xC3" ... -
Decisão Monocrática Nº 0002696-77.2015.8.06.0054 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 21-10-2019
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE NÃO ANUNCIADO. SUPRESSÃO DA FASE PROBATÓRIA. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NÃO OBSERVADO. PROCESSO QUE ESTEVE PARALISADO POR MAIS DE DOIS ANOS E RESTOU APRECIADO PELO GRUPO DE DESCONGESTIONAMENTO PROCESSUAL DO TJCE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE DILAÇÃO PROBATÓRIA MÍNIMA. VULNERAÇÃO À AMPLA DEFESA CONFIGURADA.
... Processo: 0002696-77.2015.8.06.0054 - Apelação ... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO ... ANTECIPADO DA ... SUPRESSÃO DA FASE ... PROBATÓRIA. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NÃO OBSERVADO. PROCESSO ... QUE ... -
Acórdão Nº 1001915-10.2016.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 28-03-2017
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EMENDA À INICIAL. PENA DE INDEFERIMENTO. ADEQUAÇÃO DE PEDIDO. IMPERTINÊNCIA. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO. ADSTRIÇÃO AOS DITAMES LEGAIS. RECURSO PROVIDO, EM PARTE. Embora atento o órgão julgado de primeira instância ao dever de prevenção decorrente do princípio da cooperação, instituído pelo art. 6º, do Código de Processo Civil, tal
... : Alienação Fiduciária ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ... DE BUSCA E ... IMPERTINÊNCIA. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO. ADSTRIÇÃO AOS ... DITAMES ... 6º, do Código de Processo Civil, tal deve guardar observância ao ...