principios da seguridade social
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Acórdão nº 2014/0022560-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ... REGRAMENTO E PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS. PLANOS DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08145849120204058300), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0814584-91.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALPHA PLAST-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: Márcio Fam Gondim APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marina Cofferri . . EMENTA...
... A sentença deve ser mantida ... A Seguridade Social é regida pelos princípios da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002983620194058400), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0800298-36.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIARIAS E CONDIMENTOS SM LTDA ADVOGADO: Leonardo Lopes Pereira APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... A sentença deve ser mantida ... A Seguridade Social é regida pelos princípios da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08072543420204058400), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0807254-34.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CLINICA DO RIM SOCIEDADE SIMPLES LTDA ADVOGADO: Thiago Augusto Dos Santos Carvalho e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... A sentença deve ser mantida ... A Seguridade Social é regida pelos princípios da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08081030620204058400), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0808103-06.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GAGIGA COMERCIO E REPRESENTACAO DE BIJUTERIAS LTDA ADVOGADO: Leonardo Lopes Pereira APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira
... A sentença deve ser mantida ... A Seguridade Social é regida pelos princípios da ... -
Acórdão nº 2007/0088455-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... (S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... maior, a partir dele, transitar pelos princípios específicos, até o alcance da norma ... , a Ordem Social, onde se insere a Seguridade Social custeada pela contribuição que lhe ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 27200-09.2003.5.01.0071)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIORMENTE À LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ÓBICE DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. A SbDI-1, nos autos do...
... princípios que norteiam a seguridade social: da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1259-27.2011.5.06.0010) 21-02-2018
... ser interpretado sob o enfoque dos princípios que norteiam a seguridade social: da ...
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Acórdão nº 2006/0138204-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : RODRIGO GASPAR DE MELLO E ... maior, a partir dele, transitar pelos princípios específicos, até o alcance da norma ... , a Ordem Social, onde se insere a Seguridade Social custeada pela contribuição que lhe ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
... seletivo público, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, ... § 4° No silêncio do estatuto ou contrato social, competirá a qualquer diretor a representação ... ário com qualquer outro no âmbito da seguridade ...
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Princípios da Previdência Social
... 3 o , ... Pelo rol de objetivos deinidos à Seguridade Social brasileira, no Parágrafo único e incisos do art. 174 da Constituição Federativa de 1988, evidencia-se com maior clareza que princípios e ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... TÍTULO I ... DA FINALIDADE E DOS PRINCÍPIOS" BÁSICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ... CAPÍTULO I ... DA FINALIDADE ... \xC2" ... ões de que trata o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social - ROCSS ... § 2º Considera-se diretor empregado aquele ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de ... -alvo, motivação técnico-econômico-social do empreendimento, visão global dos ... IV – a regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2448-78.2012.5.12.0029) 07-02-2018
... ser interpretado sob o enfoque dos princípios que norteiam a seguridade social: da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1706-81.2011.5.12.0031) 22-11-2017
... ser interpretado sob o enfoque dos princípios que norteiam a seguridade social: da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 762-18.2011.5.15.0089) 22-11-2017
... ser interpretado sob o enfoque dos princípios que norteiam a seguridade social: da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 90-34.2013.5.06.0010) 16-05-2018
... ser interpretado sob o enfoque dos princípios que norteiam a seguridade social: da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1611-82.2011.5.06.0010) 07-02-2018
... ser interpretado sob o enfoque dos princípios que norteiam a seguridade social: da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 5812-55.2012.5.12.0030) 22-11-2017
... ser interpretado sob o enfoque dos princípios que norteiam a seguridade social: da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 594-74.2012.5.06.0010) 13-12-2017
... ser interpretado sob o enfoque dos princípios que norteiam a seguridade social: da ...
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Acórdão nº 2011/0060659-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... : FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL - FEMCO ... motivos, amparados nos princípios ...
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DECRETO Nº 6170, DE 25 DE JULHO DE 2007. Dispõe Sobre as Normas Relativas as Transferencias de Recursos da União Mediante Convenios e Contratos de Repasse, e da Outras Providencias.
... consignadas no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e efetivadas por meio de convênios, ... fins lucrativos deverão observar os princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade, ...
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Acórdão nº 2001.35.00.015793-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 13 de Febrero de 2007
... : Contribuição Incra - Contribuição Social - Contribuições - Direito Tributário ... folha de salários em obediência aos princípios da seguridade social, na conformidade dos artigos ...
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Acórdão nº 2001.35.00.015793-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 13 de Febrero de 2007
... : Contribuição Incra - Contribuição Social - Contribuições - Direito Tributário ... folha de salários em obediência aos princípios da seguridade social, na conformidade dos artigos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08103056220204058300), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0810305-62.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LABORTECNE INDUSTRIA QUIMICA E DE EMBALAGEM LTDA ADVOGADO: Davi De Sousa Cavalcanti e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... bases de cálculo desrespeita os princípios Constitucionais da legalidade, da capacidade ... A sentença deve ser mantida ... A Seguridade Social é regida pelos princípios da ...