prioridade de descarga
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Visões econômicas da flexibilização dos Direitos Trabalhistas
... da escolha dos trabalhadores, dando-se aos mais antigos a prioridade na escolha do período de descanso. A alocação de horas extraordinárias ... 0 conhecimento necessário para executar a atividade de carga e descarga de navios é essencialmente geral (aliás, muito pouco conhecimento, ...
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As diretrizes regulatórias do novo marco legal do saneamento sob uma perspectiva do desenvolvimento como liberdade
... dos governos de realizar ajustes orçamentários ou revisar a prioridade dos gastos públicos no setor ... Nesse contexto, a edição do novo ... vivem não possuem instalações adequadas de abastecimento e descarga, obrigando-os a comprarem de fornecedores comerciais a preços abusivos ...
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Acordao Nº 88790 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-10-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ÓBITO DE GENITORA - MORTE POR DESCARGA ELÉTRICA - ATO ILÍCITO - NEGLIGÊNCIA - DANO MORAL E MATERIAL 1) A concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica responde objetivamente pelos danos causados, independentemente de culpa, nos termos do artigo 37, § 6º da Constituição Federal, uma vez comprovada a ocorrência...
... sua residncia quando transportava trs latas de aa, recebendo uma descarga eltrica e vindo a bito no local do sinistro, e que muito embora a parte ... , educao e desenvolvimento, medidas com as quais se efetiva a prioridade absoluta constitucionalmente garantida criana, ao adolescente e ao jovem ... -
Acordao Nº 88790 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-10-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ÓBITO DE GENITORA - MORTE POR DESCARGA ELÉTRICA - ATO ILÍCITO - NEGLIGÊNCIA - DANO MORAL E MATERIAL 1) A concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica responde objetivamente pelos danos causados, independentemente de culpa, nos termos do artigo 37, § 6º da Constituição Federal, uma vez comprovada a ocorrência...
... sua residncia quando transportava trs latas de aa, recebendo uma descarga eltrica e vindo a bito no local do sinistro, e que muito embora a parte ... , educao e desenvolvimento, medidas com as quais se efetiva a prioridade absoluta constitucionalmente garantida criana, ao adolescente e ao jovem ... -
Acordao Nº 88790 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-10-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ÓBITO DE GENITORA - MORTE POR DESCARGA ELÉTRICA - ATO ILÍCITO - NEGLIGÊNCIA - DANO MORAL E MATERIAL 1) A concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica responde objetivamente pelos danos causados, independentemente de culpa, nos termos do artigo 37, § 6º da Constituição Federal, uma vez comprovada a ocorrência...
... sua residncia quando transportava trs latas de aa, recebendo uma descarga eltrica e vindo a bito no local do sinistro, e que muito embora a parte ... , educao e desenvolvimento, medidas com as quais se efetiva a prioridade absoluta constitucionalmente garantida criana, ao adolescente e ao jovem ... -
Acordao Nº 88790 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-10-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ÓBITO DE GENITORA - MORTE POR DESCARGA ELÉTRICA - ATO ILÍCITO - NEGLIGÊNCIA - DANO MORAL E MATERIAL 1) A concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica responde objetivamente pelos danos causados, independentemente de culpa, nos termos do artigo 37, § 6º da Constituição Federal, uma vez comprovada a ocorrência...
... sua residncia quando transportava trs latas de aa, recebendo uma descarga eltrica e vindo a bito no local do sinistro, e que muito embora a parte ... , educao e desenvolvimento, medidas com as quais se efetiva a prioridade absoluta constitucionalmente garantida criana, ao adolescente e ao jovem ... -
Acordao Nº 88790 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-10-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ÓBITO DE GENITORA - MORTE POR DESCARGA ELÉTRICA - ATO ILÍCITO - NEGLIGÊNCIA - DANO MORAL E MATERIAL 1) A concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica responde objetivamente pelos danos causados, independentemente de culpa, nos termos do artigo 37, § 6º da Constituição Federal, uma vez comprovada a ocorrência...
... sua residncia quando transportava trs latas de aa, recebendo uma descarga eltrica e vindo a bito no local do sinistro, e que muito embora a parte ... , educao e desenvolvimento, medidas com as quais se efetiva a prioridade absoluta constitucionalmente garantida criana, ao adolescente e ao jovem ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000563-04.2019.5.07.0003), 2020-11-13
... de cargas e bagagens no que respeita às operações de carga, descarga, triagem e seu acondicionamento, e nos serviços de apoio de embarque e ... ário do check-in, embarque, desembarque, LL, Atendimento Prioridade; Acompanhar passageiros que necessitem de atendimento especial, para ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10509-92.2013.5.05.0026)
... , realizada concomitantemente com os serviços de carga e descarga de bagagem dos seus porões." ... Essas atividades descritas pelo ... e nenhum despachante técnico tirava o intervalo; que a prioridade era acompanhar o vôo, permanecendo mais tempo trabalhando no pátio ... " ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000588-98.2014.5.06.0171), 08-02-2017
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA INIBITÓRIA. POSSIBILIDADE. A tutela inibitória se impõe diante da ameaça ao direito material, um temor que há de ser evidenciado por condutas anteriores daquele a quem se acusa como potencial descumpridor da norma. Este tipo de tutela quer impedir o ato ilícito e não a reparação do dano. Afinal, dano e prática ofensiva ao direito são conceitos que não se confundem na...
... dos procedimentos indicados pela referida norma: (a) isolamento e descarga de todas as fontes de energia das máquinas e equipamentos, de modo ... e) quando selecionado, tenha prioridade sobre todos os outros sistemas de comando, com exceção da parada de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000563-04.2019.5.07.0003), 2020-08-01
... de cargas e bagagens no que respeita às operações de carga, descarga, triagem e seu acondicionamento, e nos serviços de apoio de embarque e ... ário do check-in, embarque, desembarque, LL, Atendimento Prioridade; Acompanhar passageiros que necessitem de atendimento especial, para ...
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Sentença nº 1000839-86.2022.5.02.0444 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
... TST orienta-se pelo regime de prioridade de contratação de trabalhadores no serviço de capatazia cadastrados no ... realizar as atividades de estiva na movimentação de carga e descarga e armazenagem de mercadorias; b) a obrigação de fazer consistente ...
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Chuvas no RJ deixam oito mortos e desaparecidos em três cidades: Mesquita, Paraty e Angra dos Reis
... A Defesa Civil informou ao G1 que a causa da morte teria sido uma descarga eltrica no Centro. Ainda de acordo com o portal, o homem estava tentando ... de obras que minimizem os impactos dos temporais na cidade, a prioridade da prefeitura para enfrentar a situao tem sido a interdio de vias com ...
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Chuvas no RJ deixam oito mortos e desaparecidos em três cidades: Mesquita, Paraty e Angra dos Reis
... A Defesa Civil informou ao G1 que a causa da morte teria sido uma descarga eltrica no Centro. Ainda de acordo com o portal, o homem estava tentando ... de obras que minimizem os impactos dos temporais na cidade, a prioridade da prefeitura para enfrentar a situao tem sido a interdio de vias com ...
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Chuvas no RJ deixam nove mortos e desaparecidos em três cidades: Mesquita, Paraty e Angra dos Reis
... A Defesa Civil informou ao G1 que a causa da morte teria sido uma descarga eltrica no Centro. Ainda de acordo com o portal, o homem estava tentando ... de obras que minimizem os impactos dos temporais na cidade, a prioridade da prefeitura para enfrentar a situao tem sido a interdio de vias com ...
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NR-22 - Segurança e saúde ocupacional na mineração
... regulares ou dis- positivo de sinalização que indique a prioridade de fl uxo, de tal forma que não ocorra o tráfego simul- tâneo em ... Os fi os condutores, utilizados nas deto- nações por descarga elétrica, devem possuir as seguintes características: a) ser de cobre ...
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Artigos 189 a 223
... (21) afirma que “todo o enfoque da legislação aponta a prioridade para a eliminação do risco”, razão pela qual entende que “a ... /equipamentos energizados, com consequente possibilidade de sofrer descarga elétrica que acarrete morte ou invalidez permanente, foi editada a Lei n ...
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NR-22 - Trabalhos Subterrâneos
... regulares ou dispositivo de sinalização que indique a prioridade de fluxo, de tal forma que não ocorra o tráfego simultâneo em sentidos ... 22.21.32. Os fios condutores, utilizados nas detonações por descarga elétrica, devem possuir as seguintes características: ... a) ser de ...
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NR-22 - Trabalhos Subterrâneos
... regulares ou dispositivo de sinalização que indique a prioridade de fluxo, de tal forma que não ocorra o tráfego simultâneo em sentidos ... 22.21.32. Os fios condutores, utilizados nas detonações por descarga elétrica, devem possuir as seguintes características: ... a) ser de ...
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Acórdão Nº 0021030-81.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-09-2021
... em embarcações roll-on/roll-off nas atividades de carga e descarga de veículos, nada tendo referido, ainda, sobre os EPIs fornecidos para ... Como se vê, restou evidenciado que a regra legal de prioridade dos TPAs registrados passou a não ser observada em 2015 por força de ...
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DECRETO LEI Nº 210, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967. Estabelece Normas para o Abastecimento de Trigo, Sua Industrialização e Comercialização e da Outras Providencias.
... de comercialização traçadas pela SUNAB, ficando assegurada prioridade absoluta de transporte em tôdas as emprêsas federais, estaduais e ... o prazo de 8 (oito) dias da data da chegada do navio ao pôrto de descarga, para o pagamento, pelos moinhos, da parcela de trigo que lhes fôr ...
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Acórdão Nº 0020104-09.2017.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-12-2018
... supera inclusive a previsão da convenção coletiva que dá prioridade à aplicação dos acordos coletivos em sua cláusula vigésima nona, que ... que o motorista profissional empregado ficar aguardando carga ou descarga do veículo nas dependências do embarcador ou do destinatário e o ...
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Acórdão Nº 0900019-97.2017.8.24.0015 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-12-2020
... Sistema de proteção contra descarga atmosférica, ... no prazo de 30 dias ", ... tudo sob pena de multa ... absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, ... à alimentação, à educação, ... ao ...
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Decreto nº 90.958 de 14/02/1985. APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS RODOVIARIOS INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
... V - proceder ao carregamento e descarga das bagagens dos passageiros, quando tiverem que ser efetuadas em local ... Art. 89 - Garantida a prioridade de espaço, no bagageiro, para a condução dos volumes dos passageiros e ...