prioridade de descarga
-
Apêndice
... “d”, “g” e “h”, e, inclusive, no caso de atividade de descarga" selada, alínea “e”, devem utilizar equipamento de proteção respirat\xC3" ... de avaliação e gestão dos riscos com a seguinte ordem de prioridade: ... 1. eliminação dos riscos; ... 2. controle de riscos na ...
-
Parte especial
... ao pagamento, em relação a outros credores, observada a prioridade" no registro ... § 5º Sobrevindo a reforma ou a invalidação da decis\xC3" ... do transportador (a outra modalidade de dano é a falta na descarga, também conhecida por extravio de carga) ... Avaria grossa é aquela ...
-
Sentença nº 1000005-40.2023.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-05-2023
... 53 vagas para as funções de Operador-III (operação de descarga de caminhões vagões Moega e Truck Dumper), 15 vagas para Operador-II ... de infração.No que se refere ao sistema de vinculação de prioridade dos trabalhadores portuários, as contratações realizadas pela autora e ...
-
A teoria da associação diferencial e os atos de conluio nas contratações públicas
O presente artigo trata da Teoria da Associação Diferencial, de Edwin Sutherland, como importante teoria capaz de explicar certos comportamentos criminosos por meio de um processo comunicativo de ensino-aprendizagem entre os agentes da prática delituosa. Buscam-se os elementos centrais para se analisar a referida teoria e posteriormente, de posse destes elementos, se idealiza uma aproximação dos...
... das associações diferenciais conforme frequência, duração, prioridade e intensidade ... Não há dificuldade em se entender a variabilidade da ... 2002. Disponível em https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/6172841.pdf. Consulta em dezembro de 2020 ... 8. Cf. COSTA, ... -
Acórdão Nº 0021033-36.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. PRESCRIÇÃO. Tratando-se de relação de trabalho envolvendo trabalhadores portuários avulsos e órgão gestor de mão de obra, a prescrição aplicável é a quinquenal, prevista no art. 7º, XXIX, da Constituição Federal. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. A concessão de 15 minutos de intervalo intrajornada ao término do...
... argumentou que no Porto de Rio Grande é proibido carga e descarga de material explosivo. Afirma, ainda, que o Perito omitiu que os ... , portanto, de qualquer desprestígio do reclamante, que detinha prioridade na escolha do serviço na escala regular, conforme já analisado no item ... -
DECRETO Nº 92353, DE 31 DE JANEIRO DE 1986. Aprova o Regulamento Dos Serviços Rodoviarios Interestaduais e Internacionais de Transporte Coletivo de Passageiros e da Outras Providencias.
... V - proceder ao carregamento e descarga das bagagens dos passageiros, quando tiverem que ser efetuadas em local ... Art. 92 - Garantida a prioridade de espaço, no bagageiro, para a condução dos volumes dos passageiros e ...
-
Acórdão nº 2003/0167397-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... E OUTRO(S) RECORRIDO : SINDICATO DOS CONFERENTES DE CARGA E DESCARGA NO PORTO DO RIO GRANDE - SINDICONF ADVOGADO : EVERTON PEREIRA DE MATTOS E ... Convenção apenas assegurava aos trabalhadores avulsos prioridade para obtenção de trabalho nos portos organizados, frise-se ... De ...
-
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997. Institui o Codigo de Transito Brasileiro.
... de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga ... § 2º O trânsito, em condições seguras, é um direito de ... trânsito pertencentes no Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da ...
-
Acórdão nº 1.0701.15.020265-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - DISPENSA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE - APELAÇÕES CÍVEIS - DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - PRÉDIO PÚBLICO - UNIDADE DE SAÚDE - ACESSIBILIDADE - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - MOBILIDADE REDUZIDA - NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS COM VISTAS À ADAPTAÇÃO DE EDIFICAÇÃO - OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO - INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
... 5. No campo dos direitos individuais e sociais de absoluta prioridade, o juiz no deve se impressionar nem se sensibilizar com alegaes de ... de iluminao nos sanitrios destinados aos usurios e vlvula de descarga com defeito; necessidade de apresentao de projeto arquitetnico aprovado ... -
Acórdão Nº 0020749-97.2018.5.04.0122 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 10-06-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DECORRENTE DE AÇÃO COLETIVA. NÃO CABIMENTO. EXISTÊNCIA DE RECLAMAÇÃO INDIVIDUAL COM O MESMO OBJETO JULGADA IMPROCEDENTE. Situação na qual interposta ação individual com o mesmo objeto da ação coletiva anteriormente ajuizada, tendo o exequente na oportunidade a inequívoca ciência da existência da ação coletiva, tem-se que ocorreu a desistência tácita...
... dano material por "perda de uma chance" de trabalhos em carga e descarga e com pedido referente a período em sua maior parte diverso da inicial da ... realizam serviços de capatazia por outros empregados, dando prioridade aos trabalhadores avulsos registrados ou cadastrados haveria violação à ... -
Sentença nº 1000121-55.2023.5.02.0444 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-11-2023
... em tempo de espera, quando tinha que aguardar a carga e descarga do caminhão. Relata que a reclamada quitava sob tal rubrica um valor fixo ... Dependia da rotina no cliente (espaço, prioridade etc). Pediam para aguardar no pátio. Tempo de espera era anotado no ...
-
A evolução da gestão da mão de obra frente às recentes mudanças no setor portuário brasileiro
[Purpose] This article addresses the Brazilian sectorial governance model for the management of independent workers in national ports, analyzing the mechanism in the context of public policy, characterizing it in an institutional, descriptive and legal approach. In addition to the historical review, we highlight the recent legal measures taken by the Federal Government due to the COVID-19...
... Eram basicamente atividades de estiva, carga e descarga manual – embora tais operários não tivessem acesso a qualquer direito ... , ou talvez relevando que a eficiência portuária não era prioridade governamental ... Sendo uma associação formada pelos contratantes ... -
Sentença nº 1000854-61.2023.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-03-2024
... O resultado indica a prioridade de mudanças por segmento corporal: verde (prioridade baixa), amarela ... 2- que trabalhou com o reclamante; 3- que o depoente trabalhou na descarga/produção e fazendo coleta na rua; 4- que no período em que trabalharam ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000664-36.2019.5.06.0143), 16-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RELAÇÃO DE TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. ANÁLISE DA PROVA.O conjunto probatório constituído nos autos, precipuamente a prova documental e a oral, não respaldaram a pretensão de reconhecimento de vínculo empregatício, ante a ausência dos elementos que o caracterizam, mormente a onerosidade e subordinação. Recurso do reclamante improvido.
... descarga, movimentação, coleta, entrega de mercadorias, entre outras, de ... estar amassada; que as questões relacionadas à rota e à prioridade de entrega eram tratadas com o parceiro e somente se fosse algo muito ... -
Publicidade infanto-juvenil na UE: desenvolvimentos recentes
... ências digitais das crianças e defendeu a sua inclusão como prioridade na política social da União; recomendou à Comissão a iniciativa de ... casos das compras em linha, o acesso a jogos de azar em linha, a descarga" de toques para o telemóvel, etc.” , a sua estratégia neste ponto é \xE2\x80" ...
-
Um caso de sucesso? políticas neoliberais, setor extrativo e corporações privadas enquanto agentes de desenvolvimento em Moçambique
... de Moçambique veio cortar energia das bombas que faz descarga de água para o depósito de água lá embaixo. [ ... ] Disse que o governo ... Com a prioridade dada ao transporte do carvão, muitas estações ferroviárias locais ...
-
A Convenção n. 98 da OIT e os direitos de sindicalização e de negociação coletiva
... 143 da OIT); vi) O reconhecimento da prioridade com relação à sua manutenção no emprego no caso de redução da mão ... possível dos guindastes e demais instalações de carga e descarga dos navios e dos portos. § 1º As entidades estivadoras só poderão ...
-
Sentença nº 1000298-45.2021.5.02.0264 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-01-2022
... , determinando que a secretaria proceda à anotação de prioridade nos termos do § 2º do artigo supra. LIMITAÇÃO DO VALOR DA ... para carregar e descarregar o caminhão; que o tempo de carga e descarga dependia da quantidade de carga; que por exemplo já chegou a ficar 3 dias ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Na nossa gestão não será diferente ... A prioridade é a população, e quaisquer divergências ideológicas e ... de consumo de água como bacias sanitárias tipo VDR-volume de descarga reduzido, ... torneiras com arejadores/redutores de fluxo de água, bem ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... O IPHAN indica, como prioridade, a ... guarda definitiva do material arqueológico exumado em museus ... descarga; ... CONSIDERANDO que compete à Polícia ... Militar dos Estados e do ...
-
DECRETO Nº 55649, DE 28 DE JANEIRO DE 1965. da Nova Redação Ao Regulamento Aprovado Pelo Decreto 1.246, de 1 de Dezembro de 1936.
... 29. Para preenchimento das vagas do Lab Q R conceder-se-á prioridade às Regiões Militares sedes de Exército ... Parágrafo único ... os equipamentos empregados dos serviços de carga, transporte e descarga ... e) Sinais de perigo, tais como bandeirolas vermelhas ou ...
-
Decreto nº 55.649 de 28/01/1965. DA NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1.246, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1936.
... 29. Para preenchimento das vagas do Lab Q R conceder-se-á prioridade às Regiões Militares sedes de Exército ... Parágrafo único. Caberá ... os equipamentos empregados dos serviços de carga, transporte e descarga ... e) Sinais de perigo, tais como bandeirolas vermelhas ou tabuletas de ...
-
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... Manipulação de resíduos de animais, carga, descarga ou transporte de mercadorias. As industrias ou processos que, segundo a ... 3. A ordem de prioridade do crédito privilegiado constituído pelo salário, em relação aos ...
-
Acórdão nº 7035161-04.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 17-01-2020
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de Usina Hidrelétrica de Santo Antônio. Agravamento do fenômeno cheia do Rio Madeira no Distrito de São Carlos. Ausência de nexo de causalidade. Recurso desprovido. Certificado que o alagamento resultante de enchente fora motivado por fenômeno natural, impõe-se assentir a ausência de nexo de causalidade entre os danos sofridos...
... reduzir o acúmulo de sedimentos no reservatório e a promover a descarga controlada de sedimentos acumulados no reservatório; e IV – o ... nesta Resolução; II - conflito com normas posteriores sobre prioridade de usos de recursos hídricos; III - incidência nos arts. 15 e 49 da Lei ... -
Decreto nº 86.714 de 10/12/1981. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE TRANSITO VIARIO.
... necessário para embarque ou desembarque de pessoas, carga ou descarga de coisas; ... Il) estacionado, quando está imobilizado por uma razão ... prevalecem sobre as indicadas por sinais viários que regulem a prioridade ... Ordens dadas pelos agentes encarregados de regular o trânsito ... 1 ...