prisão preventiva conceito
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
-
Acórdão nº 2016/0244334-7 de T5 - QUINTA TURMA
... CONTRABANDO/DESCAMINHO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
-
Acórdão nº 2016/0202434-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de ...
-
Acórdão nº 2015/0211984-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO" PREVENTIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA -\xC2" ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DOS DELITOS. PRISÃO" PREVENTIVA. GARANTIA DA ... ORDEM P\xC3" ... criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ordem ...
-
Acórdão nº 2016/0240032-0 de T5 - QUINTA TURMA
... da denúncia, excesso de prazo da prisão e da ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ... prisão preventiva ...
-
Acórdão nº 2016/0026226-2 de T5 - QUINTA TURMA
... III - A prisão" cautelar deve ser considerada exce\xC3" ... preventiva ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DE DROGAS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO" ... PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM P\xC3" ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
-
Acórdão nº 2016/0147644-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. REVOLVIMENTO DE PROVAS. VIA INADEQUADA. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. NECESSIDADE DE...
... PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DE DROGAS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO" ... PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM P\xC3" ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
-
Acórdão nº 2014/0315618-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÕES TEMPORÁRIAS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PELO ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
-
Acórdão nº 2015/0289723-5 de T5 - QUINTA TURMA
... I - A prisão ... preventiva ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
-
Acórdão nº 2016/0060336-3 de T5 - QUINTA TURMA
... FUNDAMENTOS DO DECRETO DE PRISÃO ... enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, ... prisão preventiva" (STF, Primeira Turma, HC-95.024/SP,\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0038093-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. ... enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, ...
-
Acórdão nº 2016/0090524-4 de T5 - QUINTA TURMA
... III - A prisão" cautelar deve ser considerada exce\xC3" ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ... prisão preventiva ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
-
Acórdão nº 2016/0123417-3 de T5 - QUINTA TURMA
... II - A prisão" cautelar deve ser considerada exce\xC3" ... ção criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ordem ... preventiva ...
-
Acórdão nº 2016/0202145-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO CAUTELAR. GARANTIA DA ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ... prisão preventiva"\" (HC n. 95.024/SP, Primeira Turma,\xC2" ...
- Acórdão nº 2016/0181190-7 de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0268237-2 de T5 - QUINTA TURMA
... IDÔNEA. PRISÃO ... preventiva ... enquadra-se no conceito ...
-
Acórdão nº 2015/0309498-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO" ... PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE \xC2" ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
-
Acórdão nº 2016/0030607-8 de T5 - QUINTA TURMA
... MAJORADO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO" ... PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE \xC2" ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia ...
-
Acórdão nº 2015/0135540-9 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
-
Acórdão nº 2016/0079646-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO ... preventiva ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
-
Acórdão nº 2015/0314325-0 de T5 - QUINTA TURMA
... MENORES. PRISÃO ... preventiva ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...