Prisão provisória

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Prisão e Liberdade Provisória, prisão em flagrante liberdade provisória, prisão provisória

Acórdão nº 2015/0273407-6 de T6 - SEXTA TURMA

... prisão provisória, modificou-se o regime inicial para o semiaberto ...
Acórdão nº 2016/0112112-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CEVADA. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. DESMEMBRAMENTO DA AÇÃO PENAL. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. NULIDADE RECONHECIDA PELO STJ. EFEITOS. INÉPCIA DA DENÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. 1. O trancamento da ação penal, em sede

... prolongar a prisão" provisória, ou por outro motivo relevante, o juiz\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0214801-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE E NATUREZA DELETÉRIA DAS DROGAS. APREENSÃO DE APETRECHOS COMUMENTE UTILIZADOS NO PREPARO...

... ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA ... impugnado ao manter a prisão provisória, porquanto os ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... DE NOVOS FUNDAMENTOS. RECONSIDERAÇÃO. PRISÃO ... pela Lei n. 12.736/2012, o tempo de prisão provisória, de ...
Acórdão nº 2016/0129315-5 de T5 - QUINTA TURMA

... primitivo. ... 2. Em vista da natureza excepcional da prisão" preventiva, ... somente se verifica a possibilidade da \xC2" ... provisória ser compatibilizada ao regime imposto, sob ...
Acórdão nº 2015/0275182-4 de T5 - QUINTA TURMA

... ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. ... DECRETO FUNDAMENTADO. GRAVIDADE CONCRETA ... prisão preventiva é espécie de prisão provisória; dela se ...
Acórdão nº 2016/0319613-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PREJUDICIALIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO ... provisória ser compatibilizada ao regime imposto, sob ...
Acórdão nº 2014/0274965-2 de T5 - QUINTA TURMA

... de prisão ... período de prisão provisória", de prisão administrativa ou de ... internação. Se,\xC2" ...
Acórdão nº HC 244073 / PE de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. QUADRILHA ARMADA E CONCUSSÃO. POLICIAIS CIVIS. 1. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DADOS CONCRETOS ... 2. ORDEM DENEGADA ... 1. Tendo a prisão provisória sido mantida para garantia da ordem pública e por conveniência da ...
Acórdão nº 2015/0173031-0 de T5 - QUINTA TURMA

... para efeito de detração, período de prisão provisória anterior ao crime ...
Acórdão nº 2016/0238820-2 de T5 - QUINTA TURMA

... (oito) meses de reclusão, tendo cumprido, em prisão provisória, ...
Acórdão nº 2015/0253309-9 de T5 - QUINTA TURMA

... prisão" provisória da pena definitiva de 5 anos, o restante da pena a\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0221830-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. DETRAÇÃO. UTILIZAÇÃO DO TEMPO DE PRISÃO PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. ART. 113 DO CP. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. O cálculo da prescrição pela pena residual, conforme prevê o art. 113 do Código Penal, limita-se às

... UTILIZAÇÃO DO TEMPO DE PRISÃO PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. ...
Acórdão nº 2016/0314260-0 de T5 - QUINTA TURMA

... detração do tempo de prisão provisória, nesta sede mandamental, estão ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. CARTA DE PRESO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUGA APÓS A OCORRÊNCIA DO CRIME. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. PARECER ACOLHIDO NO PONTO. 1. A aferição do excesso de prazo para o encerramento da ação penal não se realiza de forma puramente matemática. Reclama um juízo de razoabilidade, com a consideração não só do tempo da prisão...

... prisão ...
Acórdão nº 2016/0283895-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRANSPORTAR OBJETIVOS DESTINADOS À PREPARAÇÃO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA DEFERIDA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. FUNDAMENTAÇÃO. NÃO ADIMPLEMENTO DAS CONDIÇÕES OUTRORA FIXADAS. ELEMENTO CONCRETO A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORR&#

... OBJETIVOS DESTINADOS À PREPARAÇÃO DE DROGAS. PRISÃO" ... EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA DEFERIDA. PRISÃO\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0091078-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE E NATUREZA DAS SUBSTÂNCIAS TÓXICAS...

... DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ... PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ... no ponto em que manteve a prisão provisória, ...
Acórdão nº 2015/0018202-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: ROUBO QUALIFICADO (HIPÓTESE). PRISÃO PREVENTIVA (REQUISITOS). GRAVIDADE DO FATO DELITUOSO; ELEMENTOS INERENTES AO PRÓPRIO TIPO PENAL; GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA; "NÚMERO DE ASSALTOS QUE VEM ASSOLANDO NOSSA SOCIEDADE" (AFIRMAÇÕES GENÉRICAS E ABSTRATAS). DECRETO (AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO). POSTERIOR SENTENÇA CONDENATÓ

... PROVISÓRIA ... RECURSO EM HABEAS CORPUS (PROVIMENTO). ... prisão antes do trânsito em julgado, cabível excepcionalmente e ...
Acórdão nº 2015/0133360-0 de T6 - SEXTA TURMA

... ILEGALIDADE. PRISÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO ... a quo, tendentes a justificar a prisão provisória, não se ...
Acórdão nº 2014/0150278-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ACUSADO NÃO ENCONTRADO PARA CITAÇÃO. ART. 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. PRESUNÇÃO DE FUGA. INADMISSIBILIDADE. RESGUARDO DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDAMENTO AFASTADO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. CONCEDIDA A ORDEM. - Esta Corte Superior...

... HABEAS CORPUS . FURTO QUALIFICADO. PRISÃO ... PREVENTIVA. ACUSADO NÃO ENCONTRADO PARA CITAÇÃO. ... provisória quanto aos pressupostos que autorizam a segregação antes ...
Acórdão nº 2016/0078284-0 de T5 - QUINTA TURMA

... DECRETO PRISIONAL. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ... provisória ser compatibilizada ao regime imposto, sob ...
Acórdão nº 2015/0209365-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. IRREGULARIDADES NA PRISÃO EM FLAGRANTE. SUPERVENIÊNCIA DE PRISÃO PREVENTIVA. TESE SUPERADA. PRISÃO CAUTELAR. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não há mais que se falar em irregularidade da pris&#

... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. IRREGULARIDADES NA PRISÃO ... 2. A prisão provisória é medida odiosa, reservada para os casos de absoluta ...
Acórdão nº 2014/0249276-5 de T5 - QUINTA TURMA

... EM LIBERDADE POR TODA A AÇÃO PENAL. PRISÃO ... PROVISÓRIA ... DECRETADA ... CONDENATÓRIA. ... ELEMENTOS ...
Acórdão nº 2014/0195651-4 de T5 - QUINTA TURMA

... EM SALA DO ESTADO-MAIOR. PRISÃO PREVENTIVA ... quanto à prisão provisória" em Sala de Estado Maior. ... 4. Nos termos da jurisprud\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0334615-3 de T5 - QUINTA TURMA

... prisão antes do trânsito em julgado, cabível excepcionalmente e ... fundamento idôneo para a prisão provisória" (Precedentes) ... 3. A superveniente prolação de senten\xC3" ...