Prisão provisória
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO" ... PROVISÓRIA PARA FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL. ART.\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0267253-3 de T6 - SEXTA TURMA
... CORRUPÇÃO ATIVA. PRISÃO PROVISÓRIA. SOBREVINDA DE ... CONDENATÓRIA. ...
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Acórdão nº 2014/0215206-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS JULGADO PREJUDICADO. HOMICÍDIO TENTADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. NOVO TÍTULO. PERDA DO OBJETO. INEXISTÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO DA CORTE ESTADUAL SOBRE A QUESTÃO. 1. Segundo a ...
... DA PRISÃO" PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA ... DE PRONÚNCIA.\xC2" ... provisória" na sentença de pronúncia, inviável ... a apreciação do \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0159975-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. ORDEM NÃO CONHECIDA. ALEGADA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INOCORRÊNCIA. CONHECIMENTO DO SUPOSTO CONSTRANGIMENTO NESTA SEDE. INVIABILIDADE. RECURSO PROVIDO EM MENOR EXTENSÃO PARA DETERMINAR A APRECIAÇÃO DO MÉRITO...
... HOMICÍDIO. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. ... CONHECIDA. ... pronúncia para a manutenção da prisão provisória. Entretanto, à época da ... -
Acórdão nº 2015/0228085-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO (NÃO CONHECIMENTO). TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (HIPÓTESE). RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO EM FAVOR DO CORRÉU (GRAVIDADE ABSTRATA DA CONDUTA, REDUZIDA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA, DISCURSO JUDICIAL CARENTE DE REAL ELEMENTO DE CONVICÇÃO). PEDIDO DE EXTENS&
... prisão preventiva ... revogando-se-lhe a prisão provisória e determinando-se a ... -
MPF denuncia assessores de Daniel Silveira pela entrega de celulares a deputado durante prisão provisória
RIO — O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denunciou, nesta terça-feira, três dos assessores do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pela entrega de dois celulares ao parlamentar, no período em que ele esteve preso provisoriamente, em ...
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MPF denuncia assessores de Daniel Silveira pela entrega de celulares a deputado durante prisão provisória
RIO — O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denunciou, nesta terça-feira, três dos assessores do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pela entrega de dois celulares ao parlamentar, no período em que ele esteve preso provisoriamente, em ...
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MPF denuncia assessores de Daniel Silveira pela entrega de celulares a deputado durante prisão provisória
RIO — O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denunciou, nesta terça-feira, três dos assessores do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pela entrega de dois celulares ao parlamentar, no período em que ele esteve preso provisoriamente, em ...
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MPF denuncia assessores de Daniel Silveira pela entrega de celulares a deputado durante prisão provisória
RIO — O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denunciou, nesta terça-feira, três dos assessores do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pela entrega de dois celulares ao parlamentar, no período em que ele esteve preso provisoriamente, em ...
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Acórdão nº 2015/0131795-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA ... continuada ... 4. A prisão provisória ...
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Acórdão nº 2016/0192861-7 de T5 - QUINTA TURMA
... DETRAÇÃO PENAL. CÔMPUTO DO TEMPO DA PRISÃO ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... PROVISÓRIA" PARA FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL. ART. ... 387, § 2\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0059502-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PENA. DETRAÇÃO DO TEMPO DE PRISÃO CAUTELAR. NECESSIDADE. ... provisória, de prisão administrativa ou de ...
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Acórdão nº 2014/0245189-4 de T5 - QUINTA TURMA
... MAJORADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM ... PROVISÓRIA. MOTIVAÇÃO CONCRETA. NECESSIDADE ...
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Acórdão nº 2016/0226988-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DE PRISÃO". EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. ILEGALIDADE. ... INOCORR\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0245379-7 de T5 - QUINTA TURMA
... DE PRISÃO". EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. ILEGALIDADE. ... INOCORR\xC3" ...
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MPF denuncia assessores de Daniel Silveira pela entrega de celulares a deputado durante prisão provisória
RIO — O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denunciou, nesta terça-feira, três dos assessores do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pela entrega de dois celulares ao parlamentar, no período em que ele esteve preso provisoriamente, e...
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MPF denuncia assessores de Daniel Silveira pela entrega de celulares a deputado durante prisão provisória
RIO — O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denunciou, nesta terça-feira, três dos assessores do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pela entrega de dois celulares ao parlamentar, no período em que ele esteve preso provisoriamente, e...
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MPF denuncia assessores de Daniel Silveira pela entrega de celulares a deputado durante prisão provisória
Agência O Globo -RIO — O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denunciou, nesta terça-feira, três dos assessores do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pela entrega de dois celulares ao parlamentar, no período em que ele esteve preso pro...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ... não justifica a prisão provisória ...
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Acórdão nº 2016/0178733-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. PLEITO DE APLICAÇÃO DA DETRAÇÃO DAS PENAS PREVISTA NO ART. 387, §2º, DO CPP. QUANTIDADE DE PENA FINAL NÃO SUPERIOR A 4 ANOS. POSSIBILIDADE, EM TESE, DE FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO, INDEPENDENTEMENTE DA DETRAÇ
... que procedidos os descontos devidos do tempo de prisão provisória, tal fato não ... -
Acórdão nº 2015/0115442-1 de T6 - SEXTA TURMA
... prolongar a prisão ...
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Acórdão nº 2015/0051310-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS . PRISÃO PROVISÓRIA. TRANSFERÊNCIA DE APENADO ...
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Acórdão nº 2016/0162740-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. OPERAÇÃO "ANJOS DA MORTE". SEGREGAÇÃO CAUTELAR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTO IDÔNEO. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PROCESSO COMPLEXO. ...
... tempo da prisão provisória, mas também as peculiaridades da ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... desde que adequadas as condições da prisão provisória às regras ... do regime imposto. ...
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Acórdão nº 2015/0273407-6 de T6 - SEXTA TURMA
... prisão provisória, modificou-se o regime inicial para o semiaberto ...