prisão temporária prorrogação
-
Decisão Monocrática Nº 5023422-75.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 31-07-2020
... 8.24.0075, indeferiu o pedido de prorrogação da saída temporária do paciente e/ou prisão ...
-
Acórdão Nº 1001792-65.2023.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 05-12-2023
... CRIME HEDIONDO ... PRISÃO TEMPORÁRIA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE ... prorrogação da prisão temporária ... A decisão que ...
-
Decisão Monocrática nº 5023354-24.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... a finalidade de obter a revogação da prisão preventiva do paciente com o estabelecimento de ... DE PRISÃO (PREVENTIVA E TEMPORÁRIA) ... 18. Antes de adentrar no exame dos ... duração, ainda que se admita uma prorrogação. Já a prisão preventiva, como uma medida ...
- Decisão Monocrática Nº 5022292-79.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 22-04-2022
-
Acórdão Nº 08039167420238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 20-04-2023
... HABEAS CORPUS CRIMINAL. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE DENUNCIADO ACUSADO DE ... foi cumprido o mandado de prisão temporária em desfavor de RONIVON PEREIRA GUEDES (ID nº 96213). Pedido pela prorrogação da prisão temporária em face de RONIVON PEREIRA ...
-
Juazeiro - 1� vara crime, j�ri, menores e execu��es penais
... DOS SANTOS , representou pela prorrogação da Prisão temporária (ID 400262849 ) de ...
-
Acórdão Nº 5015459-79.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 13-04-2021
... de São Miguel do Oeste, que prorrogou a prisão temporária do paciente nos autos n ... í, pois, a imprescindibilidade da PRORROGAÇÃO da PRISÃO TEMPORÁRIA. No que diz respeito ...
-
Alimentos
... caso de acarretar redução laboral, temporária" ou permanente, a pensão será fixada na proporç\xC3" ... Cabe prisão civil do devedor nos casos ... concubinato do ... particularidades que justifiquem a prorrogação da obrigação, tais como a incapacidade ...
-
Processo nº 0000772-65.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 20 de Febrero de 2017
Ementa: HABEAS CORPUS. ARTIGO 121, § 2º, II E IV C/C 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. IMPETRAÇÃO OBJETIVANDO A REVOGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA QUE SE IMPÕE. DENEGAÇÃO DA ORDEM.
... OBJETIVANDO ... REVOGAÇÃO ... TEMPORÁRIA. ... MANUTENÇÃO ... pela Busca e Apreensão e Prisão" Cautelar ... Temporária, o que foi\xC2" ... prorrogação da prisão temporária decretada contra ... -
Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. PRESOS. RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. MEDIDA CAUTELAR. COMPETÊNCIA DO RELATOR. MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E PERICULUM IN MORA CONFIGURADOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Compete ao Ministro Relator, nos termos do art. 21,...
... antecipados e medidas alternativas à prisão ... Na mesma linha, a Comissão Interamericana ... e temporária de presos que estão a dois meses ou menos de ... necessidade de prorrogação do prazo de retorno ou ... adiamento do ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0145684-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , em 31/1/2011, por força de mandado de prisão temporária. Após a prorrogação da prisão, ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0137159-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Federal da 1ª Região, que prorrogou a prisão temporária dos ... pacientes ... Sustenta o ... justificou da seguinte forma a prorrogação da prisão dos pacientes: ... "Considero ...
-
Acórdão Nº 0000384-72.2022.8.01.0006 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 27-11-2023
... de coisas, prisão temporária e preventiva, afastamento ... de ... 11.6 Pela PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 DIAS das ... PRISÕES TEMPORÁRIAS ...
-
Acórdão Nº 5000623-33.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
... o denunciado se encontra recolhido na prisão há mais de sete meses e a providência adotada ... 2º, § 2º). CONVERSÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA EM PREVENTIVA.INVOCADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... policial representou pela prorrogação da prisão temporária de Alex Santos Schneider ...
-
Decisão Monocrática nº 5023353-39.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Mayo de 2017
... a finalidade de obter a revogação da prisão preventiva do paciente, com o estabelecimento de ... DE PRISÃO (PREVENTIVA E TEMPORÁRIA) ... 18. Antes de adentrar no exame dos ... duração, ainda que se admita uma prorrogação. Já a prisão preventiva, como uma medida ...