prisões brasileiras
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País precisa debater a legalização de drogas e o enfoque prisional
... com seriedade e sentido de urgência o caráter medieval das prisões brasileiras ... A ministra Cármen Lúcia pediu que os presidentes dos ...
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Ministro manda TJ-SP cumprir decisão de domiciliar a devedores de pensão
STJ manda TJ-SP cumprir decisão sobre devedores de pensão
... ão, motivada pela pandemia do novo coronavírus, vale para as prisões em andamento e também para as que forem decretadas posteriormente ... Cueva, é evidente o cenário de superlotação nas prisões brasileiras, em geral pouco ventiladas, insalubres e desprovidas de condições para ... -
Ancelmo gois
... a favor de prisões brasileiras. Dizia que, no que tange às técnicas para acalmar os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5022805-35.2014.4.04.7108),25-01-2018
... tráfico de drogas com os demais envolvidos antecedem à data das prisões" e prosseguem após a sua ocorrência. Outrossim, a prova testemunhal é un\xC3" ... ório que práticas vedadas ocorrem diuturnamente nas prisões brasileiras. Como consta acima, a vinculação de TIAGO BENHUR ao terminal telefônico ...
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Estado deve indenizar presos submetidos a situações degradantes, decide STF
Estado deve indenizar presos submetidos a situações degradantes
... preferia o suicídio a ser preso “nas masmorras” que são as prisões brasileiras ... Celso citou o caso concreto em discussão, sobre um já ... -
STF publica acórdão sobre dever do Estado de indenizar preso em situação degradante
STF publica acórdão sobre dever do Estado de indenizar preso
... preferia o suicídio a ser preso “nas masmorras” que são as prisões brasileiras ... Celso citou o caso concreto em discussão, sobre um já ... -
Número de presas mulheres aumenta oito vezes em 16 anos
Número de presas mulheres aumenta oito vezes em 16 anos
... Das 1.422 prisões brasileiras, apenas 107 (7,5%) são exclusivamente femininas e outras 244 ... -
Caso 3. Advogado-Burro
... ário em face do Crime Organizado, com atuação dentro e fora das prisões ... Bem por isso, ... Transpira de bom alvitre refletir acerca do ... do notório "Tratamento Desumano e Degradante das Prisões Brasileiras" ... Tudo não obstante, ... Ainda que paliativo e incapaz de enfrentar a ...
- Acidente vira matança
- Cinco estados tentam bloquear ordem migratória de trump
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Redução da maioridade penal é retrocesso, avalia presidente comissão da OEA
Redução da maioridade penal é retrocesso, avalia comissão da OEA
... Prisões e audiências de custódia ... Margarette Macauley lidera uma comitiva da ... aos direitos humanos, entre eles a situação das prisões brasileiras ... A presidente da CIDH lembrou que o Brasil ficou mal avaliado no ... -
Progressão de regime é nociva à boa aplicação da pena
José Ribamar: Progressão de regime é nociva à boa aplicação da pena
... semiaberto como no regime fechado, entrou em colapso porque as prisões brasileiras não oferecem a necessária segurança, não dispõem de ... -
Com Justiça Presente, CNJ busca transformar realidade do sistema penitenciário
Dias Toffoli: Com Justiça Presente, CNJ busca melhorar presídios
... Responsável por determinar prisões e acompanhar o cumprimento das penas, o Judiciário pouco conhece sobre as ... para reverter o estado de coisas inconstitucional das prisões brasileiras, tal qual apontado pelo Supremo Tribunal Federal em 2015 (ADPF 347 MC/DF) ... -
SEEU será obrigatório em todos os tribunais até o fim do ano, define CNJ
SEEU será obrigatório em todos os tribunais até o fim do ano
... do estado de coisas inconstitucional que caracteriza as prisões brasileiras, situação apontada pelo Supremo Tribunal Federal em 2015 ... - Sistema carcerário é “uma das maiores tragédias humanitárias da história do Brasil”, diz Gilmar
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Covid-19 e população carcerária
... artigo visa debater essas questões, analisando a realidade das prisões brasileiras no cenário atual, bem como a garantia dos direitos ...
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A Arrogância do Subdesenvolvimento
... , dominam, através de suas facções criminosas, as degradantes prisões" brasileiras ... Podemos ilustrar essa (inusitada) dicotomia numa situa\xC3" ...
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A legislação penal de drogas no Brasil e no México: análise comparada desde uma perspectiva crítica ao proibicionismo
O texto aborda o impacto do proibicionismo na política criminal de drogas em perspectiva comparada, a partir da análise da legislação penal de dois Estados latino-americanos: o Brasil e o México. Ao fazê-lo, demonstra que o Estado mexicano trouxe progressos significativos, especialmente pela adoção de critérios objetivos de diferenciação das figuras delitivas, um inegável avanço se comparado à...
... ; CACICEDO, 2016) –, fazendose vista grossa ao fato de que as prisões brasileiras são provavelmente um dos ambientes onde mais facilmente ... -
Legitimação ativa
... de pena em meio à pandemia de Covid-19 que se alastrou pelas prisões brasileiras. O objeto de discussão é mais do que jurídico, é ...
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Travesti não pode cumprir pena em presídio feminino, afirma AGU
Travesti não pode cumprir pena em presídio feminino, afirma AGU
... ao Supremo Tribunal Federal, sobre normas que regulamentam as prisões brasileiras. ... De acordo com a entidade, as normas atuais de como ... -
Deputados precisam ouvir geraldo pereira
... Justiça, José Eduardo Cardozo, qualificou de “medievais” as prisões brasileiras e disse que preferia morrer a ir para uma delas " o que mostra ...
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Defensores de direitos fundamentais devem poder propor ADPF, diz Barroso
Ministro Barroso quer ampliar lista de legitimados a propor ADPF
... estabelecem parâmetros sobre o acolhimento de pessoas LGBTs em prisões brasileiras. A entidade pretende discutir o direito de transexuais ... - Artigo: Em defesa de Jacob, por Raphael Montes
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Sistema de Execução Unificado chega a RJ, SC, SP e AM
Sistema de Execução Unificado chega a RJ, SC, SP e AM
... apoiar o enfrentamento do estado de coisas inconstitucional das prisões brasileiras a partir da melhoria em gestão processual. O SEEU foi ... - Innovare vai premiar ações para melhorar o sistema prisional