prisões brasileiras
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Pandemias, Direito e Judicialização
... esse volume ("Uma conjuntura crítica perdida: a COVID-19 nas prisões brasileiras"), Maíra Machado e Natália Vasconcelos utilizam a chave de ...
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Pandemias, Direito e Judicializa
... esse volume ("Uma conjuntura crítica perdida: a COVID-19 nas prisões brasileiras"), Maíra Machado e Natália Vasconcelos utilizam a chave de ...
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O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade na nova redação do artigo 75 do Código Penal
... humanos, a frequente ocorrência de tortura e maus-tratos nas prisões brasileiras, superlotação e controle das unidades penitenciárias por ...
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Tribunal europeu suspende extradição de suspeito da 'lava jato', por risco no Brasil
Tribunal europeu suspende extradição de operador da "lava jato"
... aos direitos de Raul Schmidt, diante da violência das prisões brasileiras. ... Divulgação ... Na decisão, o Tribunal de Direitos ... -
?Culpa de ninguém': Entendendo falhas institucionais na gestão do sistema prisional
... envolvendo dez países em cinco continentes concluiu que as prisões não estão absorvendo a crescente pressão colocada sobre elas, o que faz ... as celas escuras, fétidas e superlotadas das prisões brasileiras (ALMEIDA, 2014:pp.42) ... Embora os poderes Executivo e Judiciário ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. GRANDE QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. REITERAÇÃO CRIMINOSA. COVID-19. GRUPO DE RISCO NÃO DEMONSTRADO.1. Consta do decreto prisional fundamentação que deve ser considerada idônea, com esteio na elevada quantidade de entorpecente apreendido (26 kg de maconha), bem como na possibilidade de...
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Letais, prisões matam mais de 4 por dia
... Nesse perodo, houve uma mdia superior a quatro mortes por dia nas prises brasileiras. As informaes so resultado de um levantamento do GLOBO feito via Lei de Acesso Informao, com solicitaes remetidas aos 26 estados e ao Distrito ...
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A decadência da pena de prisão
... As instituições totais, como é o caso das prisões e dos manicômios, são aquelas cujo “fechamento” ou caráter total é ... ática de tortura e a superlotação verificadas nas prisões brasileiras permanecem entre as mais graves ofensas a direitos humanos do Brasil. O ...
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Plano de segurança do governo não resolve questão carcerária, dizem especialistas
Plano do governo não resolve questão carcerária, dizem especialistas
... Não é novidade que as prisões brasileiras estão lotadas. O país tem 620 mil presos para 371 mil vagas, ... -
Dimensão jurídica da política nacional de atenção às mulheres encarceradas e egressas do sistema prisional
Este artigo busca responder ao seguinte problema: a abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) é adequada para proporcionar uma aproximação com a dimensão jurídico-institucional da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE)? O objetivo é documentar o programa de ação citado para viabilizar o estudo do seu funcionamento...
... Proposta de Protocolos para Execução de Políticas Públicas em Prisões, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no relatório de ... : A brutal vida das mulheres tratadas como homens nas prisões brasileiras”, da jornalista Nana Queiroz, teve ampla repercussão por retratar a ... -
Réquiem para cultura do encarceramento praticada no Brasil
Leonardo Yarochewsky: Réquiem para cultura do encarceramento
... tutela penal, vamos ter que conviver com rebeliões e mortes nas prisões brasileiras ... Não é necessário, como sustentam alguns, que seja ... -
Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NORECURSO ESPECIAL. DESCAMINHO. ART. 28-A DO CPP. RECUSADE OFERECIMENTO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. INTIMAÇÃO DOINVESTIGADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA FINS DO ART. 28, §14º DOCPP. NÃO OBRIGATORIEDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. REJEIÇÃO DADENÚNCIA. ERROR IN PROCEDENDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVA DA.
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Asilo político não pode ser concedido somente por afinidade ideológica
Leonardo Sarmento: Ideologia maculou instituto do asilo político
... o outro criminoso, Cesare Basttisti, e assim, devolvê-lo para as prisões brasileiras ... Houve ainda a manifestação de políticos italianos, ... -
A chacina ao decreto presidencial de indulto de 2017
A chacina ao decreto presidencial de indulto de 2017
... Isso sem contar a precariedade das prisões ... -
Forças-tarefa do CNJ apoiam implantação remota do SEEU em todo o país
Forças-tarefa do CNJ apoiam implantação remota do SEEU
... apoiar o enfrentamento do estado de coisas inconstitucional das prisões brasileiras a partir da melhoria em gestão processual. O SEEU foi ... -
O PL 3.492/2019 e sua revisão pela CCCJ: notas para um diálogo responsável
... humanitária prenunciada pela ampliação do tempo de estadia nas prisões brasileiras (já qualificadas como "degradantes" e ...
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Os esquecidos pela Justiça (os invisíveis) e a tornozeleira eletrônica (os poderosos)
Opinião: Os esquecidos pela Justiça e a tornozeleira eletrônica
... marginalizados encarcerados provisoriamente na putrefação das prisões brasileiras, que encarceram mesmo no bolor das enxovias ... Sentenciados ... -
Direito Internacional
... (B) as duas prisões são ilegais, pois a competência para reprimir crimes em águas onais brasileiras pertence exclusivamente à Divisão de Polícia Aérea, Marítima e de ...
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Introdução e natureza jurídica - hipóteses de cabimento do habeas corpus - o art. 648, do CPP
... As masmorras brasileiras não são prisões de cunho recuperativo, em sua esmagadora maioria. São ...
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Abuso das prisões cautelares e manutenção da desigualdade social
Abuso das prisões cautelares e manutenção da desigualdade social
... o informe: “Superlotação extrema, condições degradantes, tortura e violência continuaram sendo problemas endêmicos nas prisões brasileiras. Nos últimos anos, vários casos relativos às condições prisionais foram encaminhados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e à Corte ... -
Prisões em tempos de Covid-19 e o papel do Judiciário
Dias Toffoli: Prisões em tempos de Covid-19 e o papel do Judiciário
... Partindo da premissa de que as prisões brasileiras operam em um estado de coisas inconstitucional, dado o contexto de superlotação e péssimas condições sanitárias e de higiene, a recomendação ... -
Barroso libera para julgamento ação sobre transgêneros em prisões femininas
Barroso libera julgamento de ação sobre transgêneros em prisões
... ência da República e do Conselho de Combate à Discriminação, que estabeleceram parâmetros sobre o acolhimento de LGBTs em prisões brasileiras ... "Apesar da resolução ser considerada uma conquista para a entidade, a aplicação e a interpretação são diversas", afirma a autora da ... -
Diálogo entre gênero e cárcere - o acolhimento de mulheres trans e de travestis no sistema prisional com base nas resoluções 348 e 366 do CNJ
... Brasileiras em 2021 , elaborado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais ... aniquilamento de suas identidades, especialmente no interior das prisões (FERREIRA, 2015, p. 121-137) ... Nesse contexto, as pessoas que ...
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Moro: ‘estamos falando de corrupção, não de minissaia’
... Tem que se pensar em abrir as prises brasileiras porque no so s criminosos de colarinho-branco respondendo em fase ...
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Menos de 1,4 mil presos tomaram segunda dose de vacina contra Covid
Menos de 1,4 mil presos tomaram 2ª dose de vacina contra Covid
Nas prisões estaduais brasileiras, ao todo 34.255 pessoas privadas de liberdade ...