procedimento ordinário e sumário
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Sentença nº 1000323-26.2023.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-10-2023
... , para fins de determinação do procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, bem como ...
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Sentença nº 1000731-17.2023.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2024
... , para fins de determinação do procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, bem como ...
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Sentença nº 1000488-04.2022.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
... , para fins de determinação do procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, bem como ...
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Sentença nº 1000228-30.2022.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-02-2023
... , para fins de determinação do procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, bem como ...
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Sentença nº 1000814-67.2022.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-08-2023
... , para fins de determinação do procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, bem como ...
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Sentença nº 1000227-45.2022.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... , para fins de determinação do procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, bem como ...
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Sentença nº 1000737-24.2023.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-12-2023
... , para fins de determinação do procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, bem como ...
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Sentença nº 1000131-93.2023.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... , para fins de determinação do procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, bem como ...
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Acórdão Nº 0020746-96.2019.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-03-2020
EMENTA PETIÇÃO INICIAL. INDICAÇÃO DE VALORES. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Embora prevista estimação de valores aos pedidos (art. 840, § 1º, da CLT), no caso específico, tem aplicação o art. 324 do CPC, que permite a formulação de pedido genérico, impondo apenas a qualificação do direito pleiteado, sendo desnecessária a indicação do montante pecuniário pedido a pedido. Recurso...
... repercussão à determinação do procedimento - ordinário, sumário ou sumaríssimo - e no ... -
Acórdão Nº 0021344-32.2018.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-07-2020
... repercussão à determinação do procedimento - ordinário, sumário ou sumaríssimo - e no ...
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Sentença nº 1000854-40.2022.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... , para fins de determinação do procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, bem como ...
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Acórdão Nº 0020911-95.2018.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-11-2020
... fins de enquadramento no correto procedimento (ordinário, sumário ou sumaríssimo), e para o ...
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Sentença nº 1000264-38.2023.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... , para fins de determinação do procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, bem como ...
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Acórdão Nº 0020095-85.2018.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-03-2020
EMENTA LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO . A legitimidade ativa dos Sindicatos é ampla, nos termos do art. 8º, III, da Constituição Federal, incumbindo-lhe a defesa, judicial ou administrativa, dos direitos e interesses individuais ou coletivos da categoria, associados ou não, independentemente de outorga de poderes, conquanto limitada a direitos individuais homogêneos.
... repercussão à determinação do procedimento - ordinário, sumário ou sumaríssimo - e no ... -
Sentença nº 1000745-35.2022.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023
... , para fins de determinação do procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, bem como ...
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Sentença nº 1000991-94.2023.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-02-2024
... , para fins de determinação do procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, bem como ...
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Sentença nº 1000807-75.2022.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... , para fins de determinação do procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, bem como ...
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Sentença nº 1000497-35.2023.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-02-2024
... , para fins de determinação do procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, bem como ...
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Sentença nº 1000005-09.2024.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2024
... , para fins de determinação do procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, bem como ...
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Prova e cognição
... g., em virtude de recurso ordinário o tribunal só pode apreciar a matéria ... ítida no campo do processo civil, no procedimento ordinário, onde os princípios constitucionais ... Mesmo no procedimento sumário, a cognição é exaustiva, embora, aqui, por ...
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Rigidez e flexibilidade do processo ordinário de cognição
O artigo analisa as diferenças entre o processo de cognição plena e sumário sob a perspectiva do direito da União Europeia
... analisa as diferenças entre o processo de cognição plena e sumário sob a perspectiva do direito da União Europeia ... PALAVRAS-CHAVE: ... no painel PRIN 2012, 2012SAM3KM, “A codificação do procedimento da União Europeia” [ “La codificazione dei procedimenti dell’Unione ... -
Livro complementar
... 11 de janeiro de 1973, relativas ao procedimento sumário e aos procedimentos especiais que forem ... , o primeiro, os procedimentos ordinário ... e sumário ou sumariíssimo ... O ...
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Decisão da Presidência nº 143717 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2017
... Drogas, é patente a existência de procedimento especial, em que algumas especificidades avultam ... 11.719/2008, no procedimento comum ordinário (CPP, artigo 400); sumário (CPP, artigo 531); e ...
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Rito Sumário ou Procedimento Sumário ou Causas de Alçada
... 1o, § 4o, da Lei 5.584/1970). Assim, é possível entrar com Recurso Ordinário, mas a discussão contida no mesmo deverá ser exclusivamente sobre inconstitucionalidade ... Rito Sumário ou Procedimento ... Sumário ou Causas ...