procedimento penal sumario
-
Santo amaro - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... MIGRAÇÃO 0000386-49.2019.8.05.0228 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo ....8.05.0228 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santo Amaro Autor: Everson ...
-
Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
...ÇÃO 8001300-80.2021.8.05.0074 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Dias ...
-
Ituber� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
...ÇÃO 0000122-20.2019.8.05.0135 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: ....8.05.0135 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Ituberá Autor: Ministério ...
-
Formosa do rio preto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DECISÃO 0000129-82.2016.8.05.0081 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Formosa ....8.05.0081 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Reu: Fernando ...
-
São sebastião do passé - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... MIGRAÇÃO 0000038-66.2017.8.05.0239 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: São ...
-
Santa rita de c�ssia - Vara, crime, j�ri, execu��es penais e menor
...ÇÃO 0000252-05.2017.8.05.0224 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Rita ...
-
Iraquara - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... MIGRAÇÃO 0000040-36.2020.8.05.0108 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Iraquara ...
-
Seabra - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... MIGRAÇÃO 0000305-21.2020.8.05.0243 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Seabra ....8.05.0243 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Seabra Autor: O Ministerio Publico ...
-
Muritiba - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... MIGRAÇÃO 0000442-31.2011.8.05.0174 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Muritiba ....8.05.0174 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Muritiba Réu: Elimarcia Ferreira ...
-
Seabra - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... MIGRAÇÃO 0000332-04.2020.8.05.0243 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Seabra ....8.05.0243 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Seabra Autor: O Ministerio Publico ...
-
Santa rita de c�ssia - Vara, crime, j�ri, execu��es penais e menor
...ÇÃO 8000330-81.2022.8.05.0224 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Rita ...
-
Santa rita de c�ssia - Vara, crime, j�ri, execu��es penais e menor
...ÇÃO 0000217-79.2016.8.05.0224 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Rita ...
-
Acordão do Quinta Turma, 11-09-2018
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. ART. 50 DO DECRETO LEI N. 3.688/41. EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR. APREENSÃO DE MÁQUINAS CAÇA NÍQUEIS. PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL. DISCUSSÃO SOBRE CAPACIDADE FINANCEIRA DO PACIENTE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. MANDAMUS NÃO CONHECIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA AMPARADA PELA ...
-
Seabra - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
...ÇÃO 8000657-03.2021.8.05.0243 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Seabra ...ÇÃO 8001052-92.2021.8.05.0243 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Seabra ....8.05.0243 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Seabra Autor: O Ministerio Publico ...
-
Santa rita de c�ssia - Vara, crime, j�ri, execu��es penais e menor
...ÇÃO 0000033-21.2019.8.05.0224 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Rita ...
-
Muritiba - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... MIGRAÇÃO 0000569-61.2014.8.05.0174 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Muritiba ....8.05.0174 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Muritiba Réu: Ademir Moreira Da ...
-
Cachoeira - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... MIGRAÇÃO 0000183-73.2008.8.05.0034 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Cachoeira ....8.05.0034 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Cachoeira Autor: Ministerio ...
-
Sa�de - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
...ÇÃO 0000499-97.2015.8.05.0242 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Saúde Reu: ...
-
Sa�de - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
...ÇÃO 0000082-86.2011.8.05.0242 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Saúde Reu: ...
-
Santa rita de cássia - Vara, crime, júri, execuções penais e menor
...ÇÃO 8001118-95.2022.8.05.0224 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Rita ...
-
Palmas de monte alto - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
...ÇÃO 8000592-85.2021.8.05.0185 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Palmas De ....8.05.0185 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Palmas De Monte Alto Reu: C. P. C. ...
-
Governador mangabeira - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... MIGRAÇÃO 0000630-86.2014.8.05.0087 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Governador ...
-
Iraquara - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... MIGRAÇÃO 0000289-21.2019.8.05.0108 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Iraquara ....8.05.0108 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Iraquara Autor: Ministério ...
-
Santa inês - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
...ÇÃO 0000072-32.2016.8.05.0221 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Inês ...