procedimento sumário ordinário
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Procedimentos Especiais na Execução Trabalhista
... 150, p. 202) ... @@1.2. Do procedimento da execução previdenciária ... A Lei n ... RECURSO ORDINÁRIO. ACORDO. AUSÊNCIA DE DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS ... ordinário, instituíram os de caráter sumário, que se caracterizavam, dentre outros traços, ...
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Procedimentos Especiais na Execução Trabalhista
... @@1.2. Do procedimento da execução previdenciária ... A Lei n ... RECURSO ORDINÁRIO. ACORDO. AUSÊNCIA DE DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS ... ordinário, instituíram os de caráter sumário, que se caracterizavam, dentre outros traços, ...
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Das disposições finais e transitórias
... , se alguma lei fizer remissão ao procedimento ordinário ou sumário do CPC, entender-se-á que ...
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Decisão Monocrática nº 5019481-16.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 27 de Abril de 2017
... do CPP, a qual só têm lugar no procedimento especial quando nele houver omissões ou lacunas ... , pois as regras do procedimento comum ordinário só têm lugar no procedimento especial quando ... no procedimento comum (ordinário, sumário e sumaríssimo), no especial rito da Lei ...
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Decisão Monocrática nº 5019481-16.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 27 de Abril de 2017
... do CPP, a qual só têm lugar no procedimento especial quando nele houver omissões ou lacunas ... , pois as regras do procedimento comum ordinário só têm lugar no procedimento especial quando ... no procedimento comum (ordinário, sumário e sumaríssimo), no especial rito da Lei ...
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Decisão Monocrática nº 5019481-16.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 27 de Abril de 2017
... do CPP, a qual só têm lugar no procedimento especial quando nele houver omissões ou lacunas ... , pois as regras do procedimento comum ordinário só têm lugar no procedimento especial quando ... no procedimento comum (ordinário, sumário e sumaríssimo), no especial rito da Lei ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10239-55.2019.5.18.0201)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. RITO SUMÁRIO. PROCESSO DE ALÇADA. LEI Nº 5.584/70. RECURSO ORDINÁRIO NÃO CONHECIDO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Reconhecida a transcendência da causa e demonstrada provável violação ao art. 895, I, da CLT, deve ser processado o recurso de revista para melhor exame da matéria.
... LEI 13.467/2017. RITO SUMÁRIO. PROCESSO DE ALÇADA. LEI Nº ... 70. RECURSO ORDINÁRIO NÃO CONHECIDO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL ... Lei nº 9.957/2000, que instituiu o procedimento ... sumaríssimo no âmbito da Justiça ... -
Direitos processuais da pessoa idosa
... mediante a adoção de ajustes de procedimento em todos os processos judiciais e administrativos ... o regramento geral do procedimento sumário naquilo que fosse compatível, perdeu ... em vigor “suprimiu os procedimentos ordinário e sumário, passando a prever um único ...
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Acórdão Nº 0020357-16.2020.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-08-2021
FEDERAÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA. PLANO DE BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR . A Federação é parte legítima para postular o cumprimento da obrigação que viabiliza o benefício Plano de Benefício Social Familiar previsto em norma coletiva firmada por Sindicato que representa.
... , negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado ... Intime-se ... ... de parâmetro para determinar o procedimento ordinário, sumário, ou sumaríssimo, bem como ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001195-26.2016.5.07.0006), 2016-07-26
... até o máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão ser ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001206-55.2016.5.07.0006), 2016-07-26
... até o máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão ser ...
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Acórdão Nº 0020246-13.2020.5.04.0282 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 20-08-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT) ... unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE RICARDO DE ALBUQUERQUE SANTIAGO ... ção do procedimento - ordinário, sumário ou sumaríssimo - e no cálculo das custas, no ... -
Seabra - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... -82.2003.8.05.0243 Ação Penal - Procedimento" Ordinário Jurisdição: Seabra Autor: Justiça P\xC3" ... 8.05.0243 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Seabra Autor: O Ministerio Publico ...
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Providências preliminares correm o risco de não saírem do papel
Delfino: Providência preliminar corre risco de não sair do papel
... de Sentença), Título I (Do Procedimento Comum), Capítulo IX (Das Providências ... Procedimento comum ordinário e sumário. Vol. 2. Tomo I. São Paulo: Editora ... -
Da Ação de Improbidade Administrativa
... correspondente ao objeto e ao procedimento especialmente reservado a cada uma delas ... conversão do procedimento especial em ordinário, mas isso só é possível se o autor renunciar ... , por sua vez, dividia-se em ordinário e sumário ... A Lei n.º 13.105/15, que instituiu o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001164-54.2018.5.07.0032), 2019-06-24
... Conheço do recurso ordinário do reclamante, porque presentes os pressupostos ... repercute na determinação do procedimento (ordinário, sumário ou sumaríssimo) e no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000517-28.2019.5.07.0031), 2020-06-26
... Conheço do recurso ordinário do reclamante, porque presentes os pressupostos ... repercute na determinação do procedimento (ordinário, sumário ou sumaríssimo) e no ...
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Acórdão Nº 0020270-26.2019.5.04.0751 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 13-07-2020
EMENTA Ementa dispensada (art. 852-I, CLT).
... Recurso Ordinário do Reclamante ... Limitação da condenação ... repercussão à determinação do procedimento - ordinário, sumário ou sumaríssimo - e no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000185-18.2014.5.06.0014), 11-11-2015
ACORDAM os Desembargadores que integram a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região, por unanimidade, preliminarmente, mediante atuação de ofício, não conhecer do recurso ordinário, por tramitar a reclamação trabalhista no rito sumário.
... TRT nº 0000185-18.2014.5.06.0014 (Procedimento Sumário) ... ÓRGÃO JULGADOR : 2ª TURMA ... Vistos etc ... Recurso ordinário, em procedimento sumário, regularmente ... -
Acórdão nº 1.0569.14.002962-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRAÇA DE CORRETAGEM - CONVERSÃO EM RITO SUMÁRIO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA EMENDAR A INICIAL - ROL DE TESTEMUNHAS - CERCEAMENTO DE DEFESA - SENTENÇA CASSADA.-"Na petição inicial, o autor apresentará o rol de testemunhas e, se requerer perícia, formulará quesitos, podendo indicar assistente técnico.".- Quando o magistrado determina a conversão do rito ordinário
... testemunhas conforme previsto para o procedimento sumrio no art.275-f do CPC combinado com o ... -
Sentença nº 1001216-60.2020.5.02.0401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2022
... , para fins de determinação do procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, bem como ...
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Sentença nº 1000437-96.2022.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2023
... , para fins de determinação do procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, bem como ...
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Sentença nº 1000702-64.2023.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2024
... , para fins de determinação do procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, bem como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000996-15.2019.5.07.0033), 2020-07-03
... repercute na determinação do procedimento (ordinário, sumário ou sumaríssimo) e no ...