processamento auditivo central
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Acórdão Nº 08397017120198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 07-10-2020
... a maturação do Sistema Nervoso Central, com intuito de tornar o indivíduo apto a ... 3x /semana; Fonoaudiologia – PAC (Processamento Auditivo Central) - 3x /semana; Psicologia - 3x / ...
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Decisão Nº 08052992920198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 29-08-2019
... na semana), Fonoaudilogia PAC – processamento auditivo central (3x na semana), terapia ABA (30h ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0079971-68.2019.8.19.0000 (Criminal), 09-06-2020
EMENTA ¿ RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ¿ AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INDEFERIMENTO DA TUTELA. REFORMA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. COM EFEITO, A PROBABILIDADE DO DIREITO É EXTRAÍDA DOS ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS PRINCIPAIS, EM ESPECIAL DOS DOCUMENTOS JUNTADOS,...
... exame de processamento auditivo central (PAC) e não tem ... condições ... -
Acórdão nº 1.0439.19.008795-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES - TESE N. 793 - INCLUSÃO DA UNIÃO NO PÓLO PASSIVO - NECESSIDADE - PRINCÍPIO DA INÉRCIA DA JURISDIÇÃO - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA - REGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL - REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL - ATOS ANTERIORES -
... o correto tratamento do Distrbio de Processamento Auditivo Central, Distrbio de Aprendizagem e TDAH ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0074856-66.2019.8.19.0000 (Cível), 29-01-2020
EMENTA ¿ RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ¿ AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. COM EFEITO, A PROBABILIDADE DO DIREITO É EXTRAÍDA DOS ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS PRINCIPAIS, EM ESPECIAL DOS DOCUMENTOS JUNTADOS, APONTANDO QUE A AGRAVADA PORTADORA DE AUTISMO E EPILEPSIA, NECESSITANDO DO MEDICAMENTO KEPPRA 100MG, 5,5ML EM 12 HORAS DE USO...
... exame de processamento auditivo central (PAC) e não tem ... condições ... -
Processo nº 0026948-81.2017.8.19.0000 de Quarta Câmara Cível, 21 de Junio de 2017
... processamento" auditivo central ... (PAC) e não \xC2" ...
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Acórdão nº 1.0000.22.193675-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2023
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLEITO DE FORNECIMENTO DE TRATAMENTO FONOAUDIOLÓGICO - SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERATIVOS - DIRECIONAMENTO DA OBRIGAÇÃO CONFORME A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS EXISTENTE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - POSSIBILIDADE - MULTA POR DESCUMPRIMENTO - CABIMENTO -...
... "desordem de virias habilidades do processamento auditivo central" da qual ela padece ... -
Acórdão nº 1.0000.22.193675-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2023
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLEITO DE FORNECIMENTO DE TRATAMENTO FONOAUDIOLÓGICO - SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERATIVOS - DIRECIONAMENTO DA OBRIGAÇÃO CONFORME A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS EXISTENTE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - POSSIBILIDADE - MULTA POR DESCUMPRIMENTO - CABIMENTO -...
... "desordem de virias habilidades do processamento auditivo central" da qual ela padece ... -
Acórdão nº 1.0342.16.005638-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-10-2019
Remessa necessária - obrigação de fazer - Sistema Único de Saúde - Município - tratamento adequado - dificuldade cognitiva - acompanhamento multidisciplinar - Direito Constitucional - obrigação de custeio pelo Poder Público - laudo atualizado - ausência de tratamento alternativo - Tema 106, STJ - modulação de efeitos - urgência comprovada - sentença confirmada.1. A saúde como direito...
... , terapia para reabilitao do processamento auditivo central, e assistncia de professor de ... -
Acórdão nº 1.0439.19.008795-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES - TESE N. 793 - INCLUSÃO DA UNIÃO NO PÓLO PASSIVO - NECESSIDADE - PRINCÍPIO DA INÉRCIA DA JURISDIÇÃO - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA - REGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL - REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL - ATOS ANTERIORES -
... o correto tratamento do Distrbio de Processamento Auditivo Central, Distrbio de Aprendizagem e TDAH ... -
Acordao N° 1261394 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-07-2020
Direito penal e processual penal. Recurso em sentido estrito. Estupro de vulnerável. Rejeição da denúncia por ausência de justa causa. Reforma. Inteligência do art. 41 do cpp. Indícios de autoria e de materialidade demonstrados pelo parquet. Recurso conhecido e provido. 1. Havendo lastro probatório mínimo para a instauração do processo penal e presentes os requisitos do art. 41 do código de...
... ausência de justa causa para o processamento do feito” ... Em juízo de retração previsto ... com transtorno do processamento auditivo central. Informa ... que não prescreveu ... -
Acordao N° 1279181 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Direito civil. Alimentos. Revisão. Majoração. Modificação no binômio necessidade-possibilidade. Comprovação. I - a redução, exoneração ou majoração do encargo alimentício depende da comprovação de que houve modificação nas possibilidades financeiras de quem os supre ou nas necessidades de quem os recebe (art. 1. 699 do código civil). Ii - comprovada a melhoria da condição econômica do alimentante
... do Processamento Auditivo Central, submetendo-se a acompanhamento ... -
Portaria
... ) 102 4.01.03.056 Potencial evocado auditivo Steady State (ASSR) 357 4.01.03.064 Audiometria ... para localização funcional da área central (monitorização por hora) até 3 horas 493 ... infravermelha 272 4.01.03.88-9 Processamento auditivo central infantil (03 a 07 anos) 408 ...
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Decisão Monocrática Nº 0900195-62.2018.8.24.0073 do Quinta Câmara de Direito Público, 26-11-2022
... hiperatividade (TDAH), desordem de processamento auditivo central (DPAC), deficincia visual (baixa ...
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Decisão Monocrática nº 1.0439.18.006162-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Abril de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. ULTERIOR SENTENÇA DEFINITIVA. PERDA DE OBJETO.
... e a avaliação comportamental do processamento auditivo central, sob pena de multa diária de R$ ... -
Decisão Monocrática nº 1.0439.18.006162-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Abril de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. ULTERIOR SENTENÇA DEFINITIVA. PERDA DE OBJETO.
... e a avaliação comportamental do processamento auditivo central, sob pena de multa diária de R$ ... -
Decisão Monocrática nº 1.0439.18.006162-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Abril de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. ULTERIOR SENTENÇA DEFINITIVA. PERDA DE OBJETO.
... e a avaliação comportamental do processamento auditivo central, sob pena de multa diária de R$ ... -
Decisão Monocrática nº 1.0439.18.006162-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Abril de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. ULTERIOR SENTENÇA DEFINITIVA. PERDA DE OBJETO.
... e a avaliação comportamental do processamento auditivo central, sob pena de multa diária de R$ ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0056144-91.2020.8.19.0000 (Criminal), 10-11-2020
EMENTA ¿ RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ¿ AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA QUE CONCEDEU O SERVIÇO DE HOME CARE. COM EFEITO, A PROBABILIDADE DO DIREITO É EXTRAÍDA DOS ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS PRINCIPAIS, EM ESPECIAL DOS DOCUMENTOS JUNTADOS, APONTANDO QUE O AGRAVADO PORTADOR DE HIPERTENSÃO ARTERIAL (
... processamento do recurso (fls. 19/43, e-doc. 000019) ... , necessita do exame de processamento auditivo central ... (PAC) e não tem condições de ... -
Decisão Monocrática N° 07257468520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Elaine Dias Alves contra decisão interlocutória proferida nos autos da ação de repactuação de dívidas n. 0701239-09.2022.8.07.0017, na qual o Juízo de Primeiro Grau indeferiu o requerimento da agravante de concessão de gratuidade de justiça (id 130369462 dos autos originários). A agravante alega que juntou os documentos que comprovam a sua condição
... via de cognio prevista para o processamento e julgamento do presente recurso demonstra que os ... e Transtorno do Processamento Auditivo Central (id 37932951, id 37932955, id 38528469 e ... -
Decisão Monocrática Nº 5046115-19.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 25-08-2021
... autismo e Daniel tem distrbio do processamento auditivo central (DPAC), que esto sob os cuidados ...
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Acórdão nº 1001535-61.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 29-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PLANO DE SAÚDE – PACIENTE MENOR DE IDADE – PRESCRIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR – PROCEDIMENTOS AUTORIZADOS – AUSÊNCIA DE VAGA NA REDE CREDENCIADA – CUSTEIO DEVIDO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.O plano de saúde deve custear o tratamento multidisciplinar em estabelecimento não contratado, credenciado ou referenciado, na hipótese de...
... loga especialista em processamento auditivo central (2x/semana, 30 minutos ... los), ... -
Acórdão Nº 08774124720188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 13-08-2020
... ), todos pelo método PAC (processamento auditivo central) Padovan e Pediasuit, a fim de ...
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Acórdão Nº 08246635320188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 08-09-2020
... pelo método intensivo terapia PAC (processamento auditivo central), sendo a solicitação negada ...