processo 448 06
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Princípios do direito do trabalho
... existência de algo ou de uma ação ou processo ” (1) ... Mas traz, também, consigo o ... 448 da CLT (46) ... 2. Princípios ...
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Princípios do direito do trabalho
... existência de algo ou de uma ação ou processo ” 1 ... Mas traz, também, consigo o ... 448 da CLT 41 ... @@2. Princípios ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... PROCESSO SELETIVO PARA GUARDA-VIDAS CIVIS TEMPORÁRIOS DO ... IGOR MATEUS MOREIRA SOUZA 3118214604 11/06/1996 ... 14 202200386 IGOR FONTANA XAVIER ... 448 202200748 ISAC RODRIGUES DE OLIVEIRA 5111375911 ...
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Acordão nº (RO)00050.2002.010.06.00.1 de 4º Turma, 29 de Julio de 2003
... Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do Processo nº 00050-2002-010-06-00-1, em que é recorrente BANCO BANDEIRANTES S/A. e ... 10º e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho. Requer sua exclusão do pólo ...
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Relatório e Voto com número 5122392-36.2022.8.09.0137 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 08-11-2022
... Processo: 5122392-36.2022.8.09.0137 ... Origem: 1º ... de 23/06/2021 a 08/07/2021 foram creditadas em duplicidade ... parte de um documento (pp. 448; PDF completo) que, apesar de constar o número ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1191-48.2019.5.09.0678)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LIMPEZA DE BANHEIROS - GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS - CARACTERIZAÇÃO - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Tratando-se de recurso de revista interposto em face de decisão regional que se mostra
... outra parte, ante a provável contrariedade à Súmula/TST nº 448, II, recomendável o ... processamento do recurso de revista para ... Há manifestação da d. Procuradoria-Geral no seq. 06 ... É o relatório ... V O T O ... I - AGRAVO ... -
Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PR
... PROCESSO SELETIVO PARA GUARDA-VIDAS CIVIS TEMPORÁRIOS DO ... 40 202300079 LUÍS EDUARDO FRANKE 11/06/1977 APTO ... 41 202300082 HENRIQUE LUIS RIBEIRO ... 448 202301047 ANA PAULA PANCOTTO 15/07/1982 AUSENTE ...
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Relatório e Voto com número 5562890-18.2018.8.09.0051 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-10-2023
... E-mail: gab.3juiz4tr@tjgo.jus.br ... Processo: 5562890-18.2018.8.09.0051 ... Recorrente: Mário ... 3. A Lei Estadual n. 15.704/06 – que instituiu o Plano de Carreira de Praças ... 113/2021 e artigo 5º da Resolução n. 448, de 25 de março de 2022, do Conselho ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0003916-65.2022.8.19.0002 (Cível), 19-12-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0003916-65.2022.8.19.0002 Recorrentes: MATEUS DE MATOS DA SILVA e ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: MATEUS DE MATOS DA SILVA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO e Município de Itaboraí RECURSO INOMINADO - MEDICAMENTOS/INSUMOS NÃO PADRONIZADOS PELO SUS. TUTELA RECURSAL DEFERIDA....
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11124-55.2019.5.15.0071)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA . ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIRO. AGÊNCIA BANCÁRIA. SÚMULA Nº 448, II, DO TST. 1 - Há transcendê
... AGÊNCIA BANCÁRIA ... SÚMULA Nº 448, II, DO TST ... 1 - ... Há transcendência política ... Belmonte, DEJT 29/06/2018) ... Os julgados citados trazem teses que levam em conta ... -
Decisão da Presidência nº 4423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
... 442/444), MARCELO BAHIA ODEBRECHT (fls. 448/452), SANDRA MARIA PEREIRA BERNARDINO (fls ... 28 do Código de Processo Penal (CPP) e o art. 3° da Lei nº 8038/90 ... CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 21/06/2011; RHC 100961, Relator(a): Min ... CÁRMEN ...
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Decisão monocrática Nº 47234 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-06-2021
... de acórdão do Colégio Recursal de Itapetinga, nos autos do Processo nº 1005106-65.2018.8.2.02.69, que ao assentar a incidência da ... no RE 593.068 e no RE 642.682, processos pilotos dos Temas 163 e 448 da sistemática da repercussão geral ... Relata-se que, na origem, ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
Tratado Doutrinário de processo Penal Arts. 155 a 184 ... Capítulo 12 ... Ericson Maranho. j. 18.12.2014, unânime, DJe 06.02.2015, (AgRg no Recurso Especial nº ... Tratado de derecho procesal penal , v.1, p. 448 ... ser realizado caso não seja possível ...
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Acordão nº (RO)0135100-30.2007.5.06.0311 (01351.2007.311.06.00.8) de 1º Turma, 2 de Febrero de 2009
Consta dos autos que o reclamante laborou para a Fundação de 01/11/2003 a 30/06/2007, na função de bioquímico. Ocorre que a partir do dia 01/07/2007 através de decreto, reverteu o Município recorrente a doação do imóvel e bens móveis doados a Fundação, pessoa jurídica de direito privado em conseqüência da sua má gestão. Inconteste nos autos que tendo assumido o controle e a direção da Unidade...
... sido extinta, o que descaracteriza a aplicação dos artigos 10 e 448 da CLT. Consoante essa ordem de considerações, e em sintonia com a ... Analisando matéria idêntica, constante no processo 00883-2007-311-09-00-8, a E. 2ª Turma deste Regional, recentemente, ... -
Decisão monocrática Nº 47684 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2021
... a autoridade do que foi decidido no RE 642.682-RG/SP, Tema 448, da Sistemática da Repercussão Geral (documento eletrônico 1) ... 98 do Código de Processo Civil/2015 (art. 21, XIX, do RISTF) ... Consigno, ainda, que deixo ...
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Decisões Monocráticas nº 8242 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2019
... 44 do Código de Processo Penal ... Verifica-se, também, o recolhimento ... /09/2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-026 DIVULG 06-02-2013 PUBLIC 07-02-2013) o que não ocorre ... ício do mandato ou em razão deste (RTJ 191/448", Rel ... NELSON JOBIM, Pleno, v ... g.). \xC2" ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Um dos capítulos do Processo do Trabalho, que tem sido apontado como grande ... 13, da Instrução Normativa n. 39/06, acolheu a possibilidade de execução de ... 10 e 448 da CLT. Consiste no instituto justrabalhista em ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... processo ... Avena 145 faz uma observação importante ... Antes da Lei nº 11.689, de 09/06/2008, o judicium causae tinha início com o ... ( Vide art. 448, § 1º) ... 196 No mesmo sentido: TOURINHO ...
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Decisão monocrática Nº 46565 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL nos Temas 448 (RE 642682, Rel. Min. CEZAR PELUSO) e 163 (RE ... Processo Civil de 2015: ... Art. 988. Caberá ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... (fls. 432/464 da Ao Penal n 0007118-59.2014.403.6000). Conforme possvel ser inferido dos documentos acostados s fls. 439 e 448 (Autos de Arrombamento), houve a necessidade de se arrombar o porto do imvel objeto do cumprimento dos Mandados de Busca e Apreenso. s fls. 436/438 e ...
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O Devedor na Execução Trabalhista
... do Direito se debruçavam em torno do processo (ou fase) de conhecimento. Fórmulas (ou formas) ... Juiz Oswaldo Florêncio Neme Junior, j. 07.06.2006) ... 6312.1 Curso de Execução ... 10, 448 e 448-A, da CLT, tornam clara a responsabilidade ...
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Decisão monocrática Nº 48061 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2021
... INCORPORAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TEMA 448. AUSÊNCIA DE ESTRITA ADERÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE RECLAMAÇÃO COMO ... II do § 5º do art. 988 do Código de Processo Civil). Assim, por exemplo: ... “O Plenário desta Corte decidiu, no ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... PROCESSO SELETIVO PARA GUARDA-VIDAS CIVIS TEMPORÁRIOS DO ... EDITAL DA CAPACITAÇÃO SRS/DRH/DA GVCT nº 06 - 2022/2023 ... O Comandante-Geral d o Corpo de ... 448 202200736 ... JORGE ELOI GONÇALVES ... 04/07/03 ...
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Acordão nº (RO)0093100-12.2007.5.06.0312 (00931.2007.312.06.00.4) de 3º Turma, 6 de Mayo de 2008
... em hipótese de sucessão de empregadores, nos termos dos artigos 10 e 448 da CLT, devendo a Administração Pública Municipal arcar com a ... apurada acerca da possibilidade de aplicação subsidiária ao processo laboral do comando inserto no art. 475-J do CPC, alvo recente de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-448-05.2010.5.02.0466 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
TST - AIRR - 448-05.2010.5.02.0466 - Data de publicação: 28/06/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se ... PROCESSO Nº TST-AIRR-448-05.2010.5.02.0466 ... Firmado por assinatura digital ...