processo criminal barra funda
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Decisões Monocráticas nº 158171 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... a do § 1º do art. 654 do Código de Processo Penal: A petição de habeas corpus conterá ... (a/S)(Es) : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ...
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Decisões Monocráticas nº 158170 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... a do § 1º do art. 654 do Código de Processo Penal: A petição de habeas corpus conterá ... (a/S)(Es) : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ...
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Decisões Monocráticas nº 158180 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... a do § 1º do art. 654 do Código de Processo Penal: A petição de habeas corpus conterá ... (a/S)(Es) : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ...
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Decisões Monocráticas nº 158181 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... a do § 1º do art. 654 do Código de Processo Penal: A petição de habeas corpus conterá ... (a/S)(Es) : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ...
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Decisões Monocráticas nº 158182 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... a do § 1º do art. 654 do Código de Processo Penal: A petição de habeas corpus conterá ... (a/S)(Es) : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ...
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Decisões Monocráticas nº 158173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... a do § 1º do art. 654 do Código de Processo Penal: A petição de habeas corpus conterá ... (a/S)(Es) : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ...
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Decisões Monocráticas nº 158172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... a do § 1º do art. 654 do Código de Processo Penal: A petição de habeas corpus conterá ... (a/S)(Es) : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ...
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Decisões Monocráticas nº 158174 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... (a/S)(Es) : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ... Observação ... PROCESSO ...
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Decisões Monocráticas nº 172667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... Vicente, próximo ao numeral 1.000, Bairro Barra Funda, nesta cidade e Comarca, subtraiu para si, ... Em 9.10.2018, o juízo da 32ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca ... da 32ª Vara Criminal da Barra Funda/SP, processo nº 0065306-33.2018.8.26.0050, bem como o D ...
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Decisão da Presidência nº 172667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... Vicente, próximo ao numeral 1.000, Bairro Barra Funda, nesta cidade e Comarca, subtraiu para si, ... Em 9.10.2018, o juízo da 32ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca ... da 32ª Vara Criminal da Barra Funda/SP, processo nº 0065306-33.2018.8.26.0050, bem como o D ...
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Decisão da Presidência nº 152904 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... do Juízo de Direito do Foro Central Criminal de Barra Funda na comarca de São Paulo/SP, ... previstos no artigo 318 do Código de Processo Penal ... Deixo, ainda, de aplicar qualquer das ...
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Acórdão Nº 197901 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... Nos termos do art. 580, do Código de Processo Penal, no caso de ... concurso de agentes, a ... trâmite na 25ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, do Tribunal de ... 25º Vara Criminal do Fórum da Barra Funda em São Paulo ... Após regular andamento ...
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Decisões Monocráticas nº 152904 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... do Juízo de Direito do Foro Central Criminal de Barra Funda na comarca de São Paulo/SP, ... previstos no artigo 318 do Código de Processo Penal ... Deixo, ainda, de aplicar qualquer das ...
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Decisão da Presidência nº 147322 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2017
... acostada aos autos, seu último registro criminal se refere a fatos que ocorreram há mais de 7 ... ência, ao Juízo do Foro Central Criminal Barra ... , ao Juízo do Foro Central Criminal Barra Funda ... do Foro Central Criminal Barra Funda/SP (Processo ...
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Decisão da Presidência nº 142257 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2017
... paciente tencione frustrar a instrução criminal ou a aplicação da lei penal em caso de ... artigos 302 e 306, ambos do Código de Processo Penal, motivo pelo qual não há que se falar em ... Juízo de Direito do Foro Central Criminal Barra Funda, Comarca da Capital/SP (Processo n ...
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Decisão da Presidência nº 133325 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2017
... informações: O Juízo da Primeira Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, da Comarca da Capital/SP, no processo nº 0083753-16.2011.8.26.0050, recebeu denúncia ...
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Decisão monocrática Nº 203995 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2022
... INTERNO — SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL — DOSIMETRIA DA PENA — CAUSA DE DIMINUIÇÃO ... Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda/SP, no processo nº ...
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Acórdão Nº 154055 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. MATÉRIA SUSCITADA NÃO ENFRENTADA NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. O acórdão impugnado não enfrentou as alegações suscitadas neste recurso. Desse modo, torna-se inviável a esta SUPREMA CORTE conhecer delas originariamente, sob pena de indevida supressão de instância e violação das regras constitucionais de repartição de competências....
... O Juízo da Trigésima Primeira Vara Criminal da Barra ... Funda/SP, no processo nº ... -
Decisão da Presidência nº 173141 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2019
... urgência, perante o Juízo da 19ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, Foro Central Criminal arra Funda, sobre o atual andamento do Processo nº ...
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Decisões Monocráticas nº 173141 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2019
... urgência, perante o Juízo da 19ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, Foro Central Criminal arra Funda, sobre o atual andamento do Processo nº ...
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Decisão monocrática Nº 45280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2021
... do Departamento Estadual de Execução Criminal – DEECRIM DA 5ª RAJ, da Comarca de Presidente ... II e 180, caput, todos do Código Penal (Processo nº 1525920-33.2018.8.26.0228- 31ª Vara Criminal da Comarca Foro Central Criminal Barra Funda) ... Possui pena a cumprir até ...
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Decisões Monocráticas nº 185280 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... Criminal da Barra Funda, Comarca da Capital/SP, no ... de Justiça revelou encontrar-se o processo-crime na fase de instrução ... O Juízo, no ...
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Decisão da Presidência nº 185280 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... Criminal da Barra Funda, Comarca da Capital/SP, no ... de Justiça revelou encontrar-se o processo-crime na fase de instrução ... O Juízo, no ...
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Decisão monocrática Nº 235892 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2023
... Excelência, informar que na origem o processo foi distribuído para 23ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, oportunidade em que a defesa pediu a ...
- Acórdão, Processo nº 5002268-48.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 19-08-2022