processo criminal forum barra funda
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Acórdãos nº 2155235-28.2020.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Septiembre de 2020
... 316, do Código de Processo Penal” (sic) Por fim, salienta que ... livremente pelos corredores do fórum quando da audiência. E, no mais, ... encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a ...
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Acórdãos nº 0010952-20.2016.8.26.0635 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Abril de 2018
... devidamente qualificado nos autos do processo, da imputação que lhe foi intentada ... úncia, estava se dirigindo até o Fórum, a fim de cumprir obrigações que lhe ...
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Acórdãos nº 0007951-02.2017.8.26.0050 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2019
... artigo 226 do Código de Processo Penal” (fl. 237). Subsidiariamente, ... https://groups.google.com/forum/#!topic/juris20082/QbbXCo-mYJ w). 17 Desde ...
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Acórdãos nº 9002003-23.2017.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... Fórum Central da Barra Funda Agravante: Anderson ... Alega que o processo de execução deve ser julgado ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n ... Con forme relatado, funda -se o presente Writ , em primeiro lugar, na ... pandemia do COVID19, com o fechamento do Fórum de Gandu e realização do atendimento mediante ... De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Barra Do Choça Impetrante: Yago Tavares Dias Decisão: ...
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Processo Nº 13151/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 23 de Junio de 2006
Reforma Das Instalacoes Eletricas Do Forum Criminal Ministro Mario Guimaraes
... $@o De Reforma Das Instal$#es El¢tricas Do Forum Criminal "ministro Mario Guimar@es", Na Rua @o Ribeiro, Numero 313, Bairro Barra Funda - Sp, Visando O Atendimento As Exigencias, ... -
Acórdãos nº 0066860-71.2016.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Junio de 2019
... e foram ao cabeleireiro e ao Fórum. Afirmou que foram abordados por policiais ... ' (Julio Fabrini Mirabete Processo Penal Ed. Atlas, 1991, pg.292), e ...
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Acórdãos nº 0050122-27.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
... decisão: " Julgaram extinto o processo sem resolução do mérito, com ... Vara das Execuções Criminais do Fórum Central da Barra Funda Impetrante: ...
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Capital - 4� vara c�vel e comercial
... Processo: DESPEJO n. 8014850-24.2019.8.05.0039 ... Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do ... REU: CONDOMINIO SHOPPING BARRA ... Pagas as ... , para a propositura da representação criminal de nº 0071577- 93.2018.8.05.0001 e ... E cá, no presente processo, em que se funda" a pretensão do autor? Ora, na mesmíssima \"omiss\xC3" ...
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Acórdãos nº 0052197-54.2015.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Febrero de 2018
... ão Paulo 11ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Apelante: Éverton ... , inciso VII, do Código de Processo Penal. O Ministério Público apresentou ...
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Acórdãos nº 0076902-19.2015.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Septiembre de 2016
... esse fim, existente neste Fórum Criminal, Reconheceu, sem sombra de ... apontar os verdadeiros culpados (Processo Penal. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2002 ...
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Acórdãos nº 2277008-35.2023.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2023
... de Direito da 13ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda da Comarca da Capital ... do paciente estar respondendo a processo por prática de furto. A propósito da ...
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Acórdãos nº 2121471-90.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Octubre de 2016
... Juiz da 18ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda - Comarca da ... no artigo 312 do Código de Processo Penal. Sustenta que o paciente ostenta ...
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Acórdãos nº 2158104-66.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... ções Criminais instaladas no Fórum da Barra Funda. Aduz que o paciente ... em liberdade o desenrolar do processo, expedindo o competente alvará de ...
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Empresário acusado de agredir luiza brunet vai a julgamento hoje
... Lrio Parisotto ser julgado hoje no processo criminal movido por sua ex-companheira. A ... comea s 13h30m no Frum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste da capital paulistana ... Na ...
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Acórdãos nº 0084966-13.2018.8.26.0050 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2019
... as exigências do devido processo legal, delimite um período, ainda ... realizada pelo setor técnico do fórum (fls. 175/179), bem como pela prova ...