processo criminal forum barra funda
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Após STJ conceder HC, juíza decreta prisão de líder de grupo que incendiou Borba Gato
Juíza decreta prisão após STJ conceder HC a líder de protesto em SP
A juíza Gabriela Marques Bertoli, do Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista, ... também retirou acesso dos advogados ao processo. Além de Galo, também tiveram prisão decretada ... -
Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves ... @tjba.jus.br D E S P A C H O Processo nº: 8003746-47.2023.8.05.0022 Classe – ... do réu é o último ato da instrução criminal. A inversão da ordem prevista no art. 400 do CPP ... Maurício Alvares Barra Juiz de Direito Designado ... body { ... funda a ação, não sendo devido honorários ...
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Acórdãos nº 0045066-57.2017.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... , inciso VII, do Código de Processo Penal. Subsidiariamente, requer a ... o réu na sala de reconhecimento do fórum, tendo ele sido colocado juntamente com ... à 3º Tribunal do Júri do Fórum da Barra Funda, com trânsito em julgado para o réu ...
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Acórdãos nº 0088598-18.2016.8.26.0050 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2017
... 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, e para reduzir a pena de cada um ... para, juntos, irem até o Fórum para assinar suas 'carteirinhas' , já ...
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Acórdãos nº 2202372-11.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... artigo 312, do Código de Processo Penal - Desde que a ... da 14ª Vara Criminal da do Fórum Criminal da Barra Funda da Comarca de ...
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A interligação entre a Lei Anticorrupção e o Direito dos Desastres
O artigo propõe a releitura da Lei Anticorrupção a partir da abordagem da corrupção privada. As corporações podem assumir práticas operacionais que se revelam como fonte de obstrução para a fiscalização dos órgãos reguladores. Essa vulnerabilidade jurídica contribui para a ocorrência de desastres socioambientais, como se verifica no sistema de regulação de barragens de mineração. É possível
... à Administração Pública, Segurança de Barra- gens de Mineração e Desastres A Lei n ... societário adotado, bem como a quaisquer funda - ções, associações de entidades ou pessoas, ... O processo fiscaliza- tório e de monitoramento das ... Vide: TJMG – Habeas Corpus Criminal 1.0000.19.008431-9/000, Relator: Des. Marcílio ... Belo Horizonte: Fórum ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0115014-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DA BARRA FUNDA ... - SÃO PAULO ... , ao qual vim a conhecer no andamento do processo, este policial fez ... reconhecimento por foto ... juíza em questão da 3ª Vara de Juri do Forum da Barra Funda. eu alexandre só afirmei a ...
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Acórdãos nº 0063306-84.2016.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... ão Paulo 24ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Peticionário: Danilo ... artigo 621, I, do Código de Processo Penal, contra o acórdão de fls ...
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Acórdãos nº 2034736-83.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Abril de 2018
... JUIZ DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DO FORUM CENTRAL - BARRA FUNDA. ACORDAM, em 8ª Câmara ... mais de 8 meses sem o encerramento do processo. Assevera que o paciente é primário, ...
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Acórdãos nº 0048670-94.2015.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... de S. Paulo Comarca: Fórum Criminal Central 23ª Vara Criminal Voto ... 198 do Cód. de Processo Penal, que transcrevo a seguir: “O ...
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Acórdãos nº 0060176-38.2013.8.26.0050 de 9ª Câmara Criminal Extraordinária, 24 de Noviembre de 2017
... tarde, nas dependências do Fórum Criminal Central da Capital, Ricardo ... ção falsa, como testemunhas, em processo judicial, com o fim de obter prova ...
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Acórdãos nº 9002014-52.2017.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... Fórum Central da Barra Funda Agravante: Luiz ... do trânsito em julgado do processo de conhecimento; d) não é possível ...
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Acórdãos nº 0091465-52.2014.8.26.0050 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... DO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA APELANTE(s): ADAILTON NORATO BARROS ... destinada a produzir efeito em processo penal Interesse da administração ... vespertino, nas dependências do Fórum Criminal da Barra Funda, localizado ...
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Acórdãos nº 9002556-70.2017.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... Fórum Central da Barra Funda Agravante: Emerson ... Alega que o processo de execução deve ser julgado ...
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Acórdãos nº 2169519-46.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
... São Paulo “HABEAS CORPUS” - Processo nº 2169519-46.2017.8.26.0000 6ª Câmara ... e Familiar Contra a Mulher, do Fórum" Criminal da Barra Funda, Comarca de S\xC3" ...
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Acórdãos nº 2170288-88.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... MM JUIZ DA 3ª VARA DO JURI-FORUM CENTRAL CRIMINAL. ACORDAM , em 10ª Câmara ... da Comarca de São Paulo, Processo nº 0036903-34.2000, em razão do ...
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Acórdãos nº 0000840-55.2017.8.26.0635 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Febrero de 2018
... ções precárias de segurança no Fórum. Ademais, estava o réu acompanhado por ... determina o artigo 155, do Código de Processo Penal. No caso, os servidores públicos ...
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Acórdãos nº 2217779-57.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... âneo no artigo 312 do Código de Processo. Isso porque inexiste demonstração de ... após deixar as dependências do Fórum, aquele por ela beneficiado não voltará ...
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Decisão da Presidência nº 124614 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2014
... RECURSO ESPECIAL ... PROCESSO PENAL ... DIREITO DE DEFESA NÃO VIOLADO ... de livremente deslocar-se ao fórum. (grifei) Não constitui demasia assinalar, bem ... qualquer acusado em sede de persecução criminal ... Assentadas tais premissas, tenderia a ... de São Paulo/SP (Foro Central Criminal da Barra Funda), para que esclareça, caso realizado na ...
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Acórdãos nº 2182488-30.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... Juízo do DIPO do Fórum Criminal da Capital (Processo nº ...
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Audiência de custódia começa em SP com resistência do Ministério Público
... O projeto piloto começou no Fórum Ministro Mário Guimarães, no bairro paulistano da Barra Funda, com presos encaminhados por duas ... o contato entre o preso e o juiz torna o processo" “mais vivo”, permitindo a análise de informa\xC3" ... defensores públicos que atuam no fórum criminal ... Dentro da audiência ... Enquanto, ...
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Acórdãos nº 0035216-13.2016.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Agosto de 2023
... 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Em suas razões recursais ... Talvez no fórum, nessa audiência, tenha surgido algum ...