processo criminal forum barra funda
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Carinhanha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA INTIMAÇÃO ... Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n ... Fórum Ministro Adhemar Raimundo da Silva – Praça ... 26ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP ...
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Acórdãos nº 0007097-96.2017.8.26.0635 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Octubre de 2019
... 7ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda às fls. 227/237, por meio da qual foi ... processo ou ao valor das provas amealhadas no curso da ... https://groups.google.com/forum/#!topic/juris20082/QbbXCo-mYJw ). 17 Desde ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n ... testemunhas de defesa para que estejam no fórum nesta oportunidade, sendo deferida a ... De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Barra Do Choça-ba Terceiro Interessado: O Ministerio ... O periculum in mora , por sua vez, se funda na necessidade de garantir a ordem pública, dada ...
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Acórdãos nº 9000074-91.2013.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... Fórum Central da Barra Funda Agravante: Ana Lua ... própria decisão condenatória (no processo-crime de origem do título executivo) que ...
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Mantida a absolvição de PM acusado de executar ex-secretário municipal
Mantida absolvição de PM acusado de matar ex-secretário municipal
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ... popular no 1º Tribunal do Júri do Fórum Criminal de Barra Funda, na zona oeste de São ... Anistia de débitos ... O processo tem mais três réus e, atualmente, todos ... -
Acórdãos nº 2189433-96.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
... Juízo da 9ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, que decretou a prisão ... não cumpriu todos os atos do processo digital ”. Ademais, o paciente estaria ...
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Acórdãos nº 9001388-33.2017.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. FALTA ... na cela 01 da Ala “C”, no Fórum da Barra Funda, para apresentação ...
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Morro do chapéu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU ATO ORDINATÓRIO ... , INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do ... Deprecante: 9ª Vara Criminal Da Comarca De Barra Funda Do Estado De São Paulo Deprecado: Juízo ... Rua Mário Chiarini, n° 036, Fórum Clériston Andrade ... CEP 44.850-000, Fone: ...
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Acórdãos nº 0105864-23.2013.8.26.0050 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... última vez que eu vim aqui pro fórum, eu já falei já que eu ... 312, ambos do Código de Processo Penal, a imediata expedição de ...
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Acórdãos nº 0007589-59.2015.8.26.0635 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... de S. Paulo Comarca: Fórum Central Criminal 21ª Vara Criminal Voto ... Moura, A Prova por Indícios no Processo Penal, 1ª ed., Saraiva, 1994, pág ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0164117-6 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 27A VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DA BARRA FUNDA ... - SÃO PAULO ... Junior "possa responder em liberdade o processo", o advogado Jair Ferreira Gonçalves impetrou o ... Juízo de Direito da 27ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda desta cidade e comarca de São ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0164089-8 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 27A VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DA BARRA FUNDA ... - SÃO PAULO ... Juízo de Direito da 27ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda desta cidade e comarca de São lo – capital, nos autos de Processo Crime nº 150/2008", com a finalidade de que o ...
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Santo estêvão - vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO ATO ORDINATÓRIO ... , INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do ... Barra Funda Deprecado: Vara Crime De Santo Estevão ... CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS ... FÓRUM DES. EDMILSON JATAHY FONSECA ... AVENIDA ...
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Santo estêvão - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO ATO ORDINATÓRIO ... , INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do ... Barra Funda Deprecado: Vara Crime De Santo Estevão ... CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS ... FÓRUM DES. EDMILSON JATAHY FONSECA ... AVENIDA ...
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Decisão da Presidência nº 131538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2015
... DEVIDO PROCESSO LEGAL ... OBSERVÂNCIA ... PRINCÍPIO DA LIVRE ... desnecessárias para a instrução criminal, indefere diligências anteriormente concedidas ... ário de São Paulo no interior do Fórum de Barra Funda, na Capital, (c) tendo o ...
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Acórdãos nº 1521774-46.2019.8.26.0228 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Junio de 2020
... Origem: 12ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Juiz Prolator: Dr ... o artigo 156 do Código de Processo Penal. Como nada produziu, afasta-se. Neste ...
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Acórdãos nº 9000916-66.2016.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... pretenderam legislar sobre processo penal, cuidando tão somente de dar ... juízes das varas cíveis do fórum João Mendes Júnior para o ...
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Morro do chapéu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU ATO ORDINATÓRIO ... , INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do ... Da 32ª Vara Criminal Foro Central Criminal Barra Funda-sp Deprecado: Juizo De Direito Da Vara ... Rua Mário Chiarini, n° 036, Fórum Clériston Andrade ... CEP 44.850-000, Fone: ...
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Acórdãos nº 0074573-34.2015.8.26.0050 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... possui nenhum inquérito ou processo em seu desfavor, conforme cópia da folha ... https://groups.google.com/forum/#!topic/juris20082/QbbXCo-mYJw). 18 Desde que ...
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Acórdãos nº 9004964-97.2018.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Mayo de 2019
... no dia subsequente compareceu ao Fórum da Barra Funda, onde entrou em ... das mesmas formalidades do processo judicial e, nesse sentido, os ...
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Acórdãos nº 2222493-94.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2016
... ído à 16ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Comarca da ... que responda em liberdade o processo. Com efeito, em virtude da ...
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Acórdãos nº 0059394-26.2016.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... 109 do Código de Processo Penal. Impossibilidade de recebimento ... ém está o enunciado nº 62 do Fórum Permanente dos Juízes Coordenadores ...
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Acórdãos nº 0078438-02.2014.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... úblico do Estado de São Paulo Comarca: Fórum Criminal Central 12ª Vara Criminal Voto ... 375 do Novo Cód. de Processo Civil ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ...
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Acórdãos nº 2228224-71.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... único, ambos do Código de Processo Penal presença dos requisitos ... de tal quadro, compareceu ao fórum na data marcada, com pequeno atraso, ...