processo criminal forum barra funda
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Acórdãos nº 0080773-52.2018.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Marzo de 2019
... de S. Paulo Comarca: São Paulo Fórum Central Criminal Barra Funda 4ª Vara ... circunstâncias evidenciadas neste processo, respeitosamente, a imposição de ...
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Acórdãos nº 2167069-67.2016.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... ízo da 9ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda, consistente ... Processo Penal, com sua redação atualizada: ...
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Acórdãos nº 0102437-13.2016.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
... de como chegar à estação Barra Funda do Metrô. Enquanto isso, ... de reconhecimento situada neste Fórum, destacando que o acusado Benedito foi ... contribuindo para a instrução do processo, bem como conferindo ao julgador a ...
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Acórdãos nº 0059634-25.2010.8.26.0050 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... polícia', que quando da audiência no Fórum, José Matias já havia falecido, motivo pelo ... prova destinada a produzir efeito em processo penal. Diante de tais considerações, a ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n ... : Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Guilherme Roberto ... , bem como as circunstâncias em que se funda o requerente para afirmar que o objeto material ... sala de audiências da 2ª Vara Cível, no fórum local desta comarca. VALENçA - Ba., 14 de ... à responsabilidade disciplinar, civil ou criminal, conforme o caso. [ ... ] Na Administração ...
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Acórdãos nº 0006835-83.2016.8.26.0635 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2017
... assim como também o fez no fórum. De rigor observar que as palavras da ... 387, § 2º, do Código de Processo Penal, com redação dada pela lei nº ...
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Acórdãos nº 0048487-60.2014.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Febrero de 2018
... ão Paulo 12ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Apelante: Carlos ... no artigo 41 do Código de Processo Penal Nulidade não verificada ...
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Acórdãos nº 0012457-89.2015.8.26.0050 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Noviembre de 2017
... 386, incisos III e VII, do Código de Processo Penal (fls. 101/110). Recurso regularmente ... vítima Queila disse ser funcionária do Fórum João Mendes e que retornava à sua casa, ...
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Acórdãos nº 2161722-53.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... ça nº 2161722-53.2016.8.26.0000 (processo digital) Dep artam ento de I nqué ritos pol ... o comparecimento pessoal a este fórum, mensalmente, de modo a justificar ...
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Acórdãos nº 2186374-37.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2016
... Juízo da 6ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda ... de São Paulo, nos autos do processo" nº 0012887-58.2012.4.03.61.81, cuja senten\xC3" ...
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Acórdãos nº 2030695-73.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Abril de 2018
... 26ª VARA CRIMINAL - FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA. ACORDAM , em 2ª Câmara de Direito ... -73.2018.8.26.0000 COMARCA: SÃO PAULO PROCESSO DE ORIGEM Nº 0071688-76.2017.8.26.0050 ... de Direito da 26ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda da comarca da Capital, ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Processo : HABEAS CORPUS CRIMINAL n ... Conforme relatado, funda"-se o presente Writ , em essência, na alegaç\xC3" ... ao retorno do atendimento ao público no Fórum" da Comarca, munido de comprovação do seu endere\xC3" ... e catorze) “pinos” de cocaína e uma “barra” com aproximadamente 1Kg (um quilo) de maconha ...
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Acórdãos nº 0035801-65.2016.8.26.0050 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... , incisos VII, do Código de Processo Penal, e reduzir as penas, pelo delito ... Juízo de origem: 4ª Vara Criminal do Fórum Central da Comarca da Capital - SP ...
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Acórdãos nº 0013033-77.2018.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Marzo de 2019
... Fórum Regional de Santana e da 10ª Vara ... PROCESSO PENAL. APELANTE CONDENADO PELA ...
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Acórdãos nº 2005880-75.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Febrero de 2019
... 312, do Código de Processo Penal, de forma a se controlar a ... após deixar as dependências do Fórum, aquele por ela ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Acórdãos nº 2275782-68.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Marzo de 2019
... o paciente possa responder ao processo em liberdade, independentemente do ... ído à 12ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Comarca da ...
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Acórdãos nº 2066470-52.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Abril de 2018
... 3ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA DA CAPITAL. ACORDAM, em 6ª Câmara de ... Juízo do 3ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda da Comarca de São ... no artigo 41 do Código de Processo Penal. Ademais, é cediço que eventuais ...
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Acórdãos nº 0083407-60.2014.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... : São Paulo 8ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Apelante: Salvador ... 386, VII, do Código de Processo" Penal. Subsidiariamente, requer a altera\xC3" ...
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Leia a decisão liminar do CNMP que suspendeu depoimento de Lula
Leia a decisão liminar do CNMP que suspendeu depoimento de Lula
... ípio do promotor natural e a segurança no Fórum da Barra Funda foram as justificativas aplicadas ... apuração movida pela 1ª Promotoria Criminal de Justiça de São Paulo. Assim, o caso não ... Clique aqui para ler a liminar ... Processo ... -
Projeto fixa 24 horas para juiz receber preso em flagrante
... Mrio Guimares, no bairro paulistano da Barra Funda, planeja comear em fevereiro um projeto ... com o preso por meio dos autos do processo, afirma Lanfredi, que coordenou a elaborao da ...
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Acórdãos nº 9001124-16.2017.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... Fórum Central da Barra Funda Agravante: Luciano ... direitos a ele aplicada (Processo nº 7003062-26.8.26.0482) em sanção ...
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Acórdãos nº 9004820-26.2018.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Marzo de 2019
... grave (recusou-se a ir ao Fórum), em 1º.2.2007, e possui duas ... ção, sobre sua evolução no processo de ressocialização e desenvolvimento ...