processo de conhecimento marinoni
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Referências
... 2019. ARENHART, Sérgio Cruz; MARINONI, Luiz Guilherme. Manual do processo de ... do livro Manual do processo de conhecimento – a tutela jurisdicional através do processo ...
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Decisão monocrática Nº 1451922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2023
... ARTIGO 1.035, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 C/C ARTIGO 327, § 1º, DO ... entre as partes na fase de conhecimento” (Doc. 12, p. 16). Argumenta que “não houve ... V. Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed. RT, ...
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Decisão da Presidência nº 995107 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2016
... EXECUÇÃO FISCAL ... PROCESSO ADMINISTRATIVO ... DEPÓSITO PRÉVIO DO VALOR DE MULTA APLICADA PARA CONHECIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... INÉRCIA DA PARTE ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed ... RT, ...
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Decisões Monocráticas nº 1085055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2018
... SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... MANDADO DE SEGURANÇA ... Público Federal opinou pelo não conhecimento do recurso extraordinário, em parecer que porta ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed ... RT, ...
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Decisão da Presidência nº 1052252 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2017
... SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM ... ível, portanto, de viabilizar o conhecimento do recurso extraordinário ... Desatendida a ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed ... RT, ...
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Decisão da Presidência nº 1113430 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2018
... DEFESA, DO CONTRADITÓRIO E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL ... MATÉRIA DE ÍNDOLE ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed ... RT, ...
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Decisão da Presidência nº 882814 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2018
... AUSÊNCIA DE PRÉVIA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ... RAZÕES SUFICIENTES PARA A ... , em contrarrazões, pugnam pelo não conhecimento do recurso extraordinário, diante da ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed ... RT, ...
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Decisões Monocráticas nº 882814 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2018
... AUSÊNCIA DE PRÉVIA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ... RAZÕES SUFICIENTES PARA A ... , em contrarrazões, pugnam pelo não conhecimento do recurso extraordinário, diante da ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed ... RT, ...
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Decisão da Presidência nº 914059 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2018
... 5 fls. 78-79), pugna pelo não conhecimento do recurso e, acaso superado o juízo de ... em vários (Comentários ao Código de Processo Civil, 2ª ed., t ... Opiniões contrárias são ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed ... RT, ...
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Decisões Monocráticas nº 1127163 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
... liberdade dos meios de provas que rege o processo penal, possível ao Ministério Público produzir ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed ... RT, ...
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Decisão da Presidência nº 1127163 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
... liberdade dos meios de provas que rege o processo penal, possível ao Ministério Público produzir ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed ... RT, ...
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Decisão da Presidência nº 732304 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2016
... sentença proferida em fase de conhecimento da expropriatória (contra a qual não cabe mais ... em vários (Comentários ao Código de Processo Civil, 2ª ed., t ... Opiniões contrárias são ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed ... RT, ...
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Decisão da Presidência nº 1200246 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ... conhecimento foi proposta em 1994 (fls. 02) e a execução da ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed ... RT, ...
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Decisões Monocráticas nº 1200246 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ... conhecimento foi proposta em 1994 (fls. 02) e a execução da ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed ... RT, ...
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Decisão da Presidência nº 733137 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2017
... ADMINISTRATIVO ... PROCESSO CIVIL ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... , pugna, preliminarmente, pelo não conhecimento" do recurso extraordinário e, acaso superado o ju\xC3" ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed ... RT, ...
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Decisões Monocráticas nº 1128914 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2018
... SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ... - AGRAVO RETIDO - PEDIDO DE NÃO CONHECIMENTO DAS APELAÇÕES POR INTEMPESTIVIDADE - ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed ... RT, ...
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Decisões Monocráticas nº 1110844 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2019
... SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM ... Público Federal opinou pelo não conhecimento do recurso ou, no mérito, pelo seu ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed ... RT, ...
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Decisão da Presidência nº 1110844 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2019
... SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM ... Público Federal opinou pelo não conhecimento do recurso ou, no mérito, pelo seu ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed ... RT, ...
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Decisão da Presidência nº 991995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2017
... conhecimento do recurso extraordinário, ao argumento de que o ... em vários (Comentários ao Código de Processo Civil, 2ª ed., t ... Opiniões contrárias são ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed ... RT, ...
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Decisão da Presidência nº 1281353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM ... filiação ao sindicato na fase de conhecimento. 2 ... O ajuizamento de ação civil pública em ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed ... RT, ...
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Decisões Monocráticas nº 1120536 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2018
... SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ... sentido, a despeito da ação de conhecimento ter sido ajuizada por entidade sindical, a ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed ... RT, ...
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O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... de um ato não é o objeto principal do processo. Na verdade, ela surge como uma questão ... antecedente lógico para o conhecimento da pretensão do autor, mas que não são ... 459, caput, primeira parte, do CPC.” (Marinoni, Luiz Guilherme; arenhart, Sérgio Cruz. Curso ...
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Negócios jurídicos processuais sobre tutela provisória
As convenções processuais atuam sobre a repartição dos poderes, faculdades e deveres dos sujeitos processuais, assim como do procedimento propriamente dito. A amplitude da autorregulação das partes na construção das relações e situações processuais e do procedimento se encontram o marco divisório entre os direitos das partes e os poderes do juiz. Nesse ensejo, o objetivo do presente artigo é...
... modelo legal de divisão do trabalho no processo, partindo da perspectiva de processo enquanto ... como uma comunidade de trabalho (MARINONI; ARENHART; MITIDIERO, 2016, p. 78) ... Para ... civil, parte geral e processo de conhecimento. 18. ed. Salvador: JusPodivm, 2016 ... -
Decisão monocrática Nº 1401320 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2023
... SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ... V. Luiz Guilherme Marinoni ... Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento ...
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Decisões Monocráticas nº 1111001 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2018
... EXTINÇÃO DO PROCESSO POR LITISPENDÊNCIA ... RAZÃO SUFICIENTE PARA A ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed ... RT, ...