processo de conhecimento marinoni
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Decisões Monocráticas nº 37988 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2019
... previstos no artigo 485 do Código de Processo Civil, incluído o constante do inciso V, ... é a lição do professor Luiz Guilherme Marinoni: Imaginar que a ação rescisória pode servir ... Processo de Conhecimento ... 6 ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, ...
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Teoria Geral da Prova: Do Conceito de Prova aos Modelos de Constatação da Verdade
O presente trabalho busca destacar de maneira objetiva as principais questões debatidas em torno da teoria geral da prova, úteis à elucidação de problemas corriqueiros na prática do foro, envolvendo especialmente a oportunidade e limites para utilização dos meios lícitos de prova
... destaque nos estudos de teoria geral de processo e, mais especiicamente, de processo civil. Mesmo ... Já para Marinoni e Mitidiero , poderíamos definir a prova como ... Processo de conhecimento, v. 2, p. 78/79 ... BARBOSA MOREIRA, J. C. "A ... -
Decisão monocrática Nº 1459673 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2024
... SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ... “REMESSA NECESSÁRIA - NÃO CONHECIMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ACOLHIMENTO DO PEDIDO ... V. Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed. RT, ...
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Processo e cognição nos juizados especiais
... quais prescinde o próprio juiz togado, muitas das vezes, de conhecimento satisfatório para que, ao invés de se valer de um “intérprete ... Ob. cit., p.32-33 ... 44 MARINONI, Luiz Guilherme; RENHART, Sérgio Cruz. Manual de Processo de ...
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Decisão monocrática Nº 1459441 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2024
... SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ... conhecimento da exiguidade de seu orçamento, que o obriga a ... V. Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed. RT, ...
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A prova
... principais teorias da verdade (ou do conhecimento), elegendo-se, ao final, aquela que melhor se ... 15 ... A prova ilícita no processo civil ... tomou grande impulso. A ... 126 No mesmo sentido: MARINONI, Luiz Guilherme e ARENHART, Sérgio Cruz ...
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Premissas fundamentais
... da execução por quantia no Código de Processo Civil ... 1.1.1 Cognição e execução ... conhecimento , sejam eles através da percepção, do ... 14. Aguda a crítica de Marinoni e Mitidiero ao apontarem a falha estrutural do ...
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Decisão monocrática Nº 1478044 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2024
... SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ... V. Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed. RT, ...
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Referências bibliográficas
... Pressupostos intrínsecos de conhecimento do recurso de revista. Revista do TST ... Comentários ao código de processo civil ... 3. ed. São Paulo: RT, 2014 ... ALVIM, ... In: MARINONI, Luiz Guilherme; DIDIER JR., Fredie. A segunda ...
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Decisão monocrática Nº 1409712 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2022
... em vários (Comentários ao Código de Processo Civil, 2ª ed., t. XII/278). Opiniões ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed. RT, ...
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A efetividade do processo e a distribuição do ônus da prova
O texto procura analisar a necessidade de superação das regras gerais do Código de Processo Civil sobre ônus da prova, seja a partir da inversão do ônus da prova prevista no Código de Defesa do Consumidor, seja com base na sua distribuição dinâmica, como forma de busca de uma decisão justa.
... condições de fazer provas de seus direitos, pela falta de conhecimento técnico acerca do produto ou serviço que lhe é fornecido ... Daí ... Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart bem sintetizam a necessidade de que o juiz inverta ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0084117-84.2021.8.19.0000 (Cível), 10-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. CONSUMIDOR. ESPECTRO DE AUTISMO INFANTIL GRAVE. TUTELA DE URGÊNCIA QUE DETERMINA A IMPLEMENTAÇÃO DO TRATAMENTO PRESCRITO PELO MÉDICO ASSITENTE. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA LIMINAR. MULTA DIÁRIA E PRAZO PARA CUMPRIMENTO. RAZOABILIDADE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. 1. Cinge-se a vertente questão à aferição da...
... Nessa linha ensina Marinoni: ... Na realidade, o direito à tutela jurisdicional efetiva tem como ... Manual do Processo de Conhecimento ... 6ª ed. São Paulo: RT, 2007. p. 434 ... Consectariamente, o valor ... -
A decisão interlocutória em capítulos e as diferentes opções de recorribilidade: entre agravo de instrumento, apelação ou interposição conjunta
... ções de recorribilidade na fase de conhecimento, com o enfrentamento sobre as possibilidades ... 2 Pós-Doutor em Processo Civil pela UERJ. Doutor em Processo Civil pela ... o julgamento final pela sentença.” MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; ...
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Referências Bibliográficas
... Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2000. v. IV ... São Paulo: LTr, 2005. MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sérgio Cruz. Manual o processo de conhecimento. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 ...
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Decisão da Presidência nº 22732 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2016
... pedir, e por consequência a ação.' (Processo de Conhecimento, obra de Luiz Guilherme Marinoni ...
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Bibliografia
... e não-dito sobre a instrumentalidade do processo: críticas e projeções a partir de uma ... MARINONI, Luiz Guilherme. Prova ilícita in Constituição ... Manual do processo de conhecimento: a tutela jurisdicional através do processo de ...
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A jurisdição no estado constitucional
O presente estudo objetiva demonstrar os novos contornos do conceito de Jurisdição com o advento do Estado Constitucional. O substrato fático do qual partirá toda a análise remonta ao Estado Liberal de Direito, no século XIX, e à atividade dos juízes desenvolvida com base na concepção do princípio da legalidade. As transformações operadas no Estado e a remodelação da concepção de Direito serão...
... Estado. Constituição. Lei. Processo ... Abstract: This study aims to demonstrate ... 7 ... Marinoni 8 destaca que ao pensar a Jurisdição dentro das ... de processo civil – processo de conhecimento. Vol. 2. 6. ed. São Paulo: Editora Revista dos ... -
Decisões Monocráticas nº 1114853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
... - AUSÊNCIA DE PEÇAS ESSENCIAIS AO CONHECIMENTO DO RECURSO (ART. 525, II, CPC) - NÃO ... em vários (Comentários ao Código de Processo Civil, 2ª ed., t ... Opiniões contrárias são ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed ... RT, ...
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Decisão da Presidência nº 1114853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
... - AUSÊNCIA DE PEÇAS ESSENCIAIS AO CONHECIMENTO DO RECURSO (ART. 525, II, CPC) - NÃO ... em vários (Comentários ao Código de Processo Civil, 2ª ed., t ... Opiniões contrárias são ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed ... RT, ...
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Referências bibliográficas
... vinculantes do CPC, in: Revista de Processo, v. 287, p. 409-441. São Paulo: Ed. RT, 2019 ... – estudos em homenagem a Luiz Guilherme Marinoni. São Paulo: Ed. RT, 2017 ... MACÊDO, Lucas ... Manual do processo de conhecimento. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Ed. RT, ...
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Decisões Monocráticas nº 1173121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2018
... SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ... do trânsito em julgado da ação de conhecimento e a data da efetiva implementação do reajuste ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed ... RT, ...
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Decisão da Presidência nº 988380 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... 481, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ... LEGISLAÇÃO QUE VERSA SOBRE ... conhecimento do recurso, diante da ausência de ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed ... RT, ...
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Decisões Monocráticas nº 988380 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... 481, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ... LEGISLAÇÃO QUE VERSA SOBRE ... conhecimento do recurso, diante da ausência de ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed ... RT, ...
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Decisão da Presidência nº 1173121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2018
... SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ... do trânsito em julgado da ação de conhecimento e a data da efetiva implementação do reajuste ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed ... RT, ...
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Prova
... processo civil (1) ... “ Prova na linguagem ... ízo do tabelião, tenha idoneidade e conhecimento bastantes. § 5º Se algum dos comparecentes ... (11) MARINONI, Luiz Guilherme. Processo de conhecimento. v ...