processo de conhecimento marinoni
-
Acórdão Nº 0801659-23.2017.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 08-10-2020
... No esclio de de Luiz Guilherme Marinoni e Srgio Cruz Arenhart (in Processo de ...
-
Aspectos Polêmicos do Processo Coletivo na Esfera Trabalhista
... da ciência e da tecnologia em todas as vertentes do conhecimento humano" 4 ... Nesse sentido, ... Com as transformações e os ... 22 ... Nesse mesmo sentido vale trazer à baila a lição de Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart: ... ( ... ) pensar que uma qualidade de um ...
-
Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... da jurisdição a partir do conhecimento do ambiente em que sua atuação se dará: ... aos contratantes, enquanto partes do processo, mas a toda a sociedade e ao próprio ... ática do ônus da prova, Luiz Guilherme Marinoni, anota que, ... Segundo o art. 333 do CPC 17 , ...
-
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... comandar (devido à sua virtude ou conhecimento), enquanto outras haviam nascido para obedecer ... objetivação. Nesse sentido, o processo de ancoragem refere-se ao fato de transformar ... Ensinam Marinoni e Arenhart que documentos também devem ser ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... opinou o douto Procurador Regional da República pelo parcial conhecimento do recurso de Sônia Mariza Branco e, no mérito, pelo desprovimento dos ... qualquer tempo e grau de jurisdição (efeito translativo)." (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do Processo de ...
-
Capítulo I - Teoria da sentença
... ção da sentença – 1.1 Visão do processo de conhecimento: procedimento comum – 1.2 ... n. 11. 8. Art. 332, NCPC. 9. MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART; Sérgio Cruz ...
-
Responsabilidade civil por 'infidelidade virtual'?
... da admissibilidade da prova ilícita no processo civil, com vista a favorecer a verdade dos fatos ... o nosso exemplo: o cônjuge que tem conhecimento da infidelidade virtual passa a estar sujeito a ... ão, nesse caso, de acordo com Luiz Marinoni e Sérgio Arenhart, “nada impede que o fato ...
-
O Novo CPC, a Teoria da Causa Madura e a sua Aplicação ao Processo do Trabalho ? Questões Polêmicas
... órios necessários à condução do processo na fase de conhecimento, quando a locução “os juízes do trabalho velarão pelo andamento ... A lição é de Marinoni. Para o jurista, mais importante que o duplo grau é o princípio do ...
-
Recurso de apelação e a aplicabilidade do art. 1.012, §3º do cpc. concessão do efeito suspensivo
... Pós-Graduado em Processo Civil (IDCC). Pós Graduado em Filosofia ... , de questões resolvidas na fase de conhecimento – quando a decisão a seu respeito não ... 1.012).” MARINONI, Luiz Guilherme. Novo curso de processo civil: ...
-
A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho
Neste trabalho, o autor trata da estabilidade decenal regulamentada na CLT, sustentando a sua recepção pela CF de 1988. Trata, ainda, das indenizações devidas em caso de despedida arbitrária ou sem justa causa do trabalhador estável quando desaconselhável a sua reintegração.
... De acordo com o entendimento de Marinoni, a "dei nição de prova vem ligada à ideia de reconstrução (pesquisa) ... do processo - senão a função principal do processo de conhecimento - a busca da verdade substancial." 17 ... No entanto, a coni rmação da ... -
Bibliografia
... comentários ao novo Código de Processo Civil. Artigo por artigo. São Paulo: Ed. RT, ... 6. ed. Barueri: Manole, 2007 ... MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Manual o processo de conhecimento. 4. ed. São Paulo: Ed. RT, 2005 ... ______; ...
-
Decisão Monocrática nº 24011-4/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 13 de Julio de 2009
... conhecimento do ... Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz nhart (in Processo de conhecimento, 2007, 6ª ed. rev. atu. amp., p ...
-
Acordão da , 07-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE INCOMPLETUDE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO APÓS O MANEJO DE EMBARGOS PELO DEVEDOR. CONDICIONAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO À CONCORDÂNCIA DO EXECUTADO. DESCABIMENTO. PREVALÊNCIA DO PRINCÃPIO DA DISPONIBILIDADE DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 775, CAPUT, DO CPC. PRÉVIA RENÚNCI
-
Competência internacional: As soluções propostas pelo novo código de processo civil
O presente trabalho tem como objetivo central estudar o título IV do capítulo II do Código de Processo Civil de 1973 que trata sobre a competência internacional, bem como analisar as alterações propostas pelo Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. Os problemas que circundam essa matéria concentram-se, principalmente, na nomenclatura do Capítulo e na impossibilidade de aplicação da...
... 2 MARINONI, Luiz Guilherme; Arenhart, Sérgio Cruz. Processo de Conhecimento. 7 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 266-89.2021.5.05.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DITO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. REINTEGRAÇÃO DA EMPREGADA EM SEDE DE TUTELA PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA PELO TRIBUNAL REGIONAL PARA MANTER OS EFEITOS DO ATO DITO COATOR. PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DA...
... PERIGO DA DEMORA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO ... I ... Nos termos do art. 300 ... demora da resposta estatal. Por sua vez, para Marinoni, " ... em grande parte dos casos o autor pretende alterar uma ... -
Decisão Monocrática nº 0010146-4/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 31 de Agosto de 2010
... Logo, descabida é a suspensão do processo como pretende o agravante com suporte em ... do CPC)â(Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, Processo de ...
-
Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... Na medida em que passou-se a enxergar o processo como método estatal de concretização dos ... Editora, 2012.; SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de ... processual civil e processo de conhecimento. 15. ed. Salvador: JusPodivm, 2013. v. 1, p ...
-
A prova ilícita no processo civil constitucional: a admissibilidade relativa da prova ilícita e consequências jurídicas
... Relembre-se as palavras de Marinoni, atestando que o fato de o constituinte ter feito uma primeira ... de evitar problemas de coordenação, deliberação e conhecimento 424 ... Não se poderia fazer letra morta da regra limitativa de prova ...
-
Processo civil. A segurança jurídica no direito familiar
A desconsideração inversa da personalidade jurídica, agora presente no novo CPC, como caminho para evitar fraudes na partilha dos bens.
... Segundo Marinoni, Arenhat e Mitidiero, a desconsideração da personalidade jurídica, ... dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. Súmula 211/STJ. II – Os embargos declaratórios ... -
Acórdão Nº 5165 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTS. 739-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E 919 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO. APLICABILIDADE DESSAS NORMAS À EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, AO CONTRADITÓRIO, À AMPLA DEFESA E AO DIREITO DE PROPRIEDADE E AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, DA...
... ARTS ... 739-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E 919 DO CÓDIGO ... DE PROCESSO ... ção liminar dos embargos ou de não conhecimento desse ... fundamento. (Incluído pela Lei nº ... direto à via executiva ... Marinoni, Arenhart e Mitidiero prelecionam: ... “A ... -
Desafios para a correta fundamentação das decisões judiciais: algumas considerações sobre as críticas ao art. 489, §1º do CPC
... Introdução ... O novo Código de Processo Civil (CPC/15), com vistas a melhorar a ... Paulo: Pilares, 2013, p. 129 ... 5 MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria Geral do Processo ... São ... que não exista, ao menos em nosso conhecimento, pesquisas quantativas em sentido contrário, que ...
-
Referências
... BRASIL. Código de Processo Civil ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: Saraiva, ... HABERMAS, Jürgen. Conhecimento e interesse ... Tradução de José N. Heck. Rio de ... São Paulo: Quartier Latin, 2017 ... MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Curso ...
-
Eficácia preclusiva da coisa julgada no processo previdenciário
Neste breve artigo discorro sobre a eficácia preclusiva da coisa julgada, tal como prevista no art. 508 do Código de Processo Civil – CPC, no processo previdenciário, que é regido por institutos e princípios próprios. Pretendo demonstrar que a chamada coisa julgada ficta ou presumida tem sido aplicada nos processos previdenciários contrariando a doutrina e a jurisprudência dominantes, que sobre...
... Introdução ao Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. Vol. 1. 14. ed. - JusPodivm, 2012. p. 308 ... 222 FERREIRA FILHO, ... Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero, Fredie Didier, Sérgio Gilberto ... -
A relevância da prova técnica no processo ambiental: uma análise da adequação e imparcialidade
O presente artigo relaciona a prova técnica às características do bem ambiental, demonstrando que esse meio de prova é o mais adequado para as lides ambientais. São apresentadas as características da prova técnica no novo código de processo civil, assim como os princípios regentes do Direito Ambiental e as características do bem ambiental. Por fim, demonstra-se a interdisciplinaridade entre as ciê
... ária a demonstração de fatos e fenômenos dependentes de conhecimento especializado, os quais não podem ser exigidos do homem e do juiz médio ... 2 MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo curso de ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... Na visão de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart , a prova em direito processual, “é todo meio ... “PRELIMINAR. NULIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL. Se é do conhecimento do juiz a existência de prova que possa esclarecer a lide, é seu dever, ...