processo de conhecimento marinoni
-
Eficácia preclusiva da coisa julgada no processo previdenciário
Neste breve artigo discorro sobre a eficácia preclusiva da coisa julgada, tal como prevista no art. 508 do Código de Processo Civil – CPC, no processo previdenciário, que é regido por institutos e princípios próprios. Pretendo demonstrar que a chamada coisa julgada ficta ou presumida tem sido aplicada nos processos previdenciários contrariando a doutrina e a jurisprudência dominantes, que sobre...
... Introdução ao Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. Vol. 1. 14. ed. - JusPodivm, 2012. p. 308 ... 222 FERREIRA FILHO, ... Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero, Fredie Didier, Sérgio Gilberto ... -
A relevância da prova técnica no processo ambiental: uma análise da adequação e imparcialidade
O presente artigo relaciona a prova técnica às características do bem ambiental, demonstrando que esse meio de prova é o mais adequado para as lides ambientais. São apresentadas as características da prova técnica no novo código de processo civil, assim como os princípios regentes do Direito Ambiental e as características do bem ambiental. Por fim, demonstra-se a interdisciplinaridade entre as ciê
... ária a demonstração de fatos e fenômenos dependentes de conhecimento especializado, os quais não podem ser exigidos do homem e do juiz médio ... 2 MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo curso de ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... Na visão de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart , a prova em direito processual, “é todo meio ... “PRELIMINAR. NULIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL. Se é do conhecimento do juiz a existência de prova que possa esclarecer a lide, é seu dever, ...
-
O julgamento conforme o estado do processo no novo código de processo civil. Primeiras impressões
O presente estudo expõe algumas impressões iniciais sobre o julgamento conforme o estado do processo no Projeto do novo Código de Processo Civil.
... Instituições de processo civil: processo de conhecimento , vol. II. 2 ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2011. p. 84-100 ... e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2011, p. 330-332 ... 47 MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do processo de ... -
A agonia de um processo: a ideologia processual e a expectativa do novo cpc
A compreensão acerca de um processo civil com viés constitucional perpassa pela crítica aos fundamentos ideológicos que direcionaram o mesmo dentro do Estado Liberal e que se colocam como obstáculos para uma mudança de paradigma e de posicionamento acerca de novos institutos que buscam dar efetividade e celeridade ao processo, nos moldes do nosso Estado Contemporâneo. Hoje vemos que o processo...
... 2 MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de processo civil ... v.2 ... no Livro I da Parte Especial do antigo CPC, pelo processo de conhecimento e cumprimento de ... -
Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... Enfim, a intensificação do processo intervencionista subtraiu do Código Civil ... Com efeito, pontua Marinoni, “a ausência de tutela jurisdicional efetiva ... ARENHART, Sérgio Cruz, Processo de conhecimento , 10. ed., São Paulo, Editora Revista dos ...
-
Decisão Monocrática nº 0086067-3/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 31 de Agosto de 2010
... não poderia arcar com as despesas do processo sem prejuÃzo de sua subsistência, que ora ... âO professor Luiz Guilherme Marinoni, em 'Manual de Processo de ... geral do processo e processo de conhecimento, ... vol. 1, Editora Juspodivm, 7ª ...
-
Referências
... Manual de direito processual civil – processo de conhecimento. 7. ed. São ... Paulo: Ed. RT, ... a. 33. Curitiba: jan.-jun. 2008 ... MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela específica (art. 461, ...
-
Formação da coisa julgada material sobre a questão prejudicial de acordo com o novo Código de Processo Civil/2015
O objetivo do respectivo trabalho é conhecer a formação da coisa julgada sobre a questão prejudicial no regime instituído pelo Código de Processo Civil de 2015, bem como estudar os requisitos, tantos os requisitos legais quanto os requisitos doutrinários, fazendo uma análise das principais mudanças e inovações em relação aos códigos passados, tudo dentro do sistema processual civil. O método...
... Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero 15 , ... apresenta ... da coisa julgada está ligada à necessidade de vedar um novo conhecimento e um novo julgamento a respeito da causa já examinada no mérito com ... -
Acesso à justiça nas comunidades do Rio de Janeiro dominadas pelo tráfico de drogas
O presente artigo é fruto de um projeto de pesquisa desenvolvido no Núcleo Interdisciplinar de Ações pró-Cidadania, pertencente à Universidade Federal do Rio de Janeiro, e possui como objetivo demonstrar as falhas no sistema de acesso à justiça vivenciadas pela população residente no Complexo de Favelas da Maré.
... conhecimento dos seus direitos e, principalmente, da maneira ... á cada vez mais humanizada, já que o processo se trata de um instrumento estatal que permite a ... 18 MARINONI, Luiz Guilherme. Novas Linhas do processo civil ... -
Ideologías y proceso
O autor analisa a influência e as consequências práticas que a ideologia privatista e a publicista tiveram: nos escopos do processo civil, nos papéis do juiz e das partes, na estrutura do procedimento, na regulação do sistema probatório, nos métodos alternativos de resolução de conflitos, nas convenções processuais, no cumprimento de sentença e nos processos coletivos. Em seguida, descreve como o
... e a publicista tiveram: nos escopos do processo civil, nos papéis do juiz e das partes, na ... 5 MARINONI L.G., Cultura e privisibilidade do direito , ... S.C., Manual do processo de conhecimento , ed. Rev. dos Trib., Sâo Paulo, 2001, pp. 649 y ... -
Decisão monocrática Nº 1465375 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2024
... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FUNDAMENTO INFRACONSTITUCIONAL SUFICIENTE ... V. Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed. RT, ...
-
Decisão monocrática Nº 1476543 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2024
... DEFESA, DO CONTRADITÓRIO E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. MATÉRIAS COM REPERCUSSÃO GERAL REJEITADA ... V. Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed. RT, ...
-
Decisão monocrática Nº 1293652 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2020
... Regional Federal da 2° Região no processo n° 0025866- 94.2007.4.02.5101, da Redatoria do ... ADVINDA DO ACÓRDÃO QUE NEGOU CONHECIMENTO À RESCISÓRIA E NÃO SOBRE A MATÉRIA DE FUNDO ... é a lição do professor Luiz Guilherme Marinoni: ... ‘Imaginar que a ação rescisória ...
-
Referências Bibliográficas
ABDO, Helena Najjar. O abuso do processo. São Paulo: RT, 2007 ... ABELHA, Marcelo ... geral do processo e processo de conhecimento. Salvador: Jus Podivm, 2007 ... Curso de ... In: MARINONI, Luiz Guilherme (Coord.). Estudos de direito ...
-
Infidelidade Conjugal, Provas (I)lícitas e Garantias Constitucionais
Este estudo tem como propósito perceber em que medida podem ser válidas as provas da infidelidade conjugal obtidas mediante intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência ou nas telecomunicações, especialmente no âmbito da ação de responsabilidade civil fundada na violação dos deveres conjugais de fidelidade
... para a relação entre a verdade, o processo civil e as garantias constitucionais. E nessa ... ão, nesse caso, de acordo com Luiz Marinoni e Sérgio Arenhart, “nada impede que o fato ... e Sérgio Cruz Arenhart, Processo de Conhecimento, Curso de Processo Civil, Volume 2, 8.ª edição ... -
Da Capacidade de Postular - Um Direito Básico do Cidadão
A jurisdição (poder de declarar o direito) é monopólio estatal, constituindo faceta da soberania, no qual utiliza-se do processo com o fi to de dirimir os confl itos sociais, contrapondose, principalmente, à prática da autotutela, onde prevalecia a justiça privada" "Nesse contexto, em que o Estado não consegue ser provedor dessa assistência judiciária gratuita, tendo em vista que a Defensoria...
... da soberania, no qual utiliza-se do processo com o fito de dirimir os conflitos sociais, ... os abastados mate-rialmente e em conhecimento 35 ... 3.1 Cidadania O conceito de ... aos chamados “novos direitos” (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz ... -
Bibliografia
... e não-dito sobre a instrumentalidade do processo: críticas e projeções a partir de uma ... MARINONI, Luiz Guilherme. Prova ilícita in Constituição ... Manual do processo de conhecimento: a tutela jurisdicional através do processo de ...
-
Das tutelas de urgência
... harmonizar uma razoável duração do processo com a garantia do processo legal (princípios ... antecipatórias no processo de conhecimento de cognição exauriente ... Há entre as ... Marinoni e outros, 7 a técnica antecipatória pode ...
-
Suspensão e Extinção da Execução Trabalhista
... pode abranger até mesmo a extinção do processo sem resolução do mérito. (42) Assim, em que ... conhecimento do falecimento, mas a decisão proferida gerará ... (57) MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Curso ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08014492020174058202), 30-08-2019
PROCESSO CIVIL. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL (ANTIGO PROTESTO JUDICIAL). INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. FUTURA DEMANDA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INTERESSE JURÍDICO DOPARQUET. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Trata-se de apelação cível, interposta pelo MPF, em face da sentença proferida pelo Juízo Federal da 8ª Vara da Paraíba, que indeferiu a petição inicial de ação judicial manejada pelo...
... 729) e não têm outra consequência jurídica a não ser o conhecimento incontestável da manifestação de alguém com a finalidade de conservar ... (Marinoni, Luiz Guilherme; Arenhart, Sérgio Cruz. Curso de processo civil. São ... -
A Indicação do Valor do Pedido como Requisito da Petição Inicial Trabalhista
... que a petição inicial esteja apta, o processo não conseguirá atingir a sua finalidade ... de prova quando “ o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ... Acesso em: 12 jan. 2018 ... MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; ...
-
Bibliografía
... Comentários ao código de processo civil. Rio de Janeiro: GZ ed. 2012, p. 1260 ... Processo do Conhecimento. São ... Paulo: LP Books, 2013 ... MARINONI, ...
-
Notas sobre as presunções no direito tributário: uma análise sobre o manto da transparência e praticabilidade
Este artigo pretende examinar as presunções quanto à sua perspectiva probatória no campo do direito tributário, em face da necessidade de uma maior transparência da Administração tributária. Após justificar por que e em que medida as presunções são utilizadas em matéria tributária, conceituamos o instituto e justificamos o campo próprio das suas cogitações: o da prova. A partir da costumeira...
... Pós-Graduado em Direito e Processo Tributário pela Academia Brasileira de Direito ... de abstração, possibilitando o conhecimento indireto do fato pela norma, ensejando uma maior ... solução encontra respaldo nas lições Marinoni e Arenhart. Diríamos que tais elementos ... -
Processo administrativo fiscal
... Constituição Federal, assegura-se ao contribuinte o prévio conhecimento de todos os elementos integrantes e inerentes ao procedimento fiscal, ... São Paulo: Quartier Latin, 2006. p. 186 ... 195. MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz ... Manual do processo de ...