doenças provocadas pelo lixo
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Acórdão Nº 0020389-39.2015.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-07-2018
... capaz de compensar o sofrimento causado pelo dano e, de outro, inibir a prática de novas ... os locais não destinados ao trato de doenças são frequentados por pessoas presumivelmente ... de limpeza de banheiros e de recolhimento de lixo. Sustenta ser equiparado ao lixo doméstico ... pacientes com doenças respiratórias provocadas pelo frio. " ... Quanto à atividade de limpeza ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... pelo menos nesse nível, é condição essencial para ... ; reduzir a incidência anual das doenças endêmicas; erradicar a poliomielite, a raiva e ... de juros, das reduções da receita provocadas pela recessão e pelo' crescimento da inflação ... Cerca de 80% desse lixo não recebe tratamento adequado e grande ...
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Caracterização de insalubridade
... 15.1, estabelece a insalubridade também pelo" método qualitativo, ou seja, sem limite de toler\xC3" ... doenças relacionadas, medidas de controle e proteção ... via cutânea, nem reações alérgicas provocadas por esse agente ... Portanto, na ... — lixo urbano (coleta e industrialização) ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... pelo seu natural sentido, já pelas suas tradições ... em maior gasto do governo para a cura de doenças que podem acometer o enfante ... Criou-se um ... circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências ... As doenças provocadas pela LER representam um grupo heterogêneo de ...
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Caracterização de insalubridade
... 15.1, estabelece a insalubridade também pelo" método qualitativo, ou seja, sem limite de toler\xC3" ... doenças relacionadas, medidas de controle e proteção ... via cutânea, nem reações alérgicas provocadas por esse agente ... Portanto, na avaliação da ... - esgotos (galerias e tanques); e ... - lixo urbano (coleta e industrialização) ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... , que nossa história teve início pelo conflito fundiário. E faz só cinco séculos que ... sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de proprie-dade vizinha ... apresentado um programa para combater as doenças, com base em relatório feito pelo médico ... com a destinação das águas servidas e do lixo urbano fosse mascarado pelas correntes ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... Com referência à doença adquirida alegada pelo reclamante/autor, após a realização dos exames ... @1. Doenças de caráter ocupacional ... Quando falamos ... alterações morfopsicofisiológicas provocadas por doença ou acidente ( ... ). Na avaliação da ... atividades de coleta, industrialização do lixo e trabalhos em galerias, fossas e tanques de ...
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Caracterização de insalubridade
... 15.1, estabelece a insalubridade também pelo" método qualitativo, ou seja, sem limite de toler\xC3" ... e intempéries climáticas, gerando doenças que chegam a ser fatais, como o câncer de pele; ... via cutânea, nem reações alérgicas provocadas por esse agente ... Portanto, na avaliação ... — lixo urbano (coleta e industrialização) ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... ções disponíveis sobre acidentes, doenças e meio ambiente de trabalho, dentre outros ... em relação a novas tecnologias adotadas pelo empregador; ... 2. os resultados dos exames ... proteção contra lesões ou doenças provocadas por: ... 1.1. materiais ou objetos escoriantes ou ... f) possuir recipiente para coleta de lixo ... 31.23.3.3. A água para banho deve ser ...
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Direito Administrativo
... princípios implícitos na CF e reconhecidos pelo art. 2º, caput , da Lei 9.784/1999; C: ... ção na coleta, descarte e reciclagem de lixo produzido no limite territorial daqueles ... administrativa (modificações provocadas na Lei 8.429/1992 pela Lei 14.230/2021) ... exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... médicos e instituições credenciadas pelo INSS; ... e) representar a Instituição em ... , nos casos de doença profissional e de doenças do trabalho e para fins de concessão de ... alterações morfopsicofisiológicas provocadas por doença ou acidente ... PERÍCIAS MÉDICAS ... , fossas sépticas e galerias, trabalhos com lixo urbano ou rural, manipulação de vacinas, etc ...
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Conclusão
... no universo, a corrente de energia fornecida pelo sol e o somatológico fio que trama toda a ... de toneladas de poluentes (dejetos humanos, lixo, venenos e muitos outros efluentes agrícolas e ... em áreas de cultivo e pastagem, provocadas pelo crescimento econômico e populacional, ... 2013), onde foram constatadas doenças como problemas respiratórios, leucemia, gastrite ...
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A Defensoria Pública, a Educação em Direito e a Sustentabilidade: Um Olhar Para a Cidadania Emancipatória Sustentável
O presente trabalho científico tem como objetivo propor a atuação estratégica da Defensoria Pública no contexto gerado por uma sociedade de risco ecológico, buscando a formação de uma cidadania emancipatória sustentável. Não se pode abstrair as consequências provocadas na relação entre o ser humano e a natureza, em virtude do crescimento agressivo e deletério e em virtude do (hiper)consumo...
... ão se pode abstrair as consequências provocadas na relação entre o ser humano e a natureza, em ... éficit ecológico tem que ser revertido ou, pelo menos, minimizado, sob pena de a dignidade das ... bens duráveis eletrônicos que depois vira lixo". Cerca de 25 milhões de toneladas de resíduos s\xC3" ... de educação (inclusive ambiental), das doenças facilmente evitáveis, da falta de paterni-dade e ... -
Jurisprudência e Ementário
... O elenco de doenças constantes do inciso VI do artigo 17 da Lei nº ... ública, nos termos da jurisprudência irmada pelo Plenário da Corte quando do julgamento da ... a regularidade de seu depósito de lixo, que produz graves consequências não só de ... EVASIVAS, PORÉM, PROVOCADAS PELA INCOMPLETUDE DA PROVA. PRONTUÁRIOS MÉDICOS ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... em razão das quizilas jurídicas provocadas, conso-ante demonstrado, pela regra anterior. É ... , vibração, umidade etc.) ou bioló-gico (lixo, esgoto, doenças etc.) nocivo à sua saúde, ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... sobre o funcionamento do universo percebidos pelo homem através da observação do mundo real, ... Quando essa atividade gera lixo tóxico sem o tratamento adequado, saturação do ... , a proliferação de doenças" em massa e morte de seres humanos, bem como extin\xC3" ... em áreas de cultivo e pastagem, provocadas pelo crescimento econômico e populacional, ...
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Política de saneamento: desafios no contexto de desconstrução das políticas públicas do estado
Este artigo objetiva examinar a questão do saneamento, no contexto atual da crise do Estado brasileiro. Busca apresentar a problemática do setor e os principais desafi os a serem superados face ao elevado défi cit dos serviços e a forte redução dos investimentos em saneamento. Aponta que, intrinsecamente relacionado com o saneamento, encontra-se a questão, não resolvida, da habitação para as...
... , no contexto atual da crise do Estado vivida pelo país. Após a formulação e aprovação da nova ... estão a redução nos casos de doenças como: a febre tifóide, esquistossomose, ... Quadro 3 - Internações hospitalares provocadas por doenças relacionadas com a falta de ... ou estudar se deparam com a lama e o lixo, pela falta dos serviços públicos de ... -
Politicas públicas para doenças transmitidas por vetores: situação atual e educação como alternativa
O artigo apresenta a ampla produção cientí2 ca em doenças transmitidas por vetores nos últimos cinco anos, disponíveis em bibliotecas virtuais; retrata o per2 l dos grupos de pesquisa do Brasil neste tema, destacando a Fiocruz como instituição estratégica do Estado. As ações recomendadas para promoção e prevenção destas doenças estão alicerçadas na visão integrativa do conceito One Health, que...
... Biológicas, Doutora em Medicina Tropical pelo Instituto Oswaldo ... Cruz (IOC)/Fundação ... ências das mudanças climáticas provocadas pelo humano, ocupação desordenada de ... órios, mudanças climáticas, acúmulo de lixo, ] uxo comercial e viagens internacionais, além ... -
DECRETO Nº 6271, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Promulga a Convenção 167 e a Recomendação 175 da Organização Internacional do Trabalho (oit) Sobre a Segurança e Saude Na Construção, Adotadas em Genebra, em 20 de Junho de 1988, pela 75 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.
... Convocada em Genebra pelo Conselho de Administração da Repartição ... ção sobre os asbestos, 1986 e lista de doenças profissionais, na sua versão modificada de 1980, ... durante interrupções do trabalho provocadas pela intempérie ... 3. Deveriam ser previstas ... (b) periódica remoção de lixo e entulho; ... 13. Onde os trabalhadores não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001633-77.2019.5.06.0102), 12-08-2021
ACORDAM os Membros que integram a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em tudo mantida a unanimidade, não conhecer do recurso ordinário adesivo da reclamada, por ausência de interesse jurídico-processual; rejeitar a preliminar de extinção do processo sem julgamento do mérito, suscitada pela ré em contrarrazões; e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário do reclamante
... ENGENHARIA LTDA contra sentença proferida pelo MM. Juiz Airam Clemente Torres de Araújo, da 2ª ... serviços de limpeza e coleta urbana de lixo no Município de Olinda ... De forma conjunta ... com o homem, podem provocar inúmeras doenças. Muitas atividades profissionais favorecem o ... as inúmeras doenças profissionais provocadas por microrganismos incluem: Tuberculose, ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... ampliação da comunicação proporcionadas pelo desenvolvimento da tecnologia possibilitaram ... , sociais, gastronômicas, sexuais, as doenças porventura existentes, medicamentos tomados, ... pessoas com quem se conversa e sai, até o lixo" produzido, interessam exclusivamente a cada indiv\xC3" ... como amparo as reações emocionais provocadas; v) a autoridade, diante de um senso de ...
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Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'
O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a
... Doutor em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social ... ção é atribuída às consequências provocadas pelo capitalismo desde seu surgimento com o ... risco iminente de contágio por diversas doenças. Nesse sentido, torna-se pertinente analisar os ... indivíduos que ali estavam era de “lixo humano em celas cheias” (JUSTIFICANDO, 2020) ... -
Segurança do trabalho
... quando uma corrente elétrica (I) passa pelo corpo humano e a diferença de potencial - ... Norma, para a prevenção de acidentes e doenças. Essa capacitação deve ser ministrada por ... - É proibida a queima de lixo ou qualquer outro material no interior do ... concentrações de poeira e gases provocadas pela queima de explosivos (monóxido de carbono, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 500-67.2018.5.12.0037)
I - AGRAVO DO RECLAMANTE . VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (PENSÃO). DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. NEXO DE CONCAUSALIDADE. GARI DE COLETA. ATIVIDADE DE RISCO ACENTUADO. RESPONSABILIDADE ...
... reclamada como gari de coleta (caminhão de lixo) e a hérnia de disco que ... bífida" e doenças degenerativas. No entanto, constou da conclusão ... reconhecimento da concausa pelo perito, bem assim de que não foi negado o ... decorrente de lesões repetidas, provocadas por acidentes do trabalho ... sofridos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000809-38.2017.5.06.0022), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MOTORISTA DE CAMINHÃO. NR 15, ANEXO 14, DO MTE. GRAU MÁXIMO. De acordo com a Norma Regulamentadora n° 15, Anexo 14, do Ministério do Trabalho e Emprego, o contato permanente do Obreiro com o lixo urbano, na direção do caminhão compactador sem a proteção de máscaras ou luvas, enseja a percepção do adicional de insalubridade em grau máximo. É que o trabalhador está...
... , o contato permanente do Obreiro com o lixo urbano, na direção do caminhão compactador sem ... à sistemática de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Agravo em ... - pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, ... as inúmeras doenças profissionais provocadas por microrganismos incluem: Tuberculose, ...