processo de conhecimento marinoni
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Acórdão nº REsp 916476 / MA de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ART. 135, INC. I, DO CPC. AMIZADE ÍNTIMA. EXCEPTA QUE É CÔNJUGE DO TIO DA PARTE QUE OCUPA O PÓLO PASSIVO DE AÇÃO POPULAR. FATO NOTÓRIO. PRESUNÇÃO DE AMIZADE DECORRENTE DA RELAÇÃO FAMILIAR. PRINCÍPIOS DA MORALIDADE, IMPESSOALIDADE E EFICIÊNCIA QUE SE CONCRETIZAM NO DEVER DE IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO. ARTS. 334, INCS. I E IV, DO CPC. 1. Conquanto a relação
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Acórdão Nº 4000006-82.2016.8.24.9006 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 19-05-2016
MANDADO DE SEGURANÇA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA EM EXECUÇÃO REDUZINDO A PENHORA DO VALOR INTEGRAL NO ROSTO DOS AUTOS PARA O PERCENTUAL DE 30% DO TOTAL, APÓS JÁ DECIDIDA/REJEITADA IMPUGNAÇÃO À PENHORA. INVIABILIDADE. OFENSA À COISA JULGADA. PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS QUE DEVE SER INTEGRAL. LIMINAR CONFIRMADA. CONCESSÃO DA ORDEM."Não é...
... , torna-se indiscutível - seja no mesmo processo, seja em processos subsequentes - a decisão ... específica, a 'lei do caso concreto'." (MARINONI; ARENHART. Manual de Processo de Conhecimento. 4 ... -
Decisão monocrática nº 2016.04819071-18 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 07-12-2016
SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA. COMARCA DA CAPITAL/PA. AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 204.3.003225-5 AGRAVANTE: VIVER INCORPORADORAE CONSTRUTORA S/A E OUTRO. ADVOGADO: RENTA FONSECA BATISTA - OAB/PA DE Nº. 12.791. AGRAVADO: ELIONAI GOMES DE ALMEIDA SOBRINHO.ADVOGADO: ROMINA REGO HOLANDA MORGAN - OAB/PA DE Nº. 12.207 RELATORA: DESEMBARGADORA DIRACY NUNES ALVES.DECIDOOs pressupostos de...
... Marinoni e ... Arenhart2: ... “é necessário que o ... J. C. B. Comentários ao Código de Processo Civil. 11 ... ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003 ... C. Manual do Processo de Conhecimento. 4 ... -
Acórdão Nº 0005121-53.2020.8.16.01741 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 10-03-2023
RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO FRONTAL. TESE DE DEFESA DE QUE FOI O CONDUTOR DO VEÍCULO DO AUTOR QUEM INVADIU A MÃO DE DIREÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS DO FATO IMPEDITIVO E JUSTIFICADOR DO PEDIDO CONTRAPOSTO. CULPA CONCORRENTE. NÃO ACOLHIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1 – Acidente de trânsito envolvendo veículos em via de mão dupla, assim narrado no Boletim...
... 373, II do Código de Processo ... 4 – Oportunizada a dilação probatória, ... ainda a doutrinada de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio ... Cruz Arenhart: ... Afirma-se que a ... Processo de ... Conhecimento, v. 2, 9ª ed. revista e atualizada, São Paulo: ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... O dispositivo revogou o art. 229 do CC/2002 515 ... Conforme Arenhart, Marinoni e Mitidiero, “a regra do Código Civil, porém, deve ser tida como derrogada na parte não repetida pelo art. 448, CPC” 516 ... Como ...
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Relatório e Voto com número 5764851-68.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-11-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. DUPLICATAS. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CITAÇÃO PELO APLICATIVO WHATSAPP. AUSÊNCIA DAS CAUTELAS NECESSÁRIAS. DÚVIDA QUANTO À CIÊNCIA DA PARTE RÉ. NULIDADE DA CITAÇÃO E DOS ATOS SUBSEQUENTES. SENTENÇA CASSADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. RECURSO INOMINADO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Embora seja pertinente a revisão do benefício da...
... condições de arcar com os custos do processo, sem prejuízo de ... seu sustento próprio e ... processual civil e processo de conhecimento. vol. 1. 14. ed ... Salvador: Jus Podivm, 2012, p. 493) ... 4. Para Luiz Guilherme Marinoni “a citação é o ato de convocação inicial ... -
Acórdão Nº 0032522-66.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 18-07-2023
RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. COBRANÇA DE CHEQUE PELO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO BANCÁRIO. COMPENSAÇÃO EFETIVADA. TÍTULO EMITIDO SEM DATA. PREENCHIMENTO A POSTERIORI. SÚMULA 387 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MÁ-FÉ DO PORTADOR. AUSÊNCIA DE PROVAS. PEDIDOS DE REPETIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO IMPROCEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1 – Ação de indenização e repetição de...
... - Nos termos do artigo 373 do Código de Processo Civil, o ônus ... da prova incumbe ao autor, ... ainda a doutrinada de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio ... Cruz Arenhart: ... Afirma-se que a ... Processo de ... Conhecimento, v. 2, 9ª ed. revista e atualizada, São Paulo: ... -
Acórdão Nº 0000544-71.2022.8.16.0106 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 01-09-2023
RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REPRESENTAÇÃO DO RÉU PERANTE ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA EM ABORDAGEM POLICIAL. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ARQUIVADO POR FALTA DE INDÍCIOS DE COMETIMENTO DE CRIME MILITAR OU TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR. MÁ-FÉ DO DENUNCIANTE QUE NÃO SE PRESUME. AUSÊNCIA DE ANEXAÇÃO DA NOTÍCIA CRIME. DOCUMENTO INDISPENSÁVEL...
... 373, I, DO CÓDIGO ... DE PROCESSO CIVIL, POR SE TRATAR DE FATO ... CONSTITUTIVO DO ... ainda a doutrinada de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio ... Cruz Arenhart: ... Afirma-se que a ... Processo ... de Conhecimento, v. 2, 9ª ed. revista e atualizada, São Paulo: ... -
Acórdão Nº 0001626-92.2021.8.16.0100 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 02-09-2022
RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. OPERAÇÃO COM MÁQUINA MOTONIVELADORA. MARCHA-RÉ. PRESUNÇÃO DE CULPA NÃO ELIDIDA. CULPA CONCORRENTE. AUSÊNCIA DE PROVAS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1 – Acidente de trânsito em estrada rural não pavimentada.2 – Manobrista de máquina motoniveladora que aciona o veículo em marcha-ré.3 - O recorrido relatou na inicial que ao se deparar com
... Nos termos do artigo 373 do Código de Processo Civil, o ônus da ... prova incumbe ao autor, ... ainda a doutrinada de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio ... Cruz Arenhart: ... Afirma-se que a ... Processo de ... Conhecimento, v. 2, 9ª ed. revista e atualizada, São Paulo: ... -
Acórdão Nº 0014758-08.2020.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 08-11-2022
RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO LATERAL. VEÍCULO QUE SAIU DE LOCAL DE ESTACIONAMENTO. ALEGAÇÃO CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR DO VEÍCULO ATINGIDO POR EXCESSO DE VELOCIDADE E DESATENÇÃO. PEDIDO CONTRAPOSTO. AUSÊNCIA DE PROVAS DA CULPA EXCLUSIVA DA PARTE CONTRÁRIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1 – Acidente de trânsito ocorrido...
... 373, II do Código de Processo ... 4 – Oportunizada a dilação probatória, ... ainda a doutrinada de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio ... Cruz Arenhart: ... Afirma-se que a ... Processo de ... Conhecimento, v. 2, 9ª ed. revista e atualizada, São Paulo: ... -
Decisão Monocrática Nº 4000011-75.2014.8.24.9006 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 25-02-2015
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Sexta Turma de Recursos - Lages Embargos de Declaração n. 4000011-75.2014.8.24.9006/50000ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Sexta Turma de Recursos - Lages Embargos de Declaração n. 4000011-75.2014.8.24.9006/50000, de Rio do Sul Embargante : Eder Cleiton NardelliAdvogado :...
... de declaração." (Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento. 2ª ed. São ... -
Acórdão Nº 0000118-78.2020.8.16.0187 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 09-12-2022
RECURSO INOMINADO. ACIDENTE TRÂNSITO. INVASÃO DE PREFERENCIAL. VISÃO PREJUDICADA POR VEÍCULO ESTACIONADO. NÃO ACOLHIMENTO. CULPA EXCLUSIVA. DECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1 - Ação indenizatória por danos materiais.2 – Parte que se transitava por via secundária (Rua Cidade Gaúcha) e ao tentar cruzar via preferencial (Rua Clemente Ritz), acabou por se...
... Nos termos do artigo 373 do Código de Processo Civil, o ônus da ... prova incumbe ao autor, ... ainda a doutrinada de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio ... Cruz Arenhart: ... Afirma-se que a ... ARENHART, Sérgio Cruz. Processo de Conhecimento, v. 2, 9ª ed ... revista e atualizada, São ... -
Acórdão Nº 0013245-83.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 19-08-2022
RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO LOCATÍCIA. REPARAÇÃO DE DANOS NO IMÓVEL. LAUDO DE VISTORIA INICIAL CONTESTADO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE OS PROBLEMAS INICIALMENTE CONSTATADOS FORAM SOLUCIONADOS. ABATIMENTO DOS VALORES DEVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1 – Contrato de locação residência.2 – Locatário que contestou...
... Nos termos do artigo 373 do Código de Processo Civil, o ônus da ... prova incumbe ao autor, ... ainda a doutrinada de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio ... Cruz Arenhart: ... Afirma-se que a ... Processo de ... Conhecimento, v. 2, 9ª ed. revista e atualizada, São Paulo: ... -
A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho
Neste trabalho, o autor trata da estabilidade decenal regulamentada na CLT, sustentando a sua recepção pela CF de 1988. Trata, ainda, das indenizações devidas em caso de despedida arbitrária ou sem justa causa do trabalhador estável quando desaconselhável a sua reintegração.
... De acordo com o entendimento de Marinoni, a "dei nição de prova vem ligada à ideia de reconstrução (pesquisa) ... do processo - senão a função principal do processo de conhecimento - a busca da verdade substancial." 17 ... No entanto, a coni rmação da ... -
Acórdão Nº 0002977-17.2022.8.16.0084 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 27-10-2023
RECURSO INOMINADO (2). MATÉRIA RESIDUAL. ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. VÍCIO DO CONSENTIMENTO. DECISÃO FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA DE NULIDADE. RÉU QUE ATUAVA NAS DEPENDÊNCIAS DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SEM COMPROVAÇÃO DE REGULAR INSCRIÇÃO JUNTO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. MATÉRIA INCONTROVERSA. AUSÊNCIA DE PROVAS QUE DEMONSTREM FATOS IMPEDITIVOS AO DIREITO DO AUTOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA...
... posteriormente veio a tomar conhecimento de que não detinha a ... regular inscrição ... demais circunstâncias contidas no processo. Eventual desacerto ... ou não conformismo não ... ainda a doutrinada de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio ... Cruz Arenhart: ... Afirma-se que a ... -
Acórdão Nº 0003658-88.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 02-06-2023
RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NÃO CONSTATADA. MULTAS DE TRÂNSITO APÓS A ALIENAÇÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NA CNH DA REQUERENTE E IMPOSIÇÃO DE DÍVIDA PELO ÓRGÃO DE TRÂNSITO. ÔNUS DA PROVA QUE COMPETIA AO REQUERENTE NOS TERMOS DO ART. 373, I DO...
... TERMOS DO ART. 373, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO ... ainda a doutrinada de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio ... Cruz Arenhart: ... Afirma-se que a ... Processo de ... Conhecimento, v. 2, 9ª ed. revista e atualizada, São Paulo: ... -
Acórdão Nº 0002422-30.2019.8.16.0205 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 22-09-2023
RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS NA INICIAL. ALEGAÇÃO DE OFENSAS/ACUSAÇÃO VIA APLICATIVO WHATSAPP. MENSAGENS DESTINADAS AO AUTOR EM CONVERSA PARTICULAR. AUSÊNCIA DE EXPOSIÇÃO A TERCEIROS. ABALO À HONRA, IMAGEM OU PRIVACIDADE NÃO CARACTERIZADO. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. ALEGAÇÃO DE...
... Nos termos do artigo 373 do Código de Processo Civil, o ônus da prova ... incumbe ao Autor, ... , são os apontamentos de Luiz Guilherme Marinoni e ... Sérgio Cruz Arenhart: “Afirma-se que a ... ARENHART, Sérgio Cruz. Processo de Conhecimento, v. 2, 9ª ed. revista e ... atualizada, São ... -
Decisões Monocráticas nº 1128970 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... DEFESA, DO CONTRADITÓRIO E DO DEVIDO PROCESSO" LEGAL ... OFENSA REFLEXA AO TEXTO DA CONSTITUIÇ\xC3" ... Luiz Guilherme Marinonirinoni, Manual do Processo de Conhecimento ...
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Decisão da Presidência nº 1128970 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... DEFESA, DO CONTRADITÓRIO E DO DEVIDO PROCESSO" LEGAL ... OFENSA REFLEXA AO TEXTO DA CONSTITUIÇ\xC3" ... Luiz Guilherme Marinoni ... Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... comandar (devido à sua virtude ou conhecimento), enquanto outras haviam nascido para obedecer ... objetivação. Nesse sentido, o processo de ancoragem refere-se ao fato de transformar ... Ensinam Marinoni e Arenhart que documentos também devem ser ...
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Decisão monocrática nº 2015.03685808-06 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 02-10-2015
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO N. 2012.3.021198-4. SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA.COMARCA DA CAPITAL. APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. APELANTE: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -IGEPREV. PROCURADOR AUTARQUICO: GILSON ROCHA PIRES - OAB/PA 11.555. APELANTE: ESTADO DO PARÁ. PROCURADORA DO ESTADO: SIMONESANTANA FERNANDES DE BASTOS...
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ... PROCESSO N. 2012.3.021198-4 ... SECRETARIA DA 5ª CÂMARA ... 190), a qual opinou pelo ... conhecimento da Apelação do Estado do Pará e ... pelo seu ... Marinoni e ... Arenhart2: ... “é necessário que o ... -
Cortes supremas e a herança bülowiana na jurisprudencialização do direito
O presente artigo objetiva apresentar que o modelo de Cortes Supremas para a formação e aplicação de precedentes é a continuidade do que é preconizado na Teoria do Processo como relação jurídica de Oskar Von Bülow, com a demonstração de sua incompatibilidade com a processualidade democrática. O procedimento metodológico utilizado consistiu na revisão bibliográfica acerca das cortes supremas e da
... do que é preconizado na Teoria do Processo como relação jurídica de Oskar Von Bülow, com ... por Daniel Mitidiero, Luiz Guilherme Marinoni e Hermes Zaneti Jr., como continuidade do que foi ... Processo de conhecimento & cognição: uma inserção no estado ... -
Decisão monocrática nº 2015.02815195-23 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 06-08-2015
Vistos, etc.Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo ativo (tutela antecipada recursal),interposto por M. P. de S. R., assistida por sua genitora N. P. de S, representadas por advogada habilitada nos autos, comfulcro nos artigos 522 e ss. do CPC, contra decisão interlocutória prolatada pelo douto juízo da 5ª Vara de Família da Comarca de Belém nos autos da AÇÃO...
... conhecimento do recurso para, liminarmente, ser deferida a ... o art. 273, do Código de Processo Civil ... A prova inequívoca ... é aquela em ... , de acordo com os ensinamentos de MARINONI ... (MARINONI, Luiz Guilherme e ARENHART, Sérgio ... -
Acesso à justiça
... O coletivo se faz presente no processo econômico e no processo político, ... p. 125. (7) MARINONI, Luiz Guilherme. Direito fundamental de ação ... : a) direito à informação e pleno conhecimento do direito substancial e à organização de ...
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A vedação às decisões-surpresa no novo Código de Processo Civil: a concretização do direito fundamental ao contraditório substancial
O presente trabalho explora os eixos teóricos e normativos que sustentam a concepção segundo a qual a prolação de decisões-surpresa viola o princípio do contraditório. Nesse sentido, adotando o método de abordagem dedutivo, bem como tendo por base as obras de Carlos Alberto Álvaro de Oliveira, Ingo Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero, parte-se da análise de que o Novo Código de...
... Carlos Alberto Álvaro de Oliveira, Ingo Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero, parte-se da análise de que o Novo Código de Processo ... repercussões na valoração jurídica da lide e no conhecimento de matérias de ofício. Por fim, reflete-se acerca da extensão do novo ...