processo fisico quimico
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EDITAL Nº 385, DE 2 DEZEMBRO DE 2021
... a Farmácia e Controle de Qualidade Físico-QuímicoProcesso: 23075.065023/2020-43Número de ... Processo: 23075.024916/2021-10Número de vagas: 01 (uma) - ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... Autuado em: 27/9/2007 10:08:20 ... Processo Originário: 19983400027682-0/df ... PELAÇÃO ... ção: o glifosato não é elemento químico usado exclusivamente na variedade Roundup Ready ... pelo transgene com base nas propriedades fisico-quimicas ... G. QUESTÕES RELATIVAS A OUTROS ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... Autuado em: 27/9/2007 10:08:20 ... Processo Originário: 19983400027682-0/df ... PELAÇÃO ... ção: o glifosato não é elemento químico usado exclusivamente na variedade Roundup Ready ... pelo transgene com base nas propriedades fisico-quimicas ... G. QUESTÕES RELATIVAS A OUTROS ... - Acórdão nº 9303-007.034 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Septiembre de 2018
- Acórdão nº 9303-007.033 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Septiembre de 2018
- Resolução nº 3302-000.679 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Marzo de 2018
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... Oficio 23622/2018-BCB/Deorf/GTR- JA, Processo 129469, Rio de Janeiro, 22/11/2018. Ao Banco ... Id: 2278991 TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S/A - TEQUIMAR CNPJ: 14.688.220/0015-60 ... IIB, Tratamento de efluentes via processo físico - químico e eletro floculação e agregação e ...
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