processo fisico quimico
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08082989020214058000), 08-02-2022
PJE 0808298-90.2021.4.05.8000 EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTE QUÍMICO HIDROCARBONETO. EPI INEFICAZ. AGENTE FÍSICO RUÍDO. ATIVIDADES ESPECIAIS. RECONHECIMENTO. SÚMULA 111/STJ. APLICAÇÃO. 1. Apelação interposta contra sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgou procedente o pedido para condenar o INSS: (a)...
... APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTE QUÍMICO HIDROCARBONETO. EPI INEFICAZ. AGENTE FÍSICO RUÍDO. ATIVIDADES ESPECIAIS ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho, decorrido que foi, mais de meio ... Esse labor físico inicial projetou-se em gerações com ... É livre o exercício da profissão de químico em todo o território da República, observadas ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 693, DE 13 DE MAIO DE 2022
... diretamente das matérias-primas por um processo de fabricação (químico, físico ou biológico) ...
- Acórdão Nº 0900120-84.2017.8.24.0064 do Quarta Câmara Criminal, 17-03-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08010576320204058400), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0801057-63.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDINALDO SINEDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Jorge Augusto Galvão Guimarães RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... AGENTE RUÍDO. SUPERIOR AO LIMITE LEGAL. AGENTE QUÍMICO. EVENTUAL. RUÍDO SUFICIENTE PARA A ESPECIALIDADE DA ATIVIDADE ... - Acórdão Nº 0006757-07.2012.8.24.0079 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
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Acórdão Nº 0021473-37.2017.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 05-08-2021
... a verdade, como qualquer testemunha." (Processo Penal. 10. ed., São Paulo: Atlas, 2000, p. 306) ... ígios de alterações por meio de processo fisico/químico; c) Com relação ao número de série ...
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Acórdão nº 50001163220218210063 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... Após a devida instrução do processo, sobreveio em 08/07/2021, a sentença proferida ... (399A), sem emprego de qualquer processo físico-químico para revelação da numeração. ...
- Em vigor Lei nº 10.357, de 27 de dezembro de 2001. Estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
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Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
... ável de matas, de espécies animais, processo de desertificação, desmatamento, poluição ... apenas sob o prisma biológico, químico ou físico. Para se compreender a fundo as ... - Acórdão, Processo nº 5003156-23.2019.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 21-10-2022
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Decisao Nº 0003034-08.2019.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 19-02-2020
APELAÇÃO. ADOLESCENTE INFRATOR. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE. PRELIMINAR DE ILEGALIDADE DA PROVA. SUPOSTA OFENSA À GARANTIA DE INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO. INOCORRÊNCIA. CRIME PERMANENTE. SITUAÇÃO DE FLAGRÂNCIA QUE PRESCINDE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.
... 302, inciso III do Código de Processo Penal, bem como dos diversos precedentes firmados ... , que através dos exames macroscópicos, físico e teste químico identificou a presença do ... -
Toxicologia ocupacional
... fatores, dentre eles: o próprio agente químico e sua capacidade de interagir de acordo com sua ... Além dos fatores físico-químicos, outras variáveis influem na ... f.1. Rins: através da urina, após o processo de filtração, transporte tubular passivo e ...
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Acórdão Nº 3302-010.858 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/05/2021
... Processo nº ... 13005.720323/2016-91 ... ou sintético, obtido por processo físico, químico ou físico-químico, fornecedor de ...
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Acordao N° 1408903 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
Apelação criminal. Receptação. Autoria não demonstrada. In dubio pro reo. Absolvição. Pedidos de diminuição da pena e regime prisional mais brando prejudicados. 1. Absolve-se o acusado pelo crime de receptação se a prova é duvidosa, em especial porque o quadro probatório revela-se frágil, vacilante, insuficiente para a formação de juízo de certeza, tornando-se imperiosa a aplicação do princípio...
... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Criminal ... Processo N ... APELAÇÃO CRIMINAL ... supressão, por processo físico/químico, da unidade da federação original que ... -
LEI - LEI 11768
... IV - biodigestão ... anaeróbia: processo de decomposição de matéria orgânica na ... físico, químico, físico-químico ou bioquímico, ...
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Perícias judiciais multiprofissionais e a lei do ato médico ? por uma interpretação que leve em conta a unidade do sistema e a efetividade da prestação jurisdicional
As perícias judiciais, nos processos em que se discutem danos relacionados a acidente do trabalho e doença ocupacional, têm apresentado inúmeros problemas. Um dos principais problemas é o atinente à definição de qual profissional pode atuar como perito em tais processos. Com a Lei do Ato Médico, a discussão se renova. No entanto, pensamos que há de se empregar uma interpretação que leve em conta...
... , do CPC, aplicável subsidiariamente no processo do trabalho por força do art. 769 Consolidado ... que a saúde é o mais completo bem-estar físico e funcional da pessoa, sendo que, dentre as ... últiplos aspectos — ambientes físico, químico, biológico e psicossocial —, contribuiu — se ... -
Perícias judiciais multiprofissionais e a Lei do Ato Médico - por uma interpretação que leve em conta a unidade do sistema e a efetividade da prestação jurisdicional
As perícias judiciais, nos processos em que se discutem danos relacionados a acidente do trabalho e doença ocupacional, têm apresentado inúmeros problemas. Um dos principais problemas é o atinente à definição de qual profissional pode atuar como perito em tais processos. Com a Lei do Ato Médico, a discussão se renova. No entanto, pensamos que há de se empregar uma interpretação que leve em conta...
... , do CPC, aplicável subsidiariamente no processo do trabalho por força do art. 769 consolidado ... que a saúde é o mais completo bem-estar físico e funcional da pessoa, sendo que, dentre as ... múltiplos aspectos - ambientes físico, químico, biológico e psicossocial -, contribuiu - se ... -
Sim�es filho - 1� vara criminal
... CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n ... , para capturarem um menor, dependente químico; que o declarante não ouviu disparos de arma de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08173314820194058300), 03-05-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por tempo de contribuição. Contagem qualificada do tempo de serviço. Conversão para tempo comum. Benefício devido. Súmula 111, do Superior Tribunal de Justiça. 1.Sentença não submetida ao reexame necessário porque, embora ilíquida, o proveito econômico não atingirá o montante de mil salários-mínimos, conforme disposto no art. 496, § 3º, inc.
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NR-32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
... O uso de luvas não substitui o processo de lavagem das mãos, o que deve ocorrer, no ... Todo recipiente contendo produto químico manipulado ou fracionado deve ser identificado, ... meia-vida física próxima e por estado físico ... 32.4.13.7. O quarto destinado à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000190-41.2016.5.06.0282), 04-05-2017
HORAS IN ITINERE. EXISTÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. INCIDÊNCIA DO ART. 58, §2º, DA CLT, E DA SÚMULA 90, DO C. TST. Evidenciado o fornecimento de transporte pela empresa demandada, com o intuito de suprir a ausência de transporte público, bem como a prestação de serviços em local de difícil acesso, cabível o deferimento das horas in itinere, as quais devem ser computadas na jornada de...
... quo o pagamento do adicional de insalubridade decorrente do risco físico calor, com base em prova emprestada. Sustenta que o laudo apresentado é ... que o reclamante do referido processo laborava exposto ao agente químico cimento, na forma de poeira, e ao agente físico ruído, desprovido de ... -
Caracterização de insalubridade
... (TRT da 3ª Região; Processo: 0000565-91.2014.5.03.0089 RO; Data de ... legais e dos efeitos nocivos desse agente físico sobre o seu organismo como um todo - e não ... A insalubridade por agente químico está regulamentada nos anexos 11, 12 e 13 da ...
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Segurança e saúde no trabalho em estabelecimentos de saúde
... - o uso de luvas não substitui o processo de lavagem das mãos, o que deve ocorrer, no ... e que todo recipiente contendo produto químico manipulado ou fracionado deve ser identificado, ... meia-vida física próxima e por estado físico; ... - o quarto destinado à internação ...