processo fisico quimico
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... Oficio 23622/2018-BCB/Deorf/GTR- JA, Processo 129469, Rio de Janeiro, 22/11/2018. Ao Banco ... Id: 2278991 TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S/A - TEQUIMAR CNPJ: 14.688.220/0015-60 ... IIB, Tratamento de efluentes via processo físico - químico e eletro floculação e agregação e ...
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... Oficio 23622/2018-BCB/Deorf/GTR- JA, Processo 129469, Rio de Janeiro, 22/11/2018. Ao Banco ... Id: 2278991 TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S/A - TEQUIMAR CNPJ: 14.688.220/0015-60 ... IIB, Tratamento de efluentes via processo físico - químico e eletro floculação e agregação e ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... administrativas no âmbito deste processo, encaminhe-se o Auto ... para arquivo; ... físico-químico e Estação de Tratamento para desmi- ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Conselho Estadual do Meio Ambiente
... as cinzas do processo (rejeitos) para destinação final adequada ... físico-químico e Estação de Tratamento para desmi- ...
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Acordao N° 1435357 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2022
Apelação criminal. Receptação e uso de documento falso. Arts. 180, caput, e 304, c/c o art. 297, caput, do cp. Pedido de absolvição. Inversão do ônus da prova. Origem ilícita do veículo. Dolo do agente. Materialidade e autoria demonstradas. Dosimetria. Diminuição da pena. Proporcionalidade. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Nos crimes de receptação e uso de documento falso, inverte-se...
... TERRITÓRIOS ... 2ª Turma Criminal ... Processo N ... APELAÇÃO CRIMINAL ... documento foi suprimida por um processo físico ... ou físico/químico, apresentando ... -
Acordao N° 1656564 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Direito penal. Apelação. Falsificação e uso de documento falso. Crime post factum absorvido pelo crime anterior. Flagrante confirmado. Inversão do ônus da prova. Ausência de prova em contrário. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito. Reincidência e maus antecedentes. Impossibilidade. Revisão de ofício da dosimetria da pena. Redução. 1. O uso de documento falso pelo...
... TERRITÓRIOS ... 2ª Turma Criminal ... Processo N ... APELAÇÃO CRIMINAL ... suprimida por um processo físico ou físico/químico, sendo substituída por ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001516-90.2019.5.07.0027), 2019-09-18
... 1 Operador de Moinho Químico Grau Máximo 40 ... 2 Operador de Moinho Cru Químico Grau Máximo 40 ... 9 Operador de Ensacadeira Físico Grau Médio 20 ... Carregador Físico Grau Médio 20 ... 10 Soldador ...
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CIRCULAR No 7, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
... 2013, e tendo em vista o que consta do Processo SECEX 52272.004947/2020-45 e do Parecer no04, de ... físico-químico que utiliza a energia elétrica de uma ...
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Resolução Nº 3402-003.003 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/05/2021
... Processo nº ... 10480.722947/2013-04 ... Recurso nº ... ão (beneficiamento), no qual há processo físico-químico de ... fusão de álcool anidro à ...
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Acórdãos nº 0000570-04.2005.8.26.0198 de 8ª Câmara de Direito Público, 9 de Octubre de 2013
APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – Importação de "Dursban" (clorpirifós) – Pretensão de extinção do processo executivo. Sentença de acolhimento – DIFERIMENTO DE ICMS. Cabimento. Bem importado é inseticida ou praguicida, segundo o RICMS/1991. Interpretação e integração da legislação tributária. Falta de importância, para fins tributários, da diferenciação da legislação...
... ) – Pretensão de extinção do processo executivo. Sentença de acolhimento – ... matéria-prima por processo químico, físico ou biológico, cuja ... -
Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... , analisá-los e compartilhá-los num processo de avaliação quantitativa permanente de seu ... que visam medir, quantificar o esforço físico, horas de sono, calorias, etc. ( self ... assemelha ao comportamento do dependente químico. Constata-se também uma correlação entre carga ... -
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2021 - UASG 153052
... ÇÃO Nº 103/2021 - UASG 153052Nº Processo: 23070053006202194 ... Objeto: Aquisição de: O, QUÍMICO, ASPECTO FÍSICO GRANULADO, COMPOSIÇÃO BÁSICA ...
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Relações de Concluintes
... 43º46'52,70''O, Datum : SIRGAS 2000. Processo nº E- 07/002.16468/2013. Id: 2412667 CHEMICAL ... de efluentes via processo físico" - químico e eletro floculação e agrega\xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... 43º46'52,70''O, Datum : SIRGAS 2000. Processo nº E- 07/002.16468/2013. Id: 2412667 CHEMICAL ... de efluentes via processo físico" - químico e eletro floculação e agrega\xC3" ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 43º46'52,70''O, Datum : SIRGAS 2000. Processo nº E- 07/002.16468/2013. Id: 2412667 CHEMICAL ... de efluentes via processo físico" - químico e eletro floculação e agrega\xC3" ...
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Acórdão Nº 0006630-98.2017.8.24.0045 do Terceira Câmara Criminal, 05-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉ SOLTA. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATO (ART. 171, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO ANTE A INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA UNÍSSONA E COERENTE DA VÍTIMA AO LONGO DE TODA A PERSECUÇÃO CRIMINAL. ADEMAIS, RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO REALIZADO PELO OFENDIDO QUE...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08018223720204058302), 15-03-2022
Ementa Administrativo. Apelação contra sentença que indeferiu o pedido do CRQ1 para produção de prova pericial e, no mérito, julgou procedentes os pedidos autorais (...) para: a) declarar a inexigibilidade da empresa individual José Gomes dos Santos Polpas (Caruaru Polpas) a se inscrever no CRQ da 1ª Região, pela ausência de qualquer relação jurídica, bem como manter contratado profissional de...
... a lide na verificação da necessidade do profissional químico para o desempenho da atividade empresarial da autora e, consequentemente, ... ório Aqualyse), oportunidade em que são analisados os aspectos físico-químicos e microbiológicos, respectivamente, por engenheiro químico e ... -
nº 1998.01.00.041045-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 27 de Febrero de 2003
ADMINISTRATIVO. CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. MULTAS ADMINISTRATIVAS. MANDADO DE SEGURANÇA. ADEQUAÇÃO DA VIA MANDAMENTAL. EMPRESA CUJA ATIVIDADE É O BENEFICIAMENTO DO LEITE IN NATURA E A INDUSTRIALIZAÇÃO DE SEUS DERIVADOS. REGISTRO OBRIGATÓRIO NO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA.. 1. Resta afastada a preliminar de inadequação da via eleita, porquanto saber se a atividade da Impetrante, que
... Autuado em: 16/6/1998 ... Processo Originário: 960013727-7/go ... APELAÇÃO EM MS ... a obrigatoriedade de manutenção de um químico em seu quadro de funcionários ... Em suas ... PRODUTOS LÁCTEOS - PROCESSO QUÍMICO OU FÍSICO-QUÍMICO - OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO NOS ...