processo fisico quimico
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 14-33.2016.5.20.0004)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Tribunal Regional a quo examinou e fundamentou, em profundidade e extensão, toda a matéria que lhe foi devolvida, não havendo que se falar em negativa da prestação jurisdicional....
... físico ruído), foi constatado que: ... ( ... ) ... II ... - ... Em relação ao Risco Químico CONSIDERANDO que durante o processo de soldagem, são ... -
Decisão Monocrática Nº 0045417-78.2011.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 14-06-2019
... produtos intermediários empregados no processo produtivo, na vigência da Lei Complementar n ... produto final, tendo a teoria do crédito físico sido substituída pela teoria do crédito ... produtivo sem contato físico ou químico direto com as matérias primas (bens destinados ...
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Decisão Monocrática Nº 0045417-78.2011.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 14-06-2019
... produtos intermediários empregados no processo produtivo, na vigência da Lei Complementar n ... feita entre regimes de crédito físico e financeiro neste particular, já que o ... produtivo sem contato físico ou químico direto com as matérias primas (bens destinados ...
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Decisão Monocrática Nº 0045417-78.2011.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 14-06-2019
... produtos intermediários empregados no processo produtivo, na vigência da Lei Complementar n ... da aplicação do regime de crédito físico, observa-se que os precedentes não tratavam ... produtivo sem contato físico ou químico direto com as matérias primas (bens destinados ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 700, DE 13 DE MAIO DE 2022
... para a espécie humana;g) desinfecção: processo físico ou químico que destrói a maioria dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000807-48.2014.5.06.0192), 22-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA TÉCNICA. Embora o Juízo não esteja adstrito às conclusões encetadas no laudo pericial, podendo formar a sua convicção com base em outros dados ou fatos provados nos autos (art. 479 do NCPC), a insalubridade deve ser verificada por meio de procedimento eminentemente técnico. Assim, as conclusões a que chegou o expert devem ser privilegiadas pelo
... do reclamante, tendo concluído que ele laborou exposto ao agente físico ruído, e agente químico (fumo metálico), este último proveniente do ... -
nº 96.01.50013-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 3 de Octubre de 2001
CONSELHO DE REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL. REGISTRO. EMPRESA MINERADORA. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. 1. O que determina a obrigatoriedade do registro da empresa perante o Conselho Regional de Química é a existência de reação química na produção dos bens por ela industrializados. 2. Precedentes desta Corte afastam a obrigatoriedade do registro de olarias, cerâmicas e siderúrgicas perante o...
... Autuado em: 6/11/1996 ... Processo Originário: 900000378-4/pa ... APELAÇÃO CÍVEL ... , não utilizaria qualquer processo químico. Assim, não necessitaria de ter, em seus ... ção, utilizando-se no caso, um processo físico-químico ... A afirmação da empresa industrial ... -
Sentença nº 1000317-21.2023.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... peças, não havendo exposição a agente físico, químico ou biológico a ensejar ...
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PORTARIA Nº 385, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
... de dezembro de 2015, e o que consta do Processo n. 21000.082575/2019-21, resolve: CAPÍTULO I DAS ... determinada de um agente de processo físico, químico ou biológico a ser aplicada, durante ...
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Acórdão Nº 0331715-84.2014.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 07-02-2023
ICMS - ENERGIA ELÉTRICA - INDUSTRIALIZAÇÃO - DIREITO DE CRÉDITO - BENEFICIAMENTO DE GRÃOS - APERFEIÇOAMENTO SUBSTANCIAL DO PRODUTO - AMPLA UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO - ATIVIDADE COMPLEXA - RATIFICAÇÃO PERICIAL - RECURSO DESPROVIDO. 1. Há direito de creditamento do ICMS desembolsado a propósito da energia elétrica consumida no processo de industrialização (Lei Complementar 87/96, a Lei Kandir). 2....
... elétrica exige sua utilização para processo de industrialização. Ao aplicar sobre a ... também não há modificação no estado físico ou químico do grão. c. DESCARGA: Início do ... -
Acórdão Nº 3301-010.169 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/04/2021
... Processo nº ... 10530.901089/2012-31 ... Acordam os ... "C", a qual é obtida através do processo físico-químico de mistura, gradação ... e fusão de ...
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Decisão monocrática Nº 1301570 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2020
... 2. O Código de Processo" Civil dispõe, no art. 480, que o juiz determinar\xC3" ... partes, e baseando-se em exames médicos (físico e prontuário médico) ... 4. Quanto à ... em decorrência da alergia ao composto químico" fluoresceína, todavia, o quadro foi revertido. J\xC3" ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... - Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos ... § 1º ... - É livre o exercício da profissão de químico em todo o território da República, observadas ... mulheres trabalhar sem grande esgotamento físico; c) a fornecer gratuitamente, a juizo da ...
- Resolução nº 3201-001.409 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Septiembre de 2018
- Resolução nº 3201-001.408 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Septiembre de 2018
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Leis Ordinárias. LEI N.20710 - AUT 386
... fundamentalmente orgânica, obtido por processo físico, químico, físico-químico ... ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... - para o período 1986-89, é parte desse processo de mudança. Este é um plano de reformas, de ... ção - em especial o siderúrgico e químico - e as indústrias de bens de consumo de uso ... de renda, por condições do meio físico ou insuficiente articulação com o espaço ...
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Resolução Nº 3402-003.002 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/05/2021
... Processo nº ... 10480.722097/2011-74 ... Recurso nº ... ão (beneficiamento), no qual há processo físico-químico de ... fusão de álcool anidro à ...
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Resolução Nº 3402-003.001 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/05/2021
... Processo nº ... 10480.722096/2011-20 ... Recurso nº ... ão (beneficiamento), no qual há processo físico-químico de ... fusão de álcool anidro à ...
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... (IoT) na aplicação precisa do produto químico para produção de alimentos na agricultura ... o princípio da precaução, porque o processo de registro e liberação de uso de agrotóxicos ... As constantes mutações no substrato físico em que o ecossistema chamado natureza se encontra ... -
Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
... 13. “O processo criminal é o que há de mais sério no mundo ... 26. “Conheci um químico que, quando no seu laboratório destilava ... vida saudável, para que tenha bem-estar físico, mental e social, além de propiciar e promover ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... O Welfare State é um processo já muito avançado de transformação do ... deve ser coibido por expor a sofrimento físico ou situações humilhantes os empregados. Nesse ... químico e, por isso, sentem certo desconforto, mesmo ...
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Acórdão Nº 0021225-68.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2020
... Identificação PROCESSO nº 0021225-68.2018.5.04.0403 (ROT) RECORRENTE: ... ção cutânea e respiratória ao agente químico fenol, presente na poeira resultante do corte de ... ído perdem totalmente suas propriedades físico químico, ademais a resina fenólica encontrasse ...
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Direitos da Personalidade
... -especulativo, para o qual o conhecimento físico, científico, é o conhecimento de fenômenos, de ... conhecimento científico, matemático, químico, biológico, histórico etc. Mas, ao mesmo tempo, ... °, III, da CRFB/88, que conforma todo o processo exegético. Dessa maneira, é possível afirmar ...