processo fisico quimico
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2021 - UASG 153052
... ÇÃO Nº 103/2021 - UASG 153052Nº Processo: 23070053006202194 ... Objeto: Aquisição de: O, QUÍMICO, ASPECTO FÍSICO GRANULADO, COMPOSIÇÃO BÁSICA ...
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Relações de Concluintes
... 43º46'52,70''O, Datum : SIRGAS 2000. Processo nº E- 07/002.16468/2013. Id: 2412667 CHEMICAL ... de efluentes via processo físico" - químico e eletro floculação e agrega\xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... 43º46'52,70''O, Datum : SIRGAS 2000. Processo nº E- 07/002.16468/2013. Id: 2412667 CHEMICAL ... de efluentes via processo físico" - químico e eletro floculação e agrega\xC3" ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 43º46'52,70''O, Datum : SIRGAS 2000. Processo nº E- 07/002.16468/2013. Id: 2412667 CHEMICAL ... de efluentes via processo físico" - químico e eletro floculação e agrega\xC3" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. (Incluído ... ser emitida em meio físico, desde que: (Redação dada pela Lei n. 13.874, ... É livre o exercício da profissão de químico em todo o território da República, observadas ...
- Acórdão Nº 0006630-98.2017.8.24.0045 do Terceira Câmara Criminal, 05-04-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08018223720204058302), 15-03-2022
Ementa Administrativo. Apelação contra sentença que indeferiu o pedido do CRQ1 para produção de prova pericial e, no mérito, julgou procedentes os pedidos autorais (...) para: a) declarar a inexigibilidade da empresa individual José Gomes dos Santos Polpas (Caruaru Polpas) a se inscrever no CRQ da 1ª Região, pela ausência de qualquer relação jurídica, bem como manter contratado profissional de...
... a lide na verificação da necessidade do profissional químico para o desempenho da atividade empresarial da autora e, consequentemente, ... ório Aqualyse), oportunidade em que são analisados os aspectos físico-químicos e microbiológicos, respectivamente, por engenheiro químico e ... -
nº 1998.01.00.041045-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 27 de Febrero de 2003
ADMINISTRATIVO. CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. MULTAS ADMINISTRATIVAS. MANDADO DE SEGURANÇA. ADEQUAÇÃO DA VIA MANDAMENTAL. EMPRESA CUJA ATIVIDADE É O BENEFICIAMENTO DO LEITE IN NATURA E A INDUSTRIALIZAÇÃO DE SEUS DERIVADOS. REGISTRO OBRIGATÓRIO NO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA.. 1. Resta afastada a preliminar de inadequação da via eleita, porquanto saber se a atividade da Impetrante, que
... Autuado em: 16/6/1998 ... Processo Originário: 960013727-7/go ... APELAÇÃO EM MS ... a obrigatoriedade de manutenção de um químico em seu quadro de funcionários ... Em suas ... PRODUTOS LÁCTEOS - PROCESSO QUÍMICO OU FÍSICO-QUÍMICO - OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO NOS ... -
CIRCULAR Nº 60, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
... e Encerramento da fase de instrução do processo. 03/03/2022 Art. 63 Expedição, pela SDCOM, do ... físico-químico que utiliza a energia elétrica de uma ...
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Decisão Monocrática Nº 0000902-05.2017.8.24.0004 do Segunda Câmara Criminal, 06-06-2019
... 130 do Código de Processo Penal (fls. 127-129) e por ausência de ... 011137025683, "por meio de processo físico de raspagem e/ou químico de lavagem" (Laudo ...
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nº 1999.01.00.111790-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 14 de Noviembre de 2002
ADMINISTRATIVO. CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. MULTAS ADMINISTRATIVAS. MANDADO DE SEGURANÇA. EMPRESA CUJA ATIVIDADE É O BENEFICIAMENTO DO LEITE IN NATURA E A INDUSTRIALIZAÇÃO DE SEUS DERIVADOS. REGISTRO OBRIGATÓRIO NO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. 1. As indústrias de laticínios sujeitam-se à fiscalização
... Autuado em: 23/11/1999 16:19:58 ... Processo Originário: 19993500005758-3/go ... APELAÇÃO ... , sendo os produtos sujeitos a controle químico de qualidade, mediante análise mais ou menos ... PRODUTOS LÁCTEOS - PROCESSO QUÍMICO OU FÍSICO-QUÍMICO - OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO NOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000968-87.2017.5.06.0019), 28-10-2020
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DO LAUDO PERICIAL. Muito embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (art. 479 do CPC/2015), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a existência de provas outras, que devem ser robustas e seguras o suficiente para invalidar a prova
... químico. Requer seja declarada a nulidade da sentença, determinando-se o retorno ... ção ao ruído, a exordial não adentra na temática deste agente físico ... Finalmente, a experta respondeu os quesitos apresentados pelas ... -
Resoluções. Resolução 17, de 08 de maio de 2020
... - Desinfecção: ... processo físico ou químico que destrói ou inativa a ...
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RESOLUÇÃO RDC Nº 547, DE 30 DE Agosto DE 2021
... de látex natural;III - esterilização: processo físico ou químico que elimina todas as formas ...
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RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 825, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
... de látex natural;III - esterilização: processo físico ou químico que elimina todas as formas ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... que façam uso de tais produtos em seu processo de fabricação e de seus bens; ... IV - o ... químico de guerra: substância em qualquer estado físico ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010540-03.2013.5.06.0312), 27-04-2015
RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS. ADVOGADO PARTICULAR. Os honorários advocatícios, em favor de causídico particular, só são devidos no Judiciário Trabalhista nas ações de natureza civil, fruto da Emenda Constitucional nº 45/2004, disciplinada no artigo 5º, da Instrução Normativa nº 27, de 16 de fevereiro de 2005, do Tribunal Superior do Trabalho. Em concreto, a condenação em ação trabalhista ao...
... ionizantes, proveniente do processo de solda elétrica; ao agente químico 'fumos metálicos", provenientes de solda elétrica; e ao agente físico ... -
Conceito Geral de Trabalho e Direito do Trabalho
... humana - Abandonando o conceito físico e químico de trabalho (do qual cuidamos em ... e pôr em relevo o primado do homem no processo de produção, o primado do homem em relação ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 27-04-2022
... ão Processante instituída no âmbito do Processo ... Administrativo Disciplinar instaurado pela ... 26 1625740 - 1 ... XXVI -Indicador químico Classe 3: Indicador de um parâmetro ... XV - condicionamento físico ... XVI- tatuagem e colocação de piercing; ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 27-04-2022
... ão Processante instituída no âmbito do Processo ... Administrativo Disciplinar instaurado pela ... 26 1625740 - 1 ... XXVI -Indicador químico Classe 3: Indicador de um parâmetro ... XV - condicionamento físico ... XVI- tatuagem e colocação de piercing; ...
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Acórdão Nº 0013286-49.2023.8.16.00240001607-67.2014.8.16.0024Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-10-2023
... processo; vii)a estação atende totalmente ao objetivo a ... tratamento físico químico posterior ao tratamento ... remove o ...
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Acórdão Nº 0010174-72.2023.8.16.00240004170-34.2014.8.16.0024Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-10-2023
... inerente ao processo; vii)a estação atende totalmente ao objetivo a ... tratamento físico químico posterior ao tratamento ... remove o ...
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Acórdão Nº 0013240-60.2023.8.16.00240001607-67.2014.8.16.0024Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-10-2023
... processo; vii)a estação atende totalmente ao objetivo a ... tratamento físico químico posterior ao tratamento ... remove o ...
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Acórdão Nº 0009995-41.2023.8.16.00240004170-34.2014.8.16.0024Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-10-2023
... inerente ao processo; vii)a estação atende totalmente ao objetivo a ... tratamento físico químico posterior ao tratamento ... remove o ...