processo fisico quimico
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Acórdão Nº 3302-010.862 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/05/2021
... Processo nº ... 13005.900415/2016-52 ... ou o mix destes ... ou sintético, obtido por processo físico, químico ou físico-químico, fornecedor de ...
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Acórdão Nº 3302-010.861 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/05/2021
... Processo nº ... 13005.720336/2016-60 ... ou o mix destes ... ou sintético, obtido por processo físico, químico ou físico-químico, fornecedor de ...
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Acórdão Nº 3302-010.863 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/05/2021
... Processo nº ... 13005.900416/2016-05 ... ou sintético, obtido por processo físico, químico ou físico-químico, fornecedor de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011588120214058201), 26-10-2021
PJE 0801158-81.2021.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, PORTE ILEGAL DE MUNIÇÕES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. REVISÃO DA DOSIMETRIA. CABIMENTO EM PARTE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.Trata-se de apelação criminal apresentada pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em favor de ÍCARO...
... ção do Tetrahidrocannabinol (THC), seu principal componente químico e psicoativo, e de outros compostos canabinóides na sua composição" ... Esses elementos, indicam, portanto, a completa impossibilidade físico-material de prosperar a versão exposta pelo acusado, de que, no dia da ... -
Acórdãos nº 0014215-61.2012.8.26.0292 de 9ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2016
... PROCESSO CIVIL Não se cogita de sentença ... ão do Autor a agentes de risco físico e químico, com percepção da ...
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Acórdão Nº 3302-010.860 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/05/2021
... Processo nº ... 13005.720334/2016-71 ... ou o mix destes ... ou sintético, obtido por processo físico, químico ou físico-químico, fornecedor de ...
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Acórdão Nº 3302-010.859 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/05/2021
... Processo nº ... 13005.720333/2016-26 ... ou o mix destes ... ou sintético, obtido por processo físico, químico ou físico-químico, fornecedor de ...
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Acórdão Nº 3302-010.857 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/05/2021
... Processo nº ... 13005.720322/2016-46 ... sintético, obtido por processo físico, químico ou físico-químico, fornecedor de um ...
- Resolução nº 3201-001.418 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Septiembre de 2018
- Resolução nº 3201-001.414 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Septiembre de 2018
- Resolução nº 3201-001.415 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Septiembre de 2018
- Resolução nº 3201-001.417 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Septiembre de 2018
- Resolução nº 3201-001.419 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Septiembre de 2018
- Resolução nº 3201-001.416 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Septiembre de 2018
- Resolução nº 3201-001.413 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Septiembre de 2018
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Sim�es filho - 1� vara criminal
... CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n ... , para capturarem um menor, dependente químico; que o declarante não ouviu disparos de arma de ...
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Acórdão Nº 0020257-59.2019.5.04.0029 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-06-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... Santos, para, declarando a nulidade do processo por cerceamento de defesa a partir do ... RECLAMANTE alega estar exposto ao agente químico óleo mineral durante a operação da ... OUTRO agente biológico, químico ou físico capaz de expor o RECLAMANTE no desenvolvimento de ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0057674-59.2022.8.19.0001 (Criminal), 02-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (NUMERAÇÃO SUPRIMIDA) E MUNIÇÕES E USO DE DOCUMENTOS FALSOS EM CONCURSO MATERIAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO POSTULANDO A ABSOLVIÇÃO PARA AMBOS OS CRIMES EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA BUSCA E APREENSÃO EFETUADA PELOS POLICIAIS NA RESIDÊNCIA DO RECORRENTE; E, AINDA, DIANTE DA AUSÊNCIA DE PROVAS DE AUTORIA,...
... ação mecânica. Após exames físico e químico o Perito não obteve êxito em ... identificá-lo.” E assim ... -
Acórdão, Processo nº 0003190-76.2015.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-09-2022
... , pois eles entram em contato com o produto final e sofrem desgaste físico ou químico em razão desse contato. Nesse sentido, sustenta que o ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
... , de 29 de julho de 2014, e o contido no processo nº 02001.024789/2022-23, resolve: CAPÍTULO I ... remediador: Produto ou agente de processo físico, químico ou biológico destinado à ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... (alterada em razão do julgamento do processo TSTIRR 849-83.2013.5.03.0138) - Res. 219/2017, ... É livre o exercício da profissão de químico em todo o território da República, observadas ... mulheres trabalhar sem grande esgotamento físico; (Incluído pelo Decreto-lei nº 229, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000078-57.2018.5.06.0232), 17-10-2018
ACORDAM os Integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar a arguição de não conhecimento do Apelo e, no mérito, dar provimento para julgar procedente em parte a Reclamação Trabalhista, para condenar a Reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade ao Reclamante, no percentual de 20% incidente sobre os salários mínimos vigentes ao longo de...
... ao pagamento de adicional de insalubridade em função do agente físico calor ... Assim, embora não tenha sido adotada a melhor técnica ... º 3.214/78 " ... A respeito do risco químico, o expert verificou a " exposição a neblinas, névoas, poeira vegetal, ... -
DECRETO Nº 8059, DE 26 DE JULHO DE 2013. Altera o Anexo ao Decreto 4.954, de 14 de Janeiro de 2004, que Aprova o Regulamento da Lei 6.894, de 16 de Dezembro de 1980, que Dispõe Sobre a Inspeção e Fiscalização da Produção e do Comercio de Fertilizantes, Corretivos, Inoculantes Ou Biofertilizantes Destinados a Agricultura.
... percentual em peso de cada elemento químico, de seu óxido correspondente, ou de qualquer ... XXXIV - amostragem - ato ou processo de obtenção de porção de fertilizante, ... a melhoria das propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas do solo e cujas ...
- Acórdão Nº 5019318-23.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 05-04-2022
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Decisão Monocrática Nº 0045417-78.2011.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 14-06-2019
... produtos intermediários empregados no processo produtivo, na vigência da Lei Complementar n ... produto final, tendo a teoria do crédito físico sido substituída pela teoria do crédito ... produtivo sem contato físico ou químico direto com as matérias primas (bens destinados ...