Processo Judiciário do Trabalho

PREVI. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. VÍCIO INEXISTENTE. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A contradição que autoriza seu acolhimento é aquela existente entre seus elementos essenciais e não com a avaliação que a...

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EXECUTADA. ERRO MATERIAL E OMISSÃO CONSTATADA. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS SEM EFEITO MODIFICATIVO. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão que torna cabíveis os embargos de declaração,...

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXEQUENTE. OMISSÃO. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS SEM CONCESSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO . No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão que torna cabíveis os embargos de declaração, inclusive sob o

MERCADO POSTRINGER E POSTRINGER LTDA - ME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO EXECUTADO. PREQUESTIONAMENTO. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. Não se acolhem os embargos de declaração opostos para fins de prequestionamento

AMBEV. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO SANADA SEM EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão que torna cabíveis os embargos de declaração, inclusive sob o ponto de vista do...

HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EXECUTADA. OMISSÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JULGAMENTO DA ADC 58. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. Caso em que, embora o acórdão tenha sido proferido antes do julgamento...

MESASUL. MOINHO ESTRELA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS RECLAMADAS. CONTRADIÇÃO. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. Caso em que o acórdão apresenta contradição entre seus fundamentos. Embargos acolhidos para sanar contradição...

GRUPO CEEE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EXECUTADA. CONTRADIÇÃO NÃO CONSTATADA. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. Caso em que o acórdão não apresenta contradição entre seus fundamentos. Embargos de declaração da executada que

EMENTA UNIMED PORTO ALEGRE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO EXEQUENTE. OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão, inclusive sob o ponto de vista do prequestionamento, ocorre quando o Órgã

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXEQUENTE. VÍCIOS INEXISTENTES. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A contradição que autoriza seu acolhimento é aquela existente entre seus elementos essenciais e não com a avaliação que a parte...

BANCO BRADESCO. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS. BF PROMOTORA DE VENDAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JULGAMENTO DA ADC 58. PROSSEGUIMENTO DO JULGAMENTO. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão...

AUTO POSTO IDEAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. VÍCIOS NÃO EXISTENTES. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão que torna cabíveis os embargos de declaração, inclusive sob o ponto de vista...

JEREMIAS MACHADO DOS SANTOS - ME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. VÍCIO NÃO EXISTENTE. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. Obscuridade é a falta de clareza que dificulta ou impede a compreensão do julgado, prejudicando...

EMENTA FUNDACAO CORSAN. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. SUPRESSÃO COM EFEITO MODIFICATIVO No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão, inclusive sob o ponto de vista do prequestionamento, ocorre quando o Órgão Julgador não

GRUPO CEEE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXEQUENTE. OMISSÃO. VÍCIO NÃO EXISTENTE.. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão que os torna cabíveis, inclusive sob o ponto de vista do prequestionamento, ocorre quando o Órgão...

EMENTA CORELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIJUTERIAS. INDUSTRIA SULBRASILEIRA DE JÓIAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO SÓCIO. CONTRADIÇÃO. VÍCIO INEXISTENTE. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A contradição que autoriza seu...

EMENTA BANCO BRADESCO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA EXEQUENTE. OMISSÃO. VÍCIO NÃO EXISTENTE. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão que torna cabíveis os embargos de declaração, inclusive sob o ponto de vista...

CEF. FUNCEF. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. VÍCIO NÃO EXISTENTE. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão que torna cabível os embargos de declaração, inclusive sob o ponto de vista do...

EMENTA CGTEE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELOS RECLAMANTES. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão que torna cabíveis os embargos de declaração, inclusive sob o ponto de vista do

ELETROBRAS CGT ELETROSUL. SENERGISUL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR. ERRO MATERIAL. VÍCIO CORRIGIDO COM EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. O erro material consiste no vício...

CORAG. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. VÍCIO INEXISTENTE. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A contradição que autoriza seu acolhimento é aquela existente entre seus elementos essenciais....